Apesar dos problemas apontados (atraso da obra e aumento do custo em mais de 40% - quando se pensa que o construtor é Paulo Octávio, sente-se um certo cheiro de podre no ar) se considerarmos o custo final em 75 milhões, ainda assim, em comparação com a maquiagem feita na Catedral de Florianópolis, onde não cabem 200 pessoas, ao custo de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões), uma conclusão é inevitável: o "roubo" na obra do templo é escandaloso.
Na Catedral nada se construiu, apenas se restaurou e pouco se sofisticou, e mal, porquanto a obra já apresenta incontáveis problemas.
As duas obras mereciam um pente fino - a bem do interesse coletivo - uma fiscalização rigorosa e sem temores (a Justiça Federal não está acima dos princípios da administração pública contemplados no art. 37 da Constituição Federal), tanto da parte do Tribunal de Contas da União, quanto da Controladoria Geral da União, do Ministério Público, do CREA, etc...
Em matéria anterior, evidenciei o prejuízo representado pelo atraso na entrega da obra da Justiça Federal.
Basta que se multiplique por R$ 200.000,00 (aluguéis mensais suportados pela Justiça) pelos nº de meses que a obra está atrasada e teremos mais alguns milhões de desfalque para o patrimônio público.
O fato de serem "respeitáveis" (Igreja e Justiça Federal) não as torna imunes a eventuais desvios de conduta e mal uso do dinheiro público.
Há que ser conferido tudo e minuciosamente.
-=-=-=-=
Novo prédio da Justiça Federal em Florianópolis deve abrir as portas até o fim de maio
Obra, na Avenida Beira-Mar Norte, já recebeu R$ 67 milhões de investimentos
Diogo Vargas | diogo.vargas@diario.com.br
A Justiça Federal quer abrir as portas do seu novo prédio, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, até o dia 31 de maio. Os juízes, servidores e o público vão encontrar uma estrutura bem diferente da atual, no Centro, considerada apertada e pela qual o poder público paga aluguel por parte das instalações. Até agora, foram investidos R$ 67 milhões na obra, localizada entre a Superintendência da Polícia Federal e a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).Vídeo: conheça o novo prédio da Justiça Federal
O prédio já consumiu R$ 14,3 milhões a mais em relação ao montante inicial, de R$ 52,7 milhões, anunciado no lançamento da pedra fundamental, em 16 de março de 2005. E esse valor pode aumentar ainda mais, pois o orçamento final atual é de R$ 75 milhões, ou seja, o custo total poderá ter acréscimo de R$ 22,3 milhões — 42,3% a mais que a previsão inicial. A assessoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em Santa Catarina informou que houve fiscalização no começo da obra, e que os valores excedentes foram informados e ocorreram em razão de imprevistos na construção.
O Diário Catarinense visitou o local, na primeira vez em que uma equipe de reportagem entrou no imóvel. Acompanharam a visita o diretor da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz Alcides Vettorazzi, e engenheiros da Construtora Paulo Octavio, a empresa responsável.
São cinco blocos interligados de sete pavimentos. A construção, de 34,7 mil metros quadrados, está em fase final. Da cobertura, é possível ver a Casa D'Agronômica, a residência oficial do governador. O estilo moderno da parte externa, como a fachada espelhada, também é evidente no lado de dentro. O piso dos corredores é de granito.
Há sistema de ar-condicionado central que garante refrigeração em todos os ambientes, câmeras de monitoramento, dois andares para garagem com 384 vagas, dois elevadores privativos para os juízes e uma cela para os presos ficarem antes das audiências. Trabalham na Justiça Federal da Capital 450 pessoas, sendo 21 juízes.
Foram feitas instalações especiais de acessos e banheiros para portadores de deficiência. As placas têm indicativos em braile. No quarto andar, o restaurante panorâmico oferece vista para a Avenida Beira-Mar Norte. O concessionário que vai administrar o restaurante ainda será escolhido em uma licitação. Também há copa para lanche nos andares.
A construção vai abrigar gabinetes dos juízes, salas das varas e de audiências, turmas recursais, arquivo e duas agências bancárias — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A estrutura tem condições de receber até 18 varas. Hoje, estão instaladas nove varas e três turmas recursais dos juizados. A criação de uma nova vara está prevista apenas para 2013.
O prédio tem auditório para 350 lugares e três telões de projeção. O juiz Vettorazzi afirma que o local servirá para treinamentos de servidores e que órgãos públicos ligados à área jurídica também poderão utilizá-lo. Para a mudança ser concretizada, a Justiça vai comprar móveis novos. Esses investimentos serão de R$ 600 mil.
A frente do prédio será ocupada por uma praça aberta à comunidade. Haverá arborização (jardineiras), bancos, postes de iluminação e base para um monumento ainda não definido. A praça teria sido uma exigência da prefeitura e visa ainda facilitar o acesso dos veículos.
Aumento no custo da obraO aumento no custo total da obra do novo prédio da Justiça Federal de Santa Catarina teve três razões: correção monetária no período; despesas que não estavam previstas e que surgiram na execução, como a contenção do terreno, a retirada de uma rocha e a ligação do esgoto; e a taxa de administração (remuneração da construtora). A aplicação dos recursos foi fiscalizada pela empresa Geplan, que venceu licitação com essa finalidade. O prazo inicial de execução da obra, 36 meses, também teria sido excedido em razão dos imprevistos gerados na execução.A licitação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Doze empresas participaram da concorrência, vencida pela Paulo Octávio, de Brasília, empresa pertencente ao ex-vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira, que renunciou ao cargo em fevereiro de 2010, após a prisão do então governador, José Roberto Arruda, suspeito de fazer parte de um esquema de arrecadação de dinheiro e propina. Com a inauguração na Beira-Mar Norte, a Justiça Federal informou que deixará de pagar aluguel de R$ 200 mil mensais. Estão incluídos neste valor os aluguéis da atual sede (Rua Arcipreste Paiva, no Centro), das turmas recursais (Avenida Trompowski) e do arquivo (Bairro Itacorubi). Na sede atual, as instalações são próprias até o quinto andar. Ali continuará o centro de processamento de dados. Outras salas poderão abrigar órgãos federais que ainda não foram escolhidos.
— A Justiça Federal em Florianópolis necessitava de um prédio maior. Aqui também está a estrutura administrativa da Justiça Federal em Santa Catarina. Também pagávamos aluguel e isso justifica a necessidade do prédio próprio — comentou o juiz Vettorazzi.
Galeria: confira as fotos do novo prédio da Justiça Federal
Foto: Daniel Conzi/Agencia RBS
Na Catedral nada se construiu, apenas se restaurou e pouco se sofisticou, e mal, porquanto a obra já apresenta incontáveis problemas.
As duas obras mereciam um pente fino - a bem do interesse coletivo - uma fiscalização rigorosa e sem temores (a Justiça Federal não está acima dos princípios da administração pública contemplados no art. 37 da Constituição Federal), tanto da parte do Tribunal de Contas da União, quanto da Controladoria Geral da União, do Ministério Público, do CREA, etc...
Em matéria anterior, evidenciei o prejuízo representado pelo atraso na entrega da obra da Justiça Federal.
Basta que se multiplique por R$ 200.000,00 (aluguéis mensais suportados pela Justiça) pelos nº de meses que a obra está atrasada e teremos mais alguns milhões de desfalque para o patrimônio público.
O fato de serem "respeitáveis" (Igreja e Justiça Federal) não as torna imunes a eventuais desvios de conduta e mal uso do dinheiro público.
Há que ser conferido tudo e minuciosamente.
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Novo prédio da Justiça Federal em Florianópolis deve abrir as portas até o fim de maio
Obra, na Avenida Beira-Mar Norte, já recebeu R$ 67 milhões de investimentos
Diogo Vargas | diogo.vargas@diario.com.br
A Justiça Federal quer abrir as portas do seu novo prédio, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, até o dia 31 de maio. Os juízes, servidores e o público vão encontrar uma estrutura bem diferente da atual, no Centro, considerada apertada e pela qual o poder público paga aluguel por parte das instalações. Até agora, foram investidos R$ 67 milhões na obra, localizada entre a Superintendência da Polícia Federal e a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).Vídeo: conheça o novo prédio da Justiça Federal
O prédio já consumiu R$ 14,3 milhões a mais em relação ao montante inicial, de R$ 52,7 milhões, anunciado no lançamento da pedra fundamental, em 16 de março de 2005. E esse valor pode aumentar ainda mais, pois o orçamento final atual é de R$ 75 milhões, ou seja, o custo total poderá ter acréscimo de R$ 22,3 milhões — 42,3% a mais que a previsão inicial. A assessoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em Santa Catarina informou que houve fiscalização no começo da obra, e que os valores excedentes foram informados e ocorreram em razão de imprevistos na construção.
O Diário Catarinense visitou o local, na primeira vez em que uma equipe de reportagem entrou no imóvel. Acompanharam a visita o diretor da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz Alcides Vettorazzi, e engenheiros da Construtora Paulo Octavio, a empresa responsável.
São cinco blocos interligados de sete pavimentos. A construção, de 34,7 mil metros quadrados, está em fase final. Da cobertura, é possível ver a Casa D'Agronômica, a residência oficial do governador. O estilo moderno da parte externa, como a fachada espelhada, também é evidente no lado de dentro. O piso dos corredores é de granito.
Há sistema de ar-condicionado central que garante refrigeração em todos os ambientes, câmeras de monitoramento, dois andares para garagem com 384 vagas, dois elevadores privativos para os juízes e uma cela para os presos ficarem antes das audiências. Trabalham na Justiça Federal da Capital 450 pessoas, sendo 21 juízes.
Foram feitas instalações especiais de acessos e banheiros para portadores de deficiência. As placas têm indicativos em braile. No quarto andar, o restaurante panorâmico oferece vista para a Avenida Beira-Mar Norte. O concessionário que vai administrar o restaurante ainda será escolhido em uma licitação. Também há copa para lanche nos andares.
A construção vai abrigar gabinetes dos juízes, salas das varas e de audiências, turmas recursais, arquivo e duas agências bancárias — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A estrutura tem condições de receber até 18 varas. Hoje, estão instaladas nove varas e três turmas recursais dos juizados. A criação de uma nova vara está prevista apenas para 2013.
O prédio tem auditório para 350 lugares e três telões de projeção. O juiz Vettorazzi afirma que o local servirá para treinamentos de servidores e que órgãos públicos ligados à área jurídica também poderão utilizá-lo. Para a mudança ser concretizada, a Justiça vai comprar móveis novos. Esses investimentos serão de R$ 600 mil.
A frente do prédio será ocupada por uma praça aberta à comunidade. Haverá arborização (jardineiras), bancos, postes de iluminação e base para um monumento ainda não definido. A praça teria sido uma exigência da prefeitura e visa ainda facilitar o acesso dos veículos.
Aumento no custo da obraO aumento no custo total da obra do novo prédio da Justiça Federal de Santa Catarina teve três razões: correção monetária no período; despesas que não estavam previstas e que surgiram na execução, como a contenção do terreno, a retirada de uma rocha e a ligação do esgoto; e a taxa de administração (remuneração da construtora). A aplicação dos recursos foi fiscalizada pela empresa Geplan, que venceu licitação com essa finalidade. O prazo inicial de execução da obra, 36 meses, também teria sido excedido em razão dos imprevistos gerados na execução.A licitação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Doze empresas participaram da concorrência, vencida pela Paulo Octávio, de Brasília, empresa pertencente ao ex-vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira, que renunciou ao cargo em fevereiro de 2010, após a prisão do então governador, José Roberto Arruda, suspeito de fazer parte de um esquema de arrecadação de dinheiro e propina. Com a inauguração na Beira-Mar Norte, a Justiça Federal informou que deixará de pagar aluguel de R$ 200 mil mensais. Estão incluídos neste valor os aluguéis da atual sede (Rua Arcipreste Paiva, no Centro), das turmas recursais (Avenida Trompowski) e do arquivo (Bairro Itacorubi). Na sede atual, as instalações são próprias até o quinto andar. Ali continuará o centro de processamento de dados. Outras salas poderão abrigar órgãos federais que ainda não foram escolhidos.
— A Justiça Federal em Florianópolis necessitava de um prédio maior. Aqui também está a estrutura administrativa da Justiça Federal em Santa Catarina. Também pagávamos aluguel e isso justifica a necessidade do prédio próprio — comentou o juiz Vettorazzi.
Galeria: confira as fotos do novo prédio da Justiça Federal
Foto: Daniel Conzi/Agencia RBS
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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Vejam a matéria que publiquei em 2009:
terça-feira, 28 de julho de 2009
Tribunal Regional Federal - SC
Para satisfação dos advogados deste Estado, está em fase de acabamento a sede do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina, cuja edificação situa-se entre a Seccional da OAB e a Superintendência da Polícia Federal, na Av. Beira-mar Norte (Jornalista Rubens de Arruda Ramos).
Sub-arq. 01 - O 1º bloco da edificação do TRF, visto de quem olha da OAB.
Sub-arq. 02 - À frente da obra, uma edificação provisória, da administração da empreiteira que, estranhamente (tratando-se de obra pública), sonegou-me todas as informações solicitadas.
Sub-arq. 04 - A placa não informa quem é a empreiteira que está executando a obra. A informação abaixo foi obtida através do CREA/SC, onde a cordialidade encontrada foi total.
Subarq. 05 - Os prédio do TRF e da Polícia Federal, contrastando com a favela no fundo, situada no maciço do Morro da Cruz (antigamente Morro do Antão)
-=-=-=-=
Em breve, os processos que tramitam na Justiça Federal não mais precisarão ser remetidos, em grau de recurso, para Porto Alegre/RS, com o que ficará bastante facilitado o trabalho da categoria dos advogados e o acompanhamento dos processos pelos própiros jurisdicionados.
Venceu a licitação e está construindo aqueles edifícios públicos a empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Ver site http://www.paulooctavio.com.br), sediada em Brasília-DF,sendo responsável técnico pela obra o Eng. Tarcísio Roberto de Souza Barbosa.
Trata-se de construção que totaliza área de 33.022,82 metros quadrados(segundo o CREA/SC) e 34.700 metros quadrados segundo o TRF/4ª Região. Qual a razão da diferença de quase 1700 metros quadrados nas áreas informadas? Não sei dizer.
Há previsão de espaços no projeto para abrigar 14 varas federais. Então, funcionarão no mesmo empreendimento a 1ª e 2ª instâncias.
A obra estará custando aos cofres públicos R$ R$ 52.788.711,00, conforme Contrato nº 06/2005.
O(s) custo(s) decorrente(s) do(s) Termo(s) Aditivo(s) não foi(ram) especificado(s) pela Ouvidoria do TRF.
Estão projetadas 384 vagas para estacionamento de veículos automotores.
O local onde está sendo edificada a nova sede é zona de aterro (acrescido de marinha), ao pé de um morro e a beira-mar. Tais diversidades geológicas provocaram a necessidade de realizar Termo Aditivo ao referido contrato quanto às fundações, segundo a Ouvidoria do TRF e podem ter provocado atraso no cronograma físico inicialmente projetado.
Será que tais circunstâncias não foram levadas em conta quando da elaboração dos projetos, que precederam à licitação e à assinatura do Contrato?
Ainda segundo a Ouvidoria do TRF, na obra estão sendo observadas todas as normas atinentes à construção civil, inclusive, a NBR 9050, que trata a respeito de acessibilidade universal aos portadores de necessidades especiais.
-=-=-=-=
Sub-arq. 06 - A 100 m da futura sede do TRF, uma vista bucólica.
Sub-arq. 07 - Numa pequena praia, barcos de pescadores, espremidos e confinados pela indústria do turismo e pelas construtoras (condomínios e parcelamentos de solo), que tomaram os cômoros (diziam "combros") onde os que militavam na pesca artesanal levantavam seus ranchos, guardavam suas embarcações, estendiam varais de bambu ou varas outras, para secar redes e remendá-las, etc...
Sub-arq. 08 - Ao lado dos ranchos de pescadores, suas casas, igualmente empilhados em espaços exíguos.
Sub-arq. 09 - A favela do Morro do Horácio, próxima ao Palácio da Agronômica (na cara do Governador, portanto, vista da Av. Beira-mar)
Os sub-arqs. de nºs 08 e 09, mostram, uma favela formada na Av. onde está a sede do TRF (ranchos para embarcações e moradias de pescadores) e a favela do Morro do Horário/Maciço do Morro da Cruz, esta vista de outro ângulo.
Os magistrados do futuro TRF terão seus pensamentos permanentemente motivados a considerar os problemas de Justiça Social, distribuição de rendas, carga tributária, corrupção, nepotismo e temas correlatos, quando se depararem, diariamente, com a realidade das classes pobres, representada pelas favelas do morro e da beira da praia.
Florianópolis não é só beleza, nem grandes empreendimentos turísticos (Jurerê Internacional e Resort Costão do Santinho) maravilhosos, por exemplo .
Há muita mazela por aqui, que a administração pública (mesmo obrigada a observar os princípios do art. 37, da Constituição Federal) não vem considerando devidamente.
A nossa terra, vale lembrar, é também aquela onde a Polícia Federal desencadeou a "Operação Moeda Verde", com muito ímpeto e esperança de punir os culpados por reprováveis conchavos e peculatos, mas, até agora, pouco aconteceu de prático.
Isto faz-me lembrar o tango "El Cambalache" e lamentar a impunidade, quando se trata de gente grande envolvida.
Quem sabe, com a maior proximidade da segunda instância da Justiça Federal, estes problemas diminuam.
-=-=-=-=-
Notícias sobre a construtora, existentes na rede, deixaram-me de cabelos em pé. Digitando-se Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, tem-se acesso a inúmeros processos judiciais e "rolos" bem grandes, inclusive parcerias com o famigerado Sérgio Naya, o que não significa que não vá cumprir os contratos assinados com o TRF, logicamente. Mas se isto não acontecer (se os serviços forem executados defeituosamente, por exemplo) não há como se reclamar. Está tudo exposto na INTERNET.
http://74.125.47.132/search?q=cache:vsBTVp1BRyYJ:www.opovo.com.br/opovo/brasil/767967.html+paulo+octavio+investimentos+imobiliarios+ltda&cd=255&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
Sub-arq. 01 - O 1º bloco da edificação do TRF, visto de quem olha da OAB.
Sub-arq. 02 - À frente da obra, uma edificação provisória, da administração da empreiteira que, estranhamente (tratando-se de obra pública), sonegou-me todas as informações solicitadas.
Sub-arq. 04 - A placa não informa quem é a empreiteira que está executando a obra. A informação abaixo foi obtida através do CREA/SC, onde a cordialidade encontrada foi total.
Subarq. 05 - Os prédio do TRF e da Polícia Federal, contrastando com a favela no fundo, situada no maciço do Morro da Cruz (antigamente Morro do Antão)
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Em breve, os processos que tramitam na Justiça Federal não mais precisarão ser remetidos, em grau de recurso, para Porto Alegre/RS, com o que ficará bastante facilitado o trabalho da categoria dos advogados e o acompanhamento dos processos pelos própiros jurisdicionados.
Venceu a licitação e está construindo aqueles edifícios públicos a empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Ver site http://www.paulooctavio.com.br), sediada em Brasília-DF,sendo responsável técnico pela obra o Eng. Tarcísio Roberto de Souza Barbosa.
Trata-se de construção que totaliza área de 33.022,82 metros quadrados(segundo o CREA/SC) e 34.700 metros quadrados segundo o TRF/4ª Região. Qual a razão da diferença de quase 1700 metros quadrados nas áreas informadas? Não sei dizer.
Há previsão de espaços no projeto para abrigar 14 varas federais. Então, funcionarão no mesmo empreendimento a 1ª e 2ª instâncias.
A obra estará custando aos cofres públicos R$ R$ 52.788.711,00, conforme Contrato nº 06/2005.
O(s) custo(s) decorrente(s) do(s) Termo(s) Aditivo(s) não foi(ram) especificado(s) pela Ouvidoria do TRF.
Estão projetadas 384 vagas para estacionamento de veículos automotores.
O local onde está sendo edificada a nova sede é zona de aterro (acrescido de marinha), ao pé de um morro e a beira-mar. Tais diversidades geológicas provocaram a necessidade de realizar Termo Aditivo ao referido contrato quanto às fundações, segundo a Ouvidoria do TRF e podem ter provocado atraso no cronograma físico inicialmente projetado.
Será que tais circunstâncias não foram levadas em conta quando da elaboração dos projetos, que precederam à licitação e à assinatura do Contrato?
Ainda segundo a Ouvidoria do TRF, na obra estão sendo observadas todas as normas atinentes à construção civil, inclusive, a NBR 9050, que trata a respeito de acessibilidade universal aos portadores de necessidades especiais.
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Sub-arq. 06 - A 100 m da futura sede do TRF, uma vista bucólica.
Sub-arq. 07 - Numa pequena praia, barcos de pescadores, espremidos e confinados pela indústria do turismo e pelas construtoras (condomínios e parcelamentos de solo), que tomaram os cômoros (diziam "combros") onde os que militavam na pesca artesanal levantavam seus ranchos, guardavam suas embarcações, estendiam varais de bambu ou varas outras, para secar redes e remendá-las, etc...
Sub-arq. 08 - Ao lado dos ranchos de pescadores, suas casas, igualmente empilhados em espaços exíguos.
Sub-arq. 09 - A favela do Morro do Horácio, próxima ao Palácio da Agronômica (na cara do Governador, portanto, vista da Av. Beira-mar)
Os sub-arqs. de nºs 08 e 09, mostram, uma favela formada na Av. onde está a sede do TRF (ranchos para embarcações e moradias de pescadores) e a favela do Morro do Horário/Maciço do Morro da Cruz, esta vista de outro ângulo.
Os magistrados do futuro TRF terão seus pensamentos permanentemente motivados a considerar os problemas de Justiça Social, distribuição de rendas, carga tributária, corrupção, nepotismo e temas correlatos, quando se depararem, diariamente, com a realidade das classes pobres, representada pelas favelas do morro e da beira da praia.
Florianópolis não é só beleza, nem grandes empreendimentos turísticos (Jurerê Internacional e Resort Costão do Santinho) maravilhosos, por exemplo .
Há muita mazela por aqui, que a administração pública (mesmo obrigada a observar os princípios do art. 37, da Constituição Federal) não vem considerando devidamente.
A nossa terra, vale lembrar, é também aquela onde a Polícia Federal desencadeou a "Operação Moeda Verde", com muito ímpeto e esperança de punir os culpados por reprováveis conchavos e peculatos, mas, até agora, pouco aconteceu de prático.
Isto faz-me lembrar o tango "El Cambalache" e lamentar a impunidade, quando se trata de gente grande envolvida.
Quem sabe, com a maior proximidade da segunda instância da Justiça Federal, estes problemas diminuam.
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Notícias sobre a construtora, existentes na rede, deixaram-me de cabelos em pé. Digitando-se Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, tem-se acesso a inúmeros processos judiciais e "rolos" bem grandes, inclusive parcerias com o famigerado Sérgio Naya, o que não significa que não vá cumprir os contratos assinados com o TRF, logicamente. Mas se isto não acontecer (se os serviços forem executados defeituosamente, por exemplo) não há como se reclamar. Está tudo exposto na INTERNET.
http://74.125.47.132/search?q=cache:vsBTVp1BRyYJ:www.opovo.com.br/opovo/brasil/767967.html+paulo+octavio+investimentos+imobiliarios+ltda&cd=255&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
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