Após tumulto, magistrado ameaça retirar Deborah Guerner de sessão

TRF-1 decide se Bandarra e Guerner serão réus em ação penal.

Eles são acusados de envolvimento no esquema do mensalão do DEM.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

 
Deborah Guerner em sessão do
Conselho Nacional do MP em maio
Foto: André Dusek / Agência Estado)
 
O presidente da Corte Especial do Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, ameaçou retirar a promotora Deborah Guerner do plenário da sessão, apó ela interromper a votação na qual os desembargadores decidiam se o julgamento seria aberto ou fechado ao público.

A promotora se dirigiu à Corte, em voz alta, sem pedir permissão. “O Arruda não foi denunciado, o Paulo Octavio não foi denunciado”, gritou Guerner.

O presidente da Corte alertou a promotora de que ela não poderia falar naquele momento. “Se tumultuar mais uma vez, vai ser retirada. A senhora não pode falar, será que não escuta?, disse o desembargador. Após a ameaça do desembargador, Guerner voltou a assistir a sessão ao lado do marido e do advogado.

A interrupção aconteceu no início do julgamento, que prosseguiu com a leitura do relatório da denúncia pela relatora do caso desembargadora Monica Sifuentes Os desembargadores decidiram que o julgamento será aberto ao público.

A Corte Especial do TRF-1 retomou por volta de 9h30 desta quinta-feira (21) o julgamento que vai decidir se Deborah Guerner e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra responderão a ação penal por crimes relacionados ao escândalo conhecido como mensalão do DEM. O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista.

Deborah Guerner chegou ao TRF-1 por volta de 8h30 acompanhada do marido, Jorge Guerner, e do advogado Paulo Sérgio Ferreira Leite. O advogado havia anunciado que deixaria o caso, mas desistiu e defenderá a promotora neste julgamento. Leonardo Bandarra chegou por volta de 9h.

Acusações

Em outubro do ano passado, Guerner e Bandarra foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de extorsão, quebra de sigilo funcional, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e formação de quadrilha dentro do suposto esquema envolvendo integrantes do governo do Distrito Federal e do Poder Legislativo.

Segundo denúncias do delator do suposto esquema, Durval Barbosa, os dois acusados teriam cobrado R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda para não divulgarem o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa. O ex-procurador-geral do Ministério Público e a promotora negam as acusações.

No início do julgamento, em maio, a Corte Especial começou a analisar um pedido da defesa da promotora que alegou insanidade. A intenção era evitar que ela respondesse pelos crimes dos quais é acusada.

Um pedido de vista adiou para o dia 2 de junho a decisão do colegiado que negou o pedido e considerou, por unanimidade, que a promotora não sofre de insanidade.

Além disso, de acordo com Barbosa, Bandarra e Guerner teriam cobrado propina para vazar informações da Operação Megabyte da Polícia Federal para Durval Barbosa. Caso a denúncia do MP seja aceita, o primeiro passo da ação penal é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas, que poderão ser arroladas pela acusação e pelos advogados de defesa.

Processo Disciplinar
 
Bandarra e Guerner foram julgados e condenados em processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em maio deste ano, o órgão determinou que a demissão dos dois seja pedida à Justiça. Bandarra também foi suspenso por 150 dias e a promotora por 60 dias.

Eles recorreram da decisão e o CNMP negou a apelação, mas as sanções administrativas só podem ser aplicadas quando a decisão do conselho for publicada. Antes disso, a defesa dos acusados ainda pode recorrer administrativamente e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Prisão

Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, chegaram a ficar oito dias presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusados de interferir do processo ao simular insanidade mental.

Vídeos gravados pelo circuito interno da casa da promotora mostraram ela supostamente tendo aulas com o psiquiatra para parecer ter transtornos mentais. O julgamento desta quinta, no entanto, ainda não trata dessas acusações.

Caso
 
O mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo, além do então governador Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o Distrito Federal esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Fonte: G1