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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Laicidade estatal no México

Um pouco de história do México:

A era Benito Juárez e a história do liberalismo no México


Escrito por Guga Dorea
11-Mai-2010

Considerado por muitos como um herói da pátria e por outros o personagem que por sua visão liberal de mundo veio a defender os interesses da classe burguesa daquele país, esquecendo a miséria e exclusão da grande maioria da população, Benito Juárez foi um dos principais precursores do que é o Estado mexicano contemporâneo.

Segundo Carlos Monsiváis, em entrevista concedida ao Masionare, suplemento do Jornal mexicano La Jornada, no dia 26 de fevereiro de 2006, "que nenhuma pessoa, por mais extraordinária que seja, forja um Estado-Nação. A própria idéia de forjar é inaplicável. Dito isso, e garantida a humildade das contribuições pessoais, sem Benito Juárez o Estado que conhecemos seria algo muito diferente".

Benito Juárez não governou para os índios, mas foi o primeiro e único presidente indígena mexicano do México moderno. Para Monsiváis, na mesma entrevista, ele jamais abandonou as suas origens. No entanto, uma de suas ações, no período em que foi governante, foi a de retirar as terras dos indígenas, sob a alegação de que a agricultura mexicana deveria acompanhar o ritmo e o desenvolvimento frenético do mercado capitalista "civilizatório".

Por outro lado, revelando-se uma figura carismática e contraditória, Benito Juárez combateu radicalmente qualquer racismo contra os indígenas, apesar de sabermos que o preconceito jamais deixou de ser uma realidade no México. "Depois de 1867, ser racista à custa de Juárez foi a estratégia preferida da direita ansiosa por ressuscitar Maximiliano", enfatizou ainda Monsiváis.

Sempre visto, até pelos seus opositores, como um homem de ação e pensamento, Juárez defendeu a liberdade de imprensa, de cultos religiosos e do indivíduo como motores para o desenvolvimento da História e do progresso. Republicano de coração, lutou pela implantação da democracia liberal e representativa no México, contra a monarquia e o poder absoluto da Igreja. Combateu a intervenção francesa (1864/1867), que tentou empossar Maximiliano como imperador de um México que o estadista Benito Juárez empregava todas as suas forças para não retornar mais.

O seu primeiro cargo político foi o de governador do Estado de Oaxaca (1847/1853). Como opositor da corrupta ditadura de Antônio López de Santa Anna, chegou a ser exilado. Em 1854, começou a esboçar o México liberal ao ajudar a criar o Plano de Ayutla, levando os liberais a se armarem e lutarem contra a ditadura de Santa Anna, que renunciou em 1855, seguido da posse interina de Juan Alvarez para, na seqüência, Ignácio Comonfort assumir a presidência do México. Nesse período, Benito Juárez retornou do exílio e se tornou presidente do Supremo Tribunal da Justiça.

Antes mesmo da posse de Juárez na presidência do México, Comonfort, apesar de instável politicamente, proclamou em seu governo a Constituição de 1857 que, com forte tendência liberal, retirou da Igreja Católica o título de religião oficial do país.

Com a saída de Comonfort, como já assinalado no último artigo, Benito Juárez assume a presidência, mas não sem encontrar barreiras, inclusive bélicas, pela frente. Félix

Maria Zuloaga é proclamado presidente paralelo do México, em nome dos conservadores, dando início à chamada Guerra da Reforma. Ao seu término, os liberais se consolidam no poder, promulgando-se as chamadas leis da reforma, que estabeleceram o rompimento político com a Igreja Católica (laicização do Estado), a anulação dos privilégios do clero e a nacionalização de suas terras, entre outras leis nitidamente liberais.

Tendo ainda de combater o governo de Zuloaga, Benito Juárez chegou ao poder, sem a duplicidade na presidência da República, em 31 de janeiro de 1861. Pela primeira vez, a imprensa é livre, apesar de a maioria dos jornais passar a ser o instrumento dos setores mais radicais da lógica liberal, o que gerou um impacto determinante na opinião pública mexicana.

O jornal La Orquestra, só para citar um dos exemplos mais significativos, chegou a apontar as contradições do próprio Benito Juárez quando apóia algumas de suas ações políticas e ideológicas, como a implantação de um Estado laico e do matrimônio civil, mas combate as suas medidas econômicas que extinguem as terras comunais indígenas.

O jornal também publica artigos defendendo a repartição das terras e o estabelecimento de empresas estatais, além da educação pública e gratuita, contrapondo-se ao ideal liberal que prevê o Estado mínimo e a privatização. Segundo alguns especialistas na História do México, já era uma nítida influência do que seria promulgado logo em seguida pelo Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Frederico Engels.

No período da intervenção francesa, no entanto, o La Orquestra fez uma campanha pró-Juárez e chama a população a apoiar o governo vigente. Nascido em 21 de março de 1806, Juárez governou o México desde 1858 até sua morte, em 18 de julho de 1872. Nesse período, venceu definitivamente as forças conservadoras que tentavam retornar ao poder, ficando para o México como um dos governantes mais amados de sua História.

Tendo sempre o apoio dos Estados Unidos, ele não teve passado militar, como os governantes anteriores, apesar de ser lembrado como um combatente de extrema habilidade e astúcia. Com a entrada no país da expedição francesa, enviada por Napoleão III, Juárez liderou uma luta armada que se estendeu por três anos (1864-1867), que culminou com a derrota de Maximiliano em Querétaro e o seu retorno triunfal ao poder após o fuzilamento do até então imperador.

Um dos seus grandes feitos, que levou a França, com o apoio inicial do Reino Unido e da Espanha, a intervir no México, foi o de suspender os pagamentos dos juros referentes a diversos empréstimos contraídos por governos que o antecederam. "Trata-se de pôr em perigo nossa nação, e eu, que por meus princípios e juramentos sou o chamado a sustentar a integridade nacional, a soberania e a independência, tenho que trabalhar ativamente, multiplicando meus esforços para corresponder o depósito sagrada da Nação, que no exercicio de suas faculdades me confiou", revelou o próprio Benito Juárez em carta direcionado a Maximiliano.

O verdadeiro pêndulo político que se instaurou no México moderno não encontrou momentos de paz mesmo com a derrubada de Maximiliano e a restauração da República, na considerada vitória derradeira dos liberais contra os saudosistas de um período histórico materializado pelo poder absoluto do clero. Novos conflitos entre os liberais e uma nova onda conservadora, só que agora com um verniz de modernidade, se instaurou em pleno governo do índio Zapoteca Benito Juárez.

Após a sua morte, Sebastián Lerdo de Tejada assumiu a presidência levando a lógica liberal, já solidificada, às últimas conseqüências. Essa radicalização fez com que os chamados porfiristas pegassem em armas derrotando Sebastián em sua tentativa de reeleição. Na prática, os seguidores de Porfírio Diaz já estavam descontentes com o longo tempo de poder de Benito Juarez. Diaz assume o poder em 1876, dando seqüência à conturbada e instigante historiografia mexicana.

Para alguns pesquisadores, trata-se aqui de uma continuidade no processo de modernização do México. Outros, no entanto, defendem a hipótese de que a ditadura implantada por Porfírio Diaz, representada pelo lema positivista "ordem e progresso", rompeu com os ideais liberais defendidos por Benito Juárez.

Guga Dorea é jornalista e cientista político. Atualmente é colaborador do Projeto Xojobil e integrante do Instituto Futuro Educação (IFE).


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13/02/2010 16.54.02




MÉXICO: IGREJA CRITICA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CONSOLIDA REPÚBLICA LAICA






Cidade do México, 13 fev (RV) – A hierarquia da Igreja Católica no México lamentou, nesta sexta-feira, o resultado da votação na Câmara dos Deputados que aprovou uma emenda à Constituição do país, determinando a laicidade como princípio político do Estado.

O cardeal-arcebispo de Cidade do México, Norberto Rivera Carrera, acredita que a mudança tem como pano de fundo "uma atitude irracionalmente antirreligiosa e anticatólica".

"A emenda aprovada na Câmara dos Deputados não tem como fim defender o Estado laico. Com ela, avança no México a intolerância, pois não foi acompanhada do reconhecimento e do pleno respeito à liberdade religiosa dos cidadãos" – diz um comunicado difundido pela Igreja.

Na quinta-feira, os deputados mexicanos aprovaram por 363 votos a favor, um contra e 8 abstenções, a emenda que consolidará o país como uma República "laica, além de representativa, democrática e federal".

Para o parlamentar César Santiago, do opositor Partido Revolucionário Institucional (PRI), a medida busca "evitar a tentação de estabelecer Estados confessionais ou ateus"; ele destacou que não houve "intenção de agredir nenhuma religião".

O deputado governista Gustavo González, por sua vez, opinou que "apenas um Estado totalitário não tolera ninguém capaz de questioná-lo, e tenta amordaçar seus cidadãos laicos ou calar a voz das Igrejas negando-lhes o direito de opinar sobre assuntos que consideram justos".

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, a emenda agora passa à apreciação do Senado para, posteriormente, ser submetida à aprovação dos congressos estaduais. (AF)


www.radiovaticana.org

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México: Por qué preocupa la “República laica”
No es “laicidad sana” sino “sacrofobia”, afirma el investigador e historiador católico Jorge E. Traslosheros

El investigador e historiador católico Jorge E. Traslosheros, catedrático de la Universidad Nacional Autónoma de México, ha concedido una entrevista sobre la reforma a la Constitución mexicana, aprobada ya en la Cámara de Diputados, que introduce la palabra “laica” como definición de la República; reforma que ha motivado insistentes preocupaciones en la Iglesia católica y las demás iglesias en México.

¿Qué es lo que está en proceso?

Jorge E. Traslosheros: Está en proceso de reforma la constitución política de México. Se quiere agregar al artículo 40 la palabra “laica”, para que diga que somos una república representativa, democrática, laica y federal. Se trata de un auténtico parto de los montes pues es una acción legislativa del todo innecesaria porque la Carta Magna ya lo definía sin lugar a dudas y porque no existe algún actor social que pretenda un estado confesional.

Las iglesias son las más interesadas en profundizar la laicidad del Estado, pues es garantía de no intromisión en sus asuntos internos y de libertad de acción. No obstante, el asunto tiene una explicación sencilla: los promotores, que obedecen a la llamada “izquierda liberal”, autodenominada “progresista” y que habitan en distintos partidos con preferencia por el Partido de la Revolución Democrática, tienen miedo, están en verdad asustados y por eso reaccionan conforme a su propio instinto: de manera autoritaria.

¿Es un ataque explícito a la Iglesia católica?

Jorge E. Traslosheros: En la exposición de motivos de la reforma –que contiene errores feos de análisis histórico- se aduce que tal se realiza para que ninguna religión pretenda dominar la vida civil o política, en ataque explícito a la Iglesia Católica, si bien arremete también contra las demás iglesias.

Se trata de una exposición de motivos con fuerte sabor sacrofóbico. No obstante, parece que los grupos más radicales no se han salido con la suya hasta el momento, pues se tenían -como tienen- la intención de reformar además el artículo 130 con el objetivo de reprimir a quienes profesando una religión se atrevan a participar en la vida pública. ¡Un dechado de tolerancia y democracia!

¿Por qué le tienen tanto miedo a las religiones?

Jorge E. Traslosheros: La explicación se encuentra en los debates que están en curso en México, como en muchos lugares del planeta, en torno al aborto, la eutanasia, el matrimonio, etcétera. Tiene que ver con la batalla por la cultura entre quienes pretenden una forma de vida democrática, incluyente y altamente participativa, sustentada en una ciudadanía independiente y centrada en la dignidad humana, frente a quienes buscan sacar a toda costa la agenda de un liberalismo radical, individualista, de racionalidad utilitaria y nada democrático. Un programa que Juan Manuel de Prada ha llamado, con enorme tino, el proyecto de la “Matrix Proge” y que ve en las religiones, sobre todo la católica, su principal enemigo. Se revisten, pues, con el largo traje de la sacrofobia.

¿Todo se asienta en el Distrito Federal?

Jorge E. Traslosheros: Sucede que los activistas de la “Matrix Progre” han hecho de la Ciudad de México su campo de experimentación. Hace poco más de dos años legislaron para liberalizar el aborto en la ciudad. Se sintieron fuertes pues contaban –como cuentan- con el apoyo de buena parte de la “opinocracia” con pretensiones nacionales, así que lo impusieron a la fuerza negándose a escuchar razones, en contra de la opinión pública e incluso rechazando una consulta ciudadana.

El asunto fue llevado por la Comisión Nacional de Derechos Humanos y la Procuraduría General de la República ante la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN). Los “progres” –que de progresistas no tienen un pelo- presionaron a los ministros por todos los medios, empezando por los de comunicación. Querían que el aborto fuera declarado un derecho constitucional y fracasaron en su intento. Tan sólo lograron que los ministros decidieran no decidir y dejaran el asunto en manos de los congresos de los estados de la república.

¿Y el debate público?

Jorge E. Traslosheros: Paralelo al asunto en la Corte se generó un debate ciudadano muy nutrido del cual los “progres” (que de progresistas no tienen un pelo) han salido mal librados. La mayoría de la gente no entiende por qué matar a un niño y fastidiarle la vida a una mujer deben ser considerados triunfos de la libertad, del progreso y la razón; pero sí que comprende la necesidad de proteger a la mujer embarazada y al ser humano que se desarrolla en su seno y que esto es una responsabilidad social en la cual todos participamos por razones de justicia.

Entonces los “progres”, enojados, con sobrado autoritarismo, han acusado a quienes se oponen al aborto de ser oscurantistas, conservadores y de moverse por motivos religiosos. Sin embargo, la gente tampoco entiende –entre ellos incluso algunos que se han manifestado a favor del aborto- por qué profesar una fe es digno de vergüenza y necesariamente condenable, de manera especial en una democracia en la que, se supone, todos tenemos derecho a expresarnos de manera abierta, clara y sin necesidad de ocultar nuestras convicciones.

El asunto, entonces, se fue a los Estados de la república. Ahí la sociedad civil independiente y bastante bien organizada, lo que para decir la verdad nadie se esperaba, hizo presencia en sus congresos estatales e impulsaron un conjunto de reformas que protegen la vida desde la concepción hasta la muerte natural, que despenalizan a la mujer que se ve orillada al aborto (pues ahora se comprende que ella también es una víctima) y que promueve políticas de protección a la mujer embarazada.

Además, y esto es muy importante, se aumentaron las penas contra quienes ejecutan esta práctica criminal haciendo de ello un pingüe negocio.

En el resto del país, ¿cómo ha ido la respuesta?

Jorge E. Traslosheros: Hasta el momento, más de la mitad de los estados ya se han sumado a la iniciativa. Como el miedo y el rencor son hermanos gemelos, injertaron en pantera y montaron gran campaña mediática sembrada de mentiras, la principal de ellas es que se ha criminalizado a las mujeres en detrimento de su derecho a abortar, eufemísticamente llamado “derecho a decidir sobre su propio cuerpo”.

Grande mentira que, para sorpresa de los “progres”, tampoco ha calado hondo entre la gente, no obstante repetirse por todos los medios “ad nauseam”. A más de dos años de campaña abortista los números de quienes se oponen a su promoción y liberalización siguen iguales en las encuestas de opinión e incluso han aumentado. Lo único que han logrado son 36 mil abortos, es decir, 36 mil vidas cegadas y 36 mil mujeres con su vida lastimada, si no es que hecha harapos.

-En ese contexto, vienen los “matrimonios homosexuales”…

Jorge E. Traslosheros: En efecto, aterrorizados por tanto tropezón y en busca de revancha, a finales del 2009 impusieron la ley de matrimonios gay en la ciudad de México, confundiendo de manera intencional las uniones homosexuales con los matrimonios, otorgándoles un más que cuestionable “derecho a la adopción”, un derecho que no existe ni siquiera para los matrimonios. Por lo que puede observarse, podemos decir que están lejos de haber logrado un balance a su favor en la opinión pública, no obstante contar con el apoyo incondicional, una vez más, de buena parte de la “opinocracia” con pretensiones nacionales.

Resulta que la gente es más razonable de lo que esperaban. Se entiende bien que un adulto pueda hacer de su vida lo que quiera, pero también que su forma de vida no tiene por qué confundirse con la institución matrimonial, como tampoco se acepta que se usen a los niños como armas arrojadizas en la obsesión por imponer un programa ideológico que se agarra a cachetadas con la realidad.

¿Hay alguna tendencia positiva en el horizonte?

Jorge E. Traslosheros: Creo que sí. Los “progres”, en lugar de hacer un ejercicio de autocrítica como manda la razón, se dieron a la búsqueda de un chivo expiatorio y lo encontraron en las religiones, empezando por la católica.

Así, muy pronto en los inicios del debate transformaron un asunto a dirimirse en el espacio público, con argumentos sustentados en la razón, en un ataque directo a la libertad religiosa. Por ser la ciudad de México el centro de sus acciones, escogieron como blanco de sus ataques al cardenal Rivera quien ha dado cara al asunto de manera valiente y decidida, con el innegable apoyo de la Conferencia del Episcopado Mexicano y su presidente, don Carlos Aguiar.

El asunto ha crecido a tal punto que ya se formó un frente común a favor de la vida, la familia y la libertad religiosa en el cual participan católicos, evangélicos y ortodoxos, en donde los ecos de la declaración de Manhattan se dejan escuchar con fuerza. El caso es que, pretendiendo acallar a los líderes religiosos del país, han atacado a una ciudadanía que, en coherencia con sus convicciones y ejerciendo sus derechos democráticos, han dado admirable lucha en la razón y en la verdad en promoción de la dignidad humana.

-¿Y entonces?

Jorge E. Traslosheros: Entonces, vino a cuento la reforma al artículo 40 de la constitución. Los autodenominados “progres”, de “izquierda democrática”, de “izquierda liberal” –como quiera que se autodenominen-, se han exhibido como un grupo radical, con mentalidad autoritaria y sacrofóbica, que tienen la firme y clara intención de privar a la persona religiosa de su derecho a participar de la vida democrática.

Quieren lastimar seriamente la libertad religiosa ya de por sí limitada en México. Se trata de un grupo que le tiene pavor a esta ciudadanía, crítica e independiente, que ha defendido por vías democráticas aquello en lo que cree. Pretenden imponerse al resto de la sociedad a codazos, empujones y patadas. El origen de la reforma al artículo 40 es el miedo expresado como rencor.

Por desgracia, tengo la impresión de que esto apenas empieza. Como ha dicho un viejo sabio, suele suceder que quienes empiezan por atacar a la Iglesia en nombre de la libertad y la democracia, acaban por arremeter contra la democracia y la libertad con tal de seguir agrediendo a la Iglesia. El miedo es mal consejero y no cejarán en su empeño por acallar las voces independientes de la sociedad. Ahora son las voces religiosas, mañana serán otras. Siempre encontrarán pretextos para hacerlo. Por todo lo anterior, me afirmo en la convicción de que en México urge un régimen auténtico de libertad religiosa.

Fonte: http://es.catholic.net

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