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terça-feira, 29 de março de 2011

Residentes são obrigados por médicos a trabalhar de graça em MG


Denúncia foi feita por residentes da Universidade Federal de Uberlândia. 
Um boliviano sem CRM foi encontrado trabalhando como médico.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego investigam uma denúncia contra dois médicos que coordenam um curso de residência do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, na Região do Triângulo Mineiro. Segundo a denúncia, eles estariam obrigando médicos residentes a trabalhar nos consultórios particulares deles de graça.

A denúncia teria sido feita por dois residentes ao Ministério Público Federal. De acordo com o delegado da Polícia Federal José Pacífico Martins, os médicos eram obrigados a trabalhar além da jornada de 60 horas de residência deles. “Eles trabalhavam sob coação. Caso eles não aceitassem, sofriam represálias”, disse o delegado.

O Ministério do Trabalho também está investigando a relação dos residentes com as clínicas. O gerente do Ministério do Trabalho e Emprego, Juraci Alves dos Reis, disse que o dano ao trabalhador está evidente neste caso.
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Com um mandado de busca e apreensão, a polícia apreendeu prontuários médicos na clinica e na Universidade Federal de Uberlândia. De acordo com a polícia, nos documentos foi descoberto um boliviano que estaria exercendo a profissão de médico sem o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) e sem a autorização do Conselho Federal de Medicina. Segundo o delegado José Martins, isso configura o crime de exercício ilegal da medicina.

O procurador da República Cléber Eustáquio Neves disse que o reitor vai ser ouvido neste caso. “Vamos fazer uso da documentação e com base nessa documentação podemos entrar com uma ação civil publica pedindo que essas pessoas sejam responsabilizadas”, falou. O delegado da Polícia Federal disse ainda que diretores da Universidade Federal de Uberlândia serão intimados a prestar esclarecimentos

Os dois médicos responsáveis pela residência podem responder a processo pelos crimes de concussão, que é o uso do cargo público para benefício próprio, constrangimento e falsidade ideológica.

A assessoria de imprensa da universidade informou que a direção do Hospital de Clínicas ainda não teve acesso ao teor do processo e aguarda a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal para se pronunciar sobre o caso.

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