UE abre ação contra a França por expulsão de ciganos
Medida mais drástica pode ser tomada em outubro, caso não haja resposta
A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira abrir um procedimento
contra a França pela decisão de expulsar milhares de ciganos do país. A
medida, que denuncia a violação do princípio de liberdade de circulação
dos cidadãos europeus no continente, foi anunciada pela comissária de
Justiça, Viviane Reding, ao canal de televisão France 24.
A UE decidiu "enviar uma carta de notificação formal à França",
pedindo que o país forneça mais detalhes sobre as deportações. "A
França não está pondo em prática as leis europeias como deveria fazer
na questão da livre movimentação (pelo bloco). Por isso, estamos
iniciando um processo contra o país por infração", declarou Reding,
referindo-se à norma europeia de 2004 sobre a livre circulação no
território.
"A decisão formal será tomada em outubro, a não ser que a França
responda favoravelmente à repreensão de Bruxelas", afirmou uma outra
fonte comunitária. O governo de Nicolas Sarkozy terá, então, até 15 de
outubro para detalhar à Comissão Europeia de que maneira pretende
garantir a livre circulação no país de todos os cidadãos dos 27 países que integram o bloco.
Embora a França seja o principal alvo de críticas, outros países
também têm declarado claramente que os ciganos romenos não são
bem-vindos em seu território. Na Itália, por exemplo, vários políticos
apoiaram abertamente a posição francesa. Este caso deve servir de
exemplo para a Comissão apurar como outros países do bloco têm lidado
com os ciganos.
(Com agência France-Presse)
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