São de todo procedentes as críticas do Emanuel Medeiros Vieira, sobre os baianos, amiguinhos do Gilberto Passos Gil Moreira, o qual, saiu do Ministério da Cultura, mas lá deve ter deixado fincadas suas raízes e influências.
De outro lado, a Lei Rouanet também é muito usada em favor da Igreja Católica, para o restauro de templos. Aqui mesmo, na Catedral de Florianópolis, foi empregada a renúncia fiscal. Na Igreja de São Francisco do Sul também.
Não se pode desconhecer que a ICAR é uma instituição riquíssima e que é a ela que compete arcar com a manutenção das suas casas de oração (leia-se filiais do Banco do Vaticano).
Pois bem: gostaria de saber qual a opinião do Emanuel no particular das Igrejas, já que o DL 25/1937 (art. 19) estabelece que é do proprietário (que não comprovar incapacidade financeira) o ônus de manter os bens tombados.
Está feita a provocação. Qualquer que seja a resposta do Emanuel será publicada e mantida entre os comentários.
Quanto aos "privilégios odiosos", constituem expressão utilizada pelo Padre Jesus Hortal, que comenta o Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, por JOÃO PAULO II
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SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
SOBRE O BLOG DA BETHANIA
(Curta nota sobre “protecionismo” e os velhos males do patrimonialismo brasileiro)
Por Emanuel Medeiros Vieira
Noticia-se que a cantora Maria Bethânia foi autorizada pelo ministério da Cultura a “captar” (as aspas são minhas) recursos no valor aproximado de 1 milhão e 300 mil reais, para a feitura de um blog.
Captar? É claro que logo aparecerão o Banco do Brasil, a Petrobrás (sempre ela!) e a Caixa para oferecer a verba necessária. A verdade é que instalou-se uma “panela” poderosíssima - com apoio de artistas famosos – no ministério – que pela Cultura nada faz. (É por que a “turma” apoiou a presidente?!)
A colocação necessária é a seguinte: Não se trata de discriminar proponente famoso, como observou alguém. Mas sim de recusar uma proposta de quem – até por ser famoso - não precisaria deste aval público para bancar patrocínio, às custas do nosso dinheiro. E, certamente, de quem dispõe de recursos próprios para a empreitada. E o Estado ficaria dispensado de renunciar a receita. A renúncia fiscal deve atender a proponentes que não tenham condições para bancar um projeto.
Quanta gente anônima mereceria!
A postura que aprendemos no CPC da UNE (não aparelhada ainda...) era outra: cultura viva, idealista, desapegada da pecúnia e calcada na identidade do povo brasileiro. Sem patrimonialismo ou privilégios.
(Salvador, março de 2011).
Augusto J. Hoffmann deixou um novo comentário sobre a sua postagem "BethaniaBlog":
Isso é o fisiologismo. O PT não está imune, seu concumbino, o PMDB, já repassou a cultura. Olha o que como o Colombo inova em SC! Funcionário público assumindo posição de jogador, em pleno expediente, é a institucionalização da sem vergonhice. E da desfaçatez de quem prometeu modernidade. Que marasmo.
Postado por Sergio Rubim às 23:56
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TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
Para todos os artistas anônimos brasileiros, que batalham todos os dias, sem parentes influentes, e ignorados pelo ministério da Cultura
Por Emanoel Medeiros Vieira
O irmão famoso e riquíssimo de Maria Bethânia se irritou e deu chiliques com as críticas aos
favorecimentos patrimonialistas e anti-republicanos do ministério da Cultura.
Chamou a mana de “deusa”.
Acreditam que são portadores do direito divino, como os reis pré-Revolução Francesa. Que estão acima do bem e do mal. Que estão imunes à crítica dos pobres mortais.
Que então ele financie o blog da irmã e não exija que o ministério da Cultura continue
como um feudo de apaniguados , bem nascidos e abonados – e que nada faz pelos artistas
anônimos.
A Lei Rouanet foi aprovada pelo Congresso em 1991.
Ela permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4% do que pagariam de Imposto
de Renda, e às pessoas físicas até 6¨%.
Como observou um jornalista, a maior parte da clientela da lei “difunde a ideia de que é
privado o dinheiro destinado a financiar projetos”.
“Mentira”, exclama Ricardo Noblat, lembrando que o governo abdica de receber uma parcela
de impostos para que a cultura floresça entre nós. É o dinheiro público (o meu, o teu, o nosso) escapando do controle do governo.
É republicano?
Esclarece o jornalista: “Não pense que é pouco o dinheiro envolvido em transações por vezes
tenebrosas. Em 2003 foram RS 300 milhões. Sei anos depois, R$ 1 bilhão. Cerca de 80% do orçamento do ministério da Cultura para este ano derivam de impostos que o governo deixará de recolher”.
A verdade nua e crua é que são os departamentos de marketing (a velha publicidade!) das
empresas que definem a “política nacional de cultura”. São eles que escolhem quem receberá as verbas ou não. Quem mais lucra?, indaga o jornalista. Sim. As empresas, como ele diz, que associam sua imagem ao governo.
Ganham os intermediários, as empresas e os artistas.
E o povo? Para essa gente, povo só serve para comício. “Entre por dinheiro numa orquestra juvenil da periferia de Fortaleza ou num show de Ivete
Sangalo, você imagina qual será a escolha de uma empresa?”, observa Noblat. Apenas 3% dos que apresentam projetos ao ministério ao Ministério da Cultura ficam com
mais da metade do dinheiro atraído pela lei.
Quem faria os vídeos para o blog da Bethânia seria um cineasta, marido de uma famosa
artista, filha de uma diva do teatro. Tudo em família!
O chilique do “velho baiano” deriva do fato da mamata ter sido descoberta. Enfrentamos a ditadura: teremos medo de ataques histéricos e da panelinha tenebrosa que manda no ministério dito da Cultura?
Nosso dever é o de dizer – todos os dias – a verdade no que escrevemos.
O preço é alto? É. Mas foi a postura que escolhemos.
(Salvador, março de 2011)
Fonte: http://cangarubim.blogspot.com/
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