FELIPE SELIGMAN
RUBENS VALENTE
RUBENS VALENTE
Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da
Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram
movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre
2000 e 2010.
O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o
fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça
Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem
movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão
concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de
Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar
de São Paulo.
Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.
O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi
encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal
Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana
Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar
às informações.
"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade,
mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma
bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.
O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário.
Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de
operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores
econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.
As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de
2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação
plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.
Dos R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.
Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.
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