São João na Paraíba e Divino Espírito Santo/Senhor dos Passos por aqui

Aqui em Florianópolis e muitas outras cidades do Brasil, as festas do Divino Espírito Santo e do Senhor Bom Jesus dos Passos, dentre outras de cunho cultural/"religioso", prestam-se a safadezas bem semelhantes às do nordeste, sob o olhar complacente do Ministério Público, embora os valores sejam bem mais modestos.

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Uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada nesta quinta-feira prendeu três prefeitos de cidades paraibanas acusados de superfaturamento em contratos de festas como o São João e o Carnaval. Batizada de Operação Pão e Circo, a ação da PF tem como objetivo desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valores que passam dos R$ 65 milhões.

Segundo a PF, a operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis. As investigações tentam comprovar a existência de uma rede que desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Ano Novo. Além dos prefeitos, que não tiveram os nomes divulgados pela PF, três secretários municipais também foram presos durante  a operação.

Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 devem ser cumpridos na sede das prefeituras de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à complexidade do esquema de fraudes, foram feitas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.