Capela dos Quinze Mistérios, no Centro Histórico de Salvador, e Capela de Santo Antônio Velasquez, em Vera Cruz (BA), necessitam de reformas.
A procuradora da República Fernanda Oliveira recomendou que a Arquidiocese de Salvador elabore e execute projeto de recuperação total da Capela dos Quinze Mistérios, no bairro de Santo Antônio, em Salvador, e da Capela de Santo Antônio Velasquez, na Ilha de Itaparica, município de Vera Cruz.
O projeto, antes de ser executado, deverá ser submetido à apreciação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a quem caberá providenciar a recuperação do patrimônio cultural, caso a Arquidiocese comprove não ter recursos para fazê-lo.
As duas capelas são tombadas pelo IPHAN e necessitam de reformas. Por meio de dois inquéritos civis públicos, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a recuperação da Capela de Santo Antônio dependia de apresentação de novo projeto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), já que o anteriormente aprovado não foi executado por falta de captação de recursos.
Em relação à Capela dos Quinze Mistérios, o MPF apurou que não houve projeto algum de restauração e a igreja nem mesmo estava inserida no Programa de Restauração do Centro Histórico de Salvador, o Monumenta.
De acordo com o art. 19 do Decreto-Lei 25/37, o proprietário do bem tombado fica sujeito a fazer todas as obras de conservação necessárias à preservação do bem ou, se comprovar não ter meios para tanto, deve comunicar sua necessidade ao órgão competente, no caso, o IPHAN.
Foi concedido prazo de 30 dias para que a Arquidiocese e o IPHAN prestassem informações acerca do cumprimento ou não da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Gladys Pimentel
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Bahia
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