Hospital teve reforma fantasma

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Hospital São Francisco, em Ortigueira: inquérito levanta suspeitas sobre recebimento de verba para uma reforma já realizada e alterações em diagnósticos para receber maior repasse do Sistema Único de Saúde (SUS)

 

Investigação

Polícia Civil apura suspeita de desvios de verba e compra de notas “frias” de reforma já feita em instituição de saúde em Ortigueira

 

Publicado em 30/11/2011 | Diego Ribeiro e Jonathan Campos

A Polícia Civil investiga problemas nas contas do Hospital São

Francisco, de Ortigueira, Região Central do Paraná. A suspeita é de que a instituição, que fechou as portas em agosto, tenha sido alvo de desvios de recursos estaduais e federais, falsificação de autorizações de internações e até compra de notas “frias”, que culminaram em seu fechamento após decretar falência.

Um inquérito aberto na delegacia da cidade apurou indícios dessas irregularidades, de acordo com o delegado Mário Sérgio Bradock Zacheski. Não se sabe o montante total que pode ter sido desviado, mas hoje o hospital, que é por natureza jurídica a Fundação de Assistência Social e a Saúde e Promoção Social de Ortigueira, tem uma dívida de R$ 1,5 milhão. Os moradores têm sido atendidos em uma clínica particular e em uma unidade de saúde. Os beneficiados pelo suposto esquema ainda são investigados.

A Gazeta do Povo teve acesso a parte do inquérito e a alguns depoi­­mentos. Um dos primeiros revela um suposto esquema de falsificação de prontuários e autorizações de internações hospitalares (AIH) para receber verbas maiores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indícios

Empréstimos denotam mais irregularidades
Outro indício de irregularidade no Hospital de Ortigueira levantado pelas investigações é o grande nú­­mero de empréstimos feitos por pes­­soas físicas ao hospital. São de­­zenas: em um deles, o credor Se­­vero Batista Leal emprestou ao hospital R$ 15 mil, recebendo depois um pagamento de R$ 69,1 mil.
Um outro caso de empréstimo, de R$ 3,8 mil, teria sido feito por Alcides Cândido Maia. Durante o depoimento ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, ele afirma jamais ter realizado essa transação. Os empréstimos teriam sido realizados sem a aprovação do conselho do hospital, o que tornaria as transações ilegais.
O depoente contou à polícia que lhe foi solicitada uma declaração de doação, pois o hospital precisava de ajuda para colocar em ordem a contabilidade.
Além desses casos, dezenas de outras pessoas fizeram doações e receberam valores muito acima do que emprestaram.

Em depoimento, o ex-recepcionista do hospital Paulo Silas Qua­­rentei disse ter preenchido um prontuário de internação – o n.º 20.255, de um paciente chamado José Cândido – com o quadro clínico de insuficiência cardíaca congestiva (ICC) e não o de diabete e diarreia, conforme apontavam os sintomas. O depoente explicou que o hospital receberia uma verba maior por um quadro de ICC. Se­­gundo o delegado, o paciente ficou internado por três dias. “Esse paciente chegou para fazer uma consulta, mas ele nunca so­­freu do coração e não tomou remédio para isso até hoje”, cita o delegado.

Bradock ainda suspeita de no­­tas “frias” usadas pelo hospital du­­rante obras de reforma. Segundo o policial, além de uma grande empresa da região ter financiado uma reforma no hospital, o Estado ofereceu R$ 90 mil em um primeiro repasse, mais R$ 45 mil em um segundo, o que, de acordo com ele, era injustificável. “Não havia sentido nesse novo repasse porque a reforma havia sido finalizada.”

Obra concluída

O inquérito investiga o pagamento de R$ 16 mil feito pelo hospital a uma empresa chamada KT Cons­­truções, sediada em Marumbi, no norte do estado, para conseguir notas “frias” que justificariam o repasse do governo do estado. O proprietário da empresa, Luciano Fábio Raimundo, também foi interrogado pela polícia.

Durante o interrogatório, Raimundo informou que sua empresa ganhou o processo licitatório para fazer a reforma no hospital, mas quando foi iniciar as obras ela já estava concluída. Ele explicou que a direção do hospital fez contato para que sua empresa emitisse nota fiscal no valor de R$ 89.993,26.

Raimundo lembrou, durante o depoimento, que assinou empenhos, recibos e endossou vários cheques de valores variados. O do­­cumento ainda conta que o valor da obra era de R$ 150 mil, mas que não participou de nenhuma fase da reforma. Em troca de prestar esses favores, Raimundo disse à polícia que lhe prometeram outros serviços na fundação assim que fosse liberada a segunda parcela do dinheiro do governo do estado.

Bradock não conseguiu concluir a investigação. Ele foi transferido para a cidade de Reserva antes que o caso fosse encerrado.

Diretor nega desvios e diagnóstico alterado

O diretor do Hospital São Fran­­cisco, o médico Jefferson Ricardo Leal, negou por e-mail qualquer irregularidade na instituição. De acordo com a nota, o hospital desenvolvia trabalho social com a comunidade e apresentava muitas dificuldades financeiras.

Segundo o médico, dificilmente as reuniões conseguiam ter a adesão de todos os conselheiros e, por isso, os empréstimos teriam sido aprovados sem o consentimento do Conselho. “Pelo nosso estatuto, uma assembleia, seja ordinária ou extraordinária, deveria ser marcada com antecedência mínima de 30 dias e, como éramos em 50 conselheiros, dificilmente conseguíamos quórum na primeira tentativa. Tínhamos que fazer nova chamada, que demorava mais quinze dias. Só então, conseguíamos deliberar. Nesta situação, algumas decisões tinham de ser tomadas sem a permissão do Conselho”, explica.

Leal conta que todos os empréstimos realizados pela fundação tiveram anuência dos conselhos fiscal e deliberativo após as transações. “Cabe esclarecer que todos os empréstimos foram contabilizados”, conta. Ele afirma que a maior parte das linhas de créditos oferecidas pelas instituições financeiras eram superiores aos valores cobrados pelas pessoas físicas.

Em relação à empresa KT Cons­­truções, a nota esclarece que o dinheiro repassado pelo estado foi utilizado para pagar 60% das obras do centro cirúrgico, que já estavam em andamento. Segundo Leal, todo o processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas. “Todos os re­­cursos recebidos, portanto, foram convertidos em benefícios ao Hospital. Nenhum centavo sequer foi desviado para qualquer pessoa da Fundação e isto pode perfeitamente ser provado pela análise das contas, aprovado em assembleia e comprovada pela auditoria realizada pelo Ministério Público”. Leal lembra que jamais recebeu salário pelo cargo de presidente do conselho diretor e, como é médico, há honorários pagos pelo SUS.

Mudanças

Sobre os prontuários, Leal ressalta que todos os procedimentos eram de acordo com a doença do pa­­ciente. “O que ocorria eventualmente é que após a realização do exame o diagnóstico mudava, mas não havia manipulação”, explica. Segundo a nota, no caso do José Candido, outra médica estava tratando o paciente de uma diarreia e diabete e, após a realização do raio X, o quadro clínico associou-se a um ICC. “Um não anulou o outro, ambos foram tratados. O que ocorreu foi que o procedimento do ICC foi pago e o outro não”, justifica.

Fonte: GAZETA DO POVO