Inacreditável!

publicado em 06/06/2010 às 19h39:

Juízes americanos têm ligações
com indústria de petróleo

Relatório revela dificuldade de encontrar magistrados isentos no golfo do México

Do R7

Foto por Sean Gardner/05.06.2010/Reuters

Pelicano afetado pelo vazamento de petróleo no golfo do México; relatório revelou que juízes que vivem na região não são isentos para julgar casos

Mais da metade dos juízes federais que atuam em comarcas onde a maioria de ações relacionadas ao vazamento no golfo do México ainda estão pendentes têm ligações financeiras com a indústria de petróleo e de gás, dificultando a tarefa de encontrar magistrados isentos para julgar os casos, revelou um relatório da Agência internacional de notícias Associated Press (AP).

Trinta e sete dos 64 juízes em atividade em comarcas nos estados de Luisiana, Texas, Alabama, Mississípi e Flórida, que ficam na região do golfo, não só têm ligações com o setor de petróleo e outras indústrias ligadas a energia.

Alguns deles possuem ações na BP (British Petroleum), Halliburton ou Transocean e outras empresas que recebem royalties de poços de petróleo e produção de gás, de acordo com relatórios que os juízes devem apresentar a cada ano. A AP analisou relatórios de divulgação de 2008, os mais recentes que estão disponíveis.

Essas três companhias foram nomeadas réus em todos os mais de 150 processos de indenização, principalmente por perdas econômicas nos setores de pesca, frutos do mar, turismo e outras indústrias relacionadas, em processos que foram abertos por causa do vazamento de óleo na plataforma de perfuração Deepwater Horizon, no dia 20 de abril, que matou 11 pessoas.

Advogados das companhias e os que as processam estão forçando a centralização dos casos em apenas uma corte. A BP recomenda o Texas. Já os outros advogados preferem Luisiana e outros Estados.

Uma conferência judicial federal está marcada para acontecer em Washington no próximo mês para decidir se os casos serão centralizados – se forem, será decidido que juiz deverá receber a tarefa monumental.

A análise da AP das declarações mostra que as raízes da indústria de petróleo e de gás estão tão cravadas no sistema judiciário da costa do golfo do México quanto na economia da região.

Por exemplo, um juiz federal do Texas que disse possuir ações da BP, é membro de do Clube de Petróleo de Houston, “um clube exclusivo para homens da indústria de petróleo”.

Leis federais exigem que os juízes se abstenham de cuidar de casos que envolvam uma companhia em que eles tenham interesse financeiro.

Por exemplo, a juíza distrital Mary Ann Vial Lemmon, de Nova Orleans, que revelou ter ações da BP, expediu um decreto em maio passado em que o escrivão não atribua casos envolvendo a BP e outras organizações parecidas na súmula dela.

Fonte: R7