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sábado, 3 de novembro de 2012

Polêmica sobre aborto marca campanha presidencial americana



Pablo Uchoa


Do lado de fora de uma clínica de planejamento familiar no leste de Austin, no Texas, uma faixa agradece as doações da comunidade que permitiram manter as portas do centro abertas.

A clínica, coordenada pela organização Planned Parenthood, é uma das que o Texas prometeu excluir do principal programa de saúde que atende a mulheres carentes no Estado. O Estado faz campanha para asfixiar financeiramente a organização.

Há 95 anos, o grupo presta serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva à população, principalmente aconselhamento em controle de natalidade para jovens de baixa renda.

Segundo suas próprias informações, por suas 800 clínicas espalhadas pelos EUA passam 3 milhões de mulheres, homens e adolescentes que procuram serviços como exames de colo de útero, de mama, de detecção do vírus HIV e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Mas de todos os serviços de saúde prestados pela organização, 3% são abortos. O que provoca a ira dos grupos pró-vida e motivou a campanha de oposição do governo texano.

Nuances

Clínicas como a do leste de Austin, no entanto, não oferecem serviços para interromper a gravidez. A Planned Parenthood diz manter duas entidades jurídicas diferentes, com fontes diferentes de financiamento.

A Constituição do Estado do Texas proíbe a destinação de fundos para qualquer entidade relacionada ao aborto.

"Há uma linha clara e os contribuintes podem ficar seguros de que nenhum fundo público está indo para operações de aborto", disse à BBC Brasil a vice-presidente de Assuntos Comunitários da Planned Parenthood, Sarah Wheat.

"Eles vão para serviços muito básicos de saúde. O que estamos vendo são políticos desinformando a população sobre o que são esses cortes."

O aborto é permitido nos EUA desde 1973, após uma decisão da Suprema Corte.

O principal argumento do governador republicano Rick Perry contra a Planned Parenthood é a acusação de que a entidade "promove uma agenda pró-aborto".

Mas a visão não foi suficiente para convencer o governo federal – que custeia 90% do programa de saúde da mulher – a permitir a exclusão da organização dele.

O Estado havia dito que a partir desta quinta-feira arcaria sozinho com os US$ 40 milhões da iniciativa. Mas às vésperas do prazo, disse que prefere continuar recebendo os recursos do governo federal até o fim do ano, quando então dará início ao seu próprio programa – sem a Planned Parenthood.

Batalha local, guerra nacional

Discussão sobre o aborto divide população americana e vira tema de campanha eleitoral

A batalha é um capítulo local de uma guerra que opõe lados apaixonados em todo o país. Outros Estados conservadores já começaram a seguir os passos do Texas.

À medida que se aproximam as eleições, a entidade ganhou o apoio do presidente Barack Obama, que usou o exemplo da Planned Parenthood para acusar o partido do seu rival, Mitt Romney, de empreender uma guerra contra as mulheres.

Em sua convenção em setembro, o Partido Democrata apoiou uma plataforma que favorece o direito das mulheres ao aborto sem exceções.

Já o Partido Republicano aprovou um programa que sustenta a proibição total do aborto, mesmo em casos de estupro, incesto ou risco para a mãe.

Para além do aborto

Na polarizada cena política americana, tentar fazer uma diferenciação entre controle da natalidade, planejamento familiar e aborto é um exercício vão.

"Não é um princípio religioso. Acreditamos que uma convicção em favor da vida pode ser obtida simplesmente através da razão. É uma questão humanitária", disse à BBC Brasil Rachel Bohannon, porta-voz da Associação Right to Life (Direito à Vida) no Texas.

Ela explica que a organização se opõe a qualquer tipo de método contraceptivo. "Se você está vivendo, alguém lhe deu este dom da vida. E quem é você para tirá-lo de outra pessoa?"

No Estado, os chamados grupos pró-vida conseguiram aprovar uma polêmica lei que obriga as mulheres que pretendem interromper a gravidez a passar por um exame de ultrassom para ver, ouvir e sentir o feto. A iniciativa está em vigor no Texas e em estudo na Virginia.

No último orçamento, o legislativo do Texas já cortou em dois terços – de US$ 111 milhões (R$ 224 milhões) para US$ 38 milhões por biênio – as verbas para custear o planejamento familiar.

Nos cálculos da Comissão Governamental de Saúde e Serviços Sociais do Texas, isso significa que o Estado deixará de atender 220 mil mulheres por ano para atender entre 40 mil e 60 mil.

Metade das atendidas frequentam clínicas da Planned Parenthood. Por isso os especialistas alertam que o Estado dificilmente conseguirá compensar a exclusão da organização da rede.

"Nossa paciente típica não tem seguro-saúde, tem filhos e literalmente trabalha para pagar as contas. Sem fácil acesso, ela vai postergar e adiar fazer os seus exames", disse Sarah Wheat, da Planned Parenthood.

"Existimos nesse local há 40 anos. Nós não mudamos, nossos serviços não mudaram, nossas pacientes não mudaram. Mas o que vemos esse ano é que a política em relação à saúde da mulher mudou consideravelmente."

Fonte: BBC

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