Sorocaba tem menos de 10% dos templos legalizados
Pastores, padres, pais de santo, fiéis e agentes da prefeitura da cidade de Sorocaba, interior de São Paulo, são unânimes num ponto: as igrejas devem oferecer segurança aos frequentadores. Apesar do discurso, isso não parece ser prioridade. Em Sorocaba, dos 193 templos cadastrados, somente 12 são vistoriados pelos bombeiros e têm alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.O aposentado Ednaldo Souza Bittencourt, 50 anos, não abre mão dos cultos de uma igreja localizada no bairro Jardim Monterrey. Todas as terças, às 19h30, ele caminha até lá. Pouco tempo depois, o culto começa, mas ele nem nota que faltam extintores de incêndio, luzes de sinalização e portas que abrem para fora, importantes para a evacuação das pessoas em caso de incêndio e pânico. “Venho aqui há 10 meses e posso te dizer que nunca olhei para isso”, diz o fiel.
O pastor responsável explica que abriu a igreja há um ano e que “o licenciamento está ok”, porém ainda aguarda a visita da Brigada de Incêndio para obter o AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros). “Eles vão dizer o que preciso modificar aqui. Vamos instalar uma porta de saída, luzes de sinalização e extintor. Já falei com o dono do imóvel e espero a autorização”. No meio da conversa o pastor deixa de lado as especificações técnicas para falar de realizações. “Converti dois traficantes, hoje são cristãos.”
A punição para o templo sem inscrição municipal é uma multa de R$ 300. Já o templo que não apresentar Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros será multada em R$ 500. Após a emissão da autuação, a multa é de R$ 556,49 ao mês, além do início dos procedimentos para interdição.
Segundo o artigo 12 da Lei 2095/1980, os locais de reunião pública que não ofereçam condições de segurança terão seu funcionamento proibido pela prefeitura até que se providenciem instalações e equipamentos exigidos pela legislação.
Sem omissão
O secretário municipal de Segurança Comunitária, Roberto Montgomery, afirma que a Prefeitura de Sorocaba não pecará pela omissão e vai endurecer contra os templos irregulares.
Os templos que não se adequarem ao que determina a legislação até dia 8 de novembro vão sofrer ações e poderão ser interditados. “Notificamos 170 igrejas e solicitamos inspeção ao Corpo de Bombeiros. Publicaremos edital convocando os templos para se cadastrarem. Em 90 dias, apresentarei um balanço ao promotor Orlando Bastos Filho”, diz o secretário. “O risco maior é em relação às construção antigas adaptadas.”
Há ainda templos que alugam imóveis e funcionam registradas com outra atividade. “O número de templos pode crescer, pois nosso rastreamento vai descobrir onde estão as igrejas fantasmas”, afirma Paulo César Rimes, chefe da divisão imobiliária da secretaria. “Hoje algumas igrejas aparecem em nossa lista de estabelecimentos como sendo lojas, bazares ou outras coisas.” O registro para obter a inscrição municipal é rápido, mas a implantação dos sistemas de segurança é a parte mais complicada e que demanda mais investimentos.
Fonte: Bom dia, via JORNAL MUNDO GOSPEL
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