Berlusconi desceu a calça

Sexta, 18 de junho de 2010, 08h16

Lei contra a imprensa na Itália pode ficar na gaveta

Vera Gonçalves de Araújo
De Roma

Desta vez, a indignação popular, os protestos de jornalistas, intelectuais e magistrados, assustaram o primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi. O seu projeto de lei para impedir à mídia de publicar notícias sobre processos judiciários e para restringir a liberdade dos juizes de investigar sobre casos de corrupção, ao que parece, não será apresentado no parlamento.

Penalizado nas pesquisas de opinião por culpa dos últimos escândalos de corrupção no seu governo - ministros, vices e diretores de ministério que ajudavam empresários a se apossar de suculentas fatias do grande bolo das obras públicas em troca de presentinhos como coberturas com vista para o Coliseu - Berlusconi prefere esperar tempos mais tranquilos para relançar sua batalha contra as interceptações telefônicas.

Para impedir que a imprensa publique na íntegra diálogos telefônicos comprometedores, a lei desenhada pelos seus juristas previa de fato uma mordaça geral: prisão e fortes multas para jornalistas e editores que divulguem o texto dos grampos, limitações para os magistrados que utilizam a escuta telefônica para desvendar casos de corrupção e de infiltrações mafiosas nos negócios públicos, proibição aos juizes de fazer declarações a respeito de processos que estão correndo.

A indignação uniu esquerda e muitos setores da direita não berlusconiana, que denunciaram a tentativa do governo de se cobrir com um véu de impunidade diante da sociedade e da opinião pública: quem está debaixo do véu está protegido, enquanto quem denuncia a corrupção ou tenta levar os corruptos para a prisão pode ser punido. Para se justificar, Berlusconi fala de defesa da privacidade e da necessidade de evitar abusos judiciários.

O "pequeno" detalhe de que uma lei deste tipo afeta os princípios fundamentais do sistema democrático e republicano não segurou a iniciativa do chefe do governo. Lesar o direito dos cidadãos de se informar sobre assuntos públicos lhe pareceu um problema secundário, diante da lesão da intimidade de muitos VIPs devassada pelos grampos dos juizes. Descobrir que um ministro ou um chefe de ministério é gay não é tolerável, mesmo se isto acontece à margem de revelações sobre propinas e atos de corrupção.

Parece que - por enquanto - a "lei mordaça" vai ficar na gaveta. Mas demonstra mais uma vez uma concepção autoritária do poder que pode modificar definitivamente as regras do jogo democrático na Itália.

Vera Gonçalves de Araújo jornalista, nasceu no Rio, vive em Roma e trabalha para jornais brasileiros e italianos.

Fonte: Terra