Religiosos querem interferir na Justiça para impor seus dogmas, diz Wyllys

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que líderes religiosos querem interferir no poder judiciário, por intermédio da Proposta de Emenda à Constituição 99/2011, para  impor seus dogmas a toda sociedade, principalmente no que diz respeito ao comportamento sexual.

Pela PEC apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que é presidente a FPE (Frente Parlamentar Evangélica), as associações nacionais de  religiosos passariam a ter a prerrogativa de propor ao STF (Supremo Tribunal Federal) ação de inconstitucionalidade de lei.

Campos resolveu apresentar a emenda após a decisão do STF de aprovar a união estável de homossexuais, sem que os religiosos possam, agora, contestá-la formalmente.

“Como se não bastasse a imunidade tributária, as associações cristãs agora pretendem ter poder de influenciar diretamente as leis”, disse Wyllys. “Caso essa PEC seja aprovada, qualquer ato do Legislativo em favor dos homossexuais poderá ser contestado.”

O deputado disse que a PEC, além de descabida, é sectária porque deixa de fora representantes de religiões minoritárias, como a umbanda e o espiritismo, além dos adeptos do ateísmo.

Entidades de classe como a OAB e as confederações sindicais já têm a prerrogativa de questionar a legitimação de uma lei. A diferença dessas entidades com as associações de religiosos é que são laicas,  não ferindo, portanto, a Constituição, que proíbe que o Estado brasileiro tenha qualquer tipo de envolvimento com igrejas e crenças.

Na internet, uma petição contra a emenda manifesta o temor de que a Frente Evangélica esteja tentando abrir uma brecha para a implantação aos poucos de uma teocracia no Brasil. “Eles [os religiosos] estão bem representados na Câmara dos deputados”, diz a petição.

Campos conseguiu que 186 deputados de diferentes partidos e Estados assinassem a sua proposta de emenda constitucional. A maioria é da Frente Parlamentar Evangélica.

Deputados que assinaram a PEC 99/2011

PMDB
André Zacharow (PR), Aníbal Gomes (CE), Antônio Andrade, Asdrubal Bentes (PA), Átila Lins (AM), Darcísio Peroni (RS), Eduardo Cunha (RJ), Fabio Trad (MS), Fátima Pelaes (AP), Francisco Escórcio (MA), Íris de Araújo (GO), João Magalhães (MG), Joaquim Beltrão (AL), José Priante (PA), Júnior Coimbra (TO), Leandro Vilela (GO), Lelo Coimbra (ES), Leonardo Quintão (MG), Marcelo Castro (PI), Natan Donadon (RO), Newton Cardoso (MG), Paulo Piau (MG), Pedro Chaves (GO), Professor Sétimo (MA), Osmar Serraglio (PR), Raul Henry (PE), Renan Filho (AL), Ronaldo Benedet (SC), Washington Reis (RJ),

PSDB
Alfredo Kaefer (PR), Andreia Zito (RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Bonifácio de Andrada (MG), Bruno Furlan (SP), Carlaile Pedrosa (MG), Carlos Alberto Leréia (GO), Carlos Roberto (SP), Duarte Nogueira (SP), Eduardo Azeredo (MG), João Campos (GO), Jutahy Júnior (BA), Pinto Itamaraty (MA), Paulo Abi-Ackel (MG), Raimundo Gomes de Matos (CE), Rodrigo de Castro (MG), Rogério Marinho (RN), Romero Rodrigues (PB), Rui Palmeira (AL), Ruy Carneiro (PB), Otávio Leite (RJ), Sérgio Guerra (PE), Valdivino de Oliveira (GO), Vanderlei Macris (SP), William Dib (SP),

PT
Assis Carvalho (PI), Devanir Ribeiro (SP), Domingos Dutra (MA), Eudes Xavier (CE), Geraldo Simões (BA), Gilmar Machado (MG), Jesus Rodrigues (PI), João Paulo Lima (PE), Joseph Bandeira (BA), Leonardo Monteiro (MG), Miriquinho Batista (PA), Nelson Pellegrino (BA), Sibá Machado (AC), Zé Geraldo (PA).

PTB
Alex Canziani (PR), Arnon Bezerra (CE), Josué Bengtson (PA), Jovair Arantes (GO), Eros Biondini (MG), Magna Mofatto (GO), Nelson Marquezelli (SP), Nilton Capixaba (GO), Paes Landim (PI), Ronaldo Nogueira (RS), Silvio Costa (PE), Wolney Queiroz (PE).

PDT
Ademir Camilo (MG), Damião Feliciano (PB), Jorge Silva (ES), Flávia Morais (GO), João Dado (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), Paulo Rubens Santiago (PE), Manato (ES), Salvador Zimbaldi (SP).

PRB
Acelino Popó (BA), Antonio Bulhões (SP), Cleber Verde (MA), Heleno Silva (CE), Otoniel Silva (SP), Vitor Paulo (RJ).

PP
Aline Corrêa (SP), Arthur Lira (AL), Jair Bolsonaro (RJ), João Pizzolatti (SC), Lázaro Botelho (TO), José Otávio Germano (RS), Nelson Meurer (PR), Rebecca Garcia (AM), Roberto Balestra (GO), Roberto Britto (BA), Roberto Teixeira (PE), Waldir Maranhão (MA), Simão Sessim (RJ).

PR
Anderson Ferreira (PE), Bernardo Santana de Vasconcell (MG), Davi Alves Silva Júnior (MA), Dr. Paulo César (RJ), Gorete Pereira (CE), Henrique Oliveira (AM), João Carlos Bacelar (BA), Lilian Sá (RJ), Lincoln Portela (MG), Lúcio Vale (PA), Milton Monti (SP), Neilton Mulim (RJ), Paulo Feijó (RJ), Paulo Freire (SP), Ronaldo Fonseca (DF), Sandro Mabel (GO), Wellington Fagundes (MT), Zoinho (RJ).

PSC
Andre Moura (SE), Costa Ferreira (MA), Antônia Lúcia (AC), Edmar Arruda (PR), Erivelton Santana (BA), Filipe Pereira (RJ), Lauriete (ES), Marcelo Aguiar (SP), Mário de Oliveira (MG), Pastor Marco Feliciano (SP), Ratinho Júnior (PR), Silas Câmara (AM), Takayama (PR), Zequinha Marinho (PA).

PSB
Ariosto Holanda (CE), Audifax (ES), Domingos Neto (CE), Dr. Ubiali (SP), Edson Silva (CE), Givaldo Carimbão (AL), Gonzaga Patriota (PE), Jefferson Campos (SP), Júlio Delgado (MG), Pastor Eurico (PE), Paulo Foletto (ES), Ribamar Alves (MA), Sandra Rosado (PSB), Valadares Filho (SE), Valtenir Pereira (MT).

DEM
Arolde de Oliveira (RJ), Efraim Filho (PB), Hugo Napoleão (PI), José Nunes (BA), Júlio Campos (MT), Júlio Cesar (PI), Onofre Santo Agostini (SC), Vitor Penido (MG),

PPS
Carmen Zanotto (SC), César Halum (TO), Stepan Nercessian (RJ),

PRTB
Aureio (RJ).

PCdoB
Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Delegado Protógenes (SP),

PSL
Dr. Grilo (MG), Francisco Araújo (RR).

PTC
Edivaldo Holanda Júnior (MA),

PHS
Felipe Bornier (RJ), José Humberto (MG).

PV
Guilherme Muss (SP), Henrique Afonso (AC), Lindomar Garçon (RO), Paulo Wagner (RN), Roberto Lucena (SP);

PR
Izalci (DF), Maurício Quintella Lessa (AL)

PRP
Jânio Natal,

PMN
Jaqueline Roriz (DF), Walter Tosta (MG)

PTBdoB
Lourival Mendes (MA)

Fonte: PAULOPES WEBLOG