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domingo, 31 de julho de 2011

Iraniana cega por ácido perdoa agressor antes da aplicação da pena

 Por Carla Guerreiro Santos
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A mulher iraniana que foi cega e desfigurada com ácido por um pretendente depois de recusar a sua proposta de casamento, perdoou-o no último minuto e renunciou à aplicação da lei de talião, segundo a qual ele seria punido com o próprio crime, a cegueira.
Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004 (Raheb Homavandi/Reuters)


Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004, quando Majid Mohavedi lhe atirou ácido contra o rosto. Em 2008, o tribunal condenou Mohavedi à cegueira de ambos os olhos, com base no princípio da retribuição da lei islâmica do Irão. “Durante sete anos tenho tentado que a sentença qisas [retribuição] seja aplicada, mas hoje decidi perdoá-lo”, disse Bahrami, citada pela agência de notícias ISNA este domingo.

O promotor de justiça de Teerão, Abbas Jafari Dolatabadi, confirmou à ISNA que Bahrami mudou de ideias pouco antes da execução a sentença, que teria lugar no hospital da capital iraniana, como fora estipulado pelas autoridades judiciais.

No entanto, a jovem exigiu uma compensação económica para assegurar o futuro, com base no princípio do “dinheiro de sangue”, acrescentou Dolatabadi, o qual considerou o gesto de Ameneh Bahrami um “acto corajoso”.

Bahrami explicou que o interesse internacional do caso foi uma das razões que a levou à decisão de renunciar à exigência da aplicação da lei da retribuição: “Fi-lo pelo meu país, uma vez que o mundo inteiro estava a observar o que iríamos fazer”, disse.

De facto, grupos de direitos humanos como a Amnistia Internacional condenaram a pena e pediram ao Irão que não a executasse. Outro motivo que a demoveu foi o próprio Corão, por mencionar que é "preciso perdoar", no verso que fala da vingança.

“Lutámos muito para conseguir este veredicto e estou orgulhosa que a Ameneh tenha tido a força para perdoar Majid. A não aplicação da pena acalma a Ameneh e a nossa família”, disse a mãe da jovem à ISNA.

A execução da pena deveria ter ocorrido a 14 de Maio, porém as autoridades judiciais decidiram adiá-la, sem dar qualquer explicação. Na altura, Bahrami afirmou que as autoridades iranianas tinham sido pressionadas para renunciar à pena. E ainda disse que não era um acto de vingança, mas tinha esperança de impedir mais ataques a mulheres deste tipo no futuro.

Para a Amnistia Internacional, a decisão de cegar Mohavedi é um castigo equivalente a um “acto cruel e inumano de tortura”.

Bahrami, que vive agora em Espanha e cuja cara permanece desfigurada, mesmo depois de várias intervenções cirúrgicas, exige 150 mil euros: “Não vou perdoar a compensação da qual preciso para tratamentos médicos”, disse.

Mohavedi cumpriu sete anos de prisão e não pode ser libertado, a não ser que a compensação seja paga. O advogado do agressor já disse que a família terá dificuldades em encontrar a quantia que é pedida, pois o único bem que possui é uma casa na capital.

A lei de talião, ou qisas, faz parte da Sharia (lei islâmica) e aplica-se a outros crimes, como o homicídio, que é o mais comum. A família da vítima pode exigir a morte do assassino ou comutar a sentença em troca de uma compensação monetária.

A condenação à cegueira aplicada a Mohavedi foi confirmada pelo Tribunal Supremo iraniano em 2009. A Corte Suprema também confirmou, num caso semelhante, em Dezembro de 2010, a condenação de um homem que cegou com ácido o amante da esposa. Até agora, não há notícias sobre a execução dessa sentença.

No Irão, têm-se registado vários ataques com ácido, o que levou a imprensa a apoiar Ameneh Bahrami quando decidiu publicar imagens do seu rosto antes e depois de ser desfigurado.

Fonte:  PUBLICO (Portugal)

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