Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Exploração da putaria liberada no Canadá

Justiça suspende lei contra a prostituição no Canadá

Prostitutas
Juízes alegaram que lei atual colocava prostitutas em perigo

Um tribunal no Canadá decidiu que ser cafetão, abrir um bordel ou lucrar com a prostituição não serão mais crimes na província de Ontário, no leste do país.
Os juízes da Corte Superior de Ontário - onde fica a mais populosa cidade canadense, Toronto, e a capital do país, Ottawa - derrubaram na terça-feira a lei antiprostituição, alegando que ela colocava profissionais do sexo em perigo.
Foi justamente esse o argumento usado por três prostitutas que, em 2009, entraram com um recurso contra a lei, afirmando que eram obrigadas a buscar seus clientes nas ruas e, assim, a correr riscos.
A juíza Susan Himel, da Corte Superior, argumentou que as leis nacionais que proíbem os prostíbulos violam um artigo da Constituição que garante “o direito à vida, à liberdade e à segurança”.
Ela citou diversos crimes contras prostitutas, incluindo o caso de um serial killer que as atacava prostitutas em Vancouver (cidade na costa oeste do Canadá) e o desaparecimento de várias mulheres na província de Alberta (centro-oeste canadense).
No Canadá,o ato de se prostituir em si não é ilegal, mas atividades associadas, como manter um prostíbulo, são consideradas contravenções.
Efeito dominó
Um efeito dominó de decisões judiciais semelhantes pode agora derrubar leis antiprostituição em todo o país, como ocorreu há alguns anos com a proibição contra o casamento gay.
A decisão judicial entra em vigor em 30 dias, a não ser que advogados do governo consigam adiar o prazo.
O governo canadense já afirmou que vai apelar da sentença.
De acordo com o jornal canadense The Globe and Mail, o ministro da Justiça, Rob Nicholson, declarou que é prerrogativa do governo decidir sobre a melhor maneira de garantir a segurança das prostitutas e das regiões onde as trabalham.
A parlamentar Joy Smith, do Partido Conservador (o mesmo do primeiro-ministro, Stephen Harper), afirmou que a legalização é “chocante e alarmante” e fez um apelo para que as autoridades barrem a decisão.
Caso contrário, segundo ela, “o Estado fará o papel de cafetão do Canadá, e não podemos deixar que isso aconteça”.
Segundo ela, o risco é de o Canadá se tornar um paraíso do tráfico humano, e estudos provam que onde a prostituição é legalizada há uma expansão desse tipo de tráfico.

Fonte: BBC

Nenhum comentário: