Advogado é denunciado por extorquir dinheiro de clientes
ELIDA OLIVEIRA
DE SÃO PAULO
O advogado Rubens Marangão, de 48 anos, foi denunciado (acusado formalmente) pelo Ministério Público Federal em Jales (585 km de São Paulo) pelos crimes de extorsão e estelionato de ao menos dez clientes --alguns semianalfabetos-- que queriam a aposentadoria.
De acordo com investigações da procuradoria e da Polícia Federal, o advogado exigia que os clientes pagassem honorários superiores aos indicados nesses processos e cobrava "mensalidades" por até três anos. Os acordos eram feitos verbalmente.
Marangão chegou a ameaçar suspender o pedido de aposentadoria se os pagamentos não fossem feitos, diz o procurador Thiago Lacerda Nobre.
Nobre diz que as investigações começaram quando um homem de 66 anos procurou o Ministério Público de Jales, em fevereiro do ano passado, perguntando até quando tinha que pagar o "carnê" do advogado. Ele era cliente de Marangão e já havia repassado 30% da aposentadoria ao advogado, ao longo de dois anos, mensalmente.
A Polícia Federal gravou o encontro desse cliente com Marangão e confirmou a extorsão. No vídeo, o advogado ameaça tirar a aposentadoria do cliente caso ele não repassasse 50% do benefício. "O senhor tem que tomar cuidado. Não brinca, não, que quem sabe fazer sabe desfazer também", diz Marangão.
A procuradoria investiga outros sete advogados sob a acusação de cometerem os mesmos crimes, mas eles ainda não foram denunciados.
HONORÁRIOS
Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogados e clientes têm a liberdade de fechar contratos com valores superiores à tabela de honorários da Ordem, mas o Ministérios Público Federal de Jales entende que, por as vítimas serem pessoas de pouca instrução, o caso se configura como fraude.
Nobre diz que a tabela da Ordem indica o valor máximo permitido para honorários em processos trabalhistas, que é de até 30%, referente ao retroativo da aposentadoria, e de até 30% sobre as 12 mensalidades seguintes.
"No caso denunciado havia valores bem acima de 30% e mensalidades pagas por mais de dois anos", falou Nobre.
OUTRO LADO
A Folha ligou para o escritório de Rubens Marangão, em Jales, mas não conseguiu falar com ele. A secretária informou que Marangão não havia aparecido para trabalhar e que não havia outro meio de entrar em contato com ele, a não ser pelo escritório.
A OAB de Jales disse que ainda não foi notificada da denúncia, mas que assim que receber o processo vai instaurar um procedimento interno para apurar a acusação.
Fonte: FOLHA DE SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário