Quem pode incriminá-la?

Vida e Cidadania

Terça-feira, 10/08/2010

Henry Milleo / Gazeta do Povo

A pensionista gasta 81 quilos de ração todos os dias para alimentar seus cães e gatos

Animais domésticos

Dona de 206 bichos, mulher irrita vizinhos

Rosélia Vanat tem 150 cães e 56 gatos. Por determinação da Justiça, ela deve achar novo abrigo para os animais em 90 dias

Publicado em 10/08/2010 | Maria Gizele da Silva, da sucursal

Ponta Grossa - Michael Jackson, Carneirinha e Quinta-Feira são alguns dos 150 cães que vivem no quintal de uma casa em um bairro central de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A dona, Rosélia Apare­cida Elbl Vanat, 46 anos, conhece todos pelo nome e até pelo latido. Os cachorros dividem espaço com 56 gatos, que ficam num cômodo reservado. Do total de animais, apenas 17 ainda não foram castrados. Rosélia adaptou o quintal da casa de sua mãe para atender os animais. “No começo eu tinha uns quatro ca­­chorros, mas depois foi aumentando”, diz. E esse aumento tem incomodado os vizinhos. Rosélia responde a uma ação de investigação no Ministério Público e a uma ação no Juizado Especial Criminal, onde é acusada de poluição sonora e risco à saúde pública.

Ela conta que chegou a prestar serviços comunitários por determinação da Justiça e tem três meses para encontrar um novo abrigo para os animais. A pensionista está sem saber o que fazer porque teme pelo destino dos animais. “O que vão fazer com eles?”, questiona. Segundo estimativa do Grupo Fauna de Apoio aos Ani­­mais – uma organização não governamental de Ponta Grossa – o município tem perto de 75 mil cães abandonados.

Castração é discutida no país

A prefeitura de Ponta Grossa tem um canil com aproximadamente 15 cães. Depois de três dias no canil, os animais são castrados, recebem um chip e são soltos novamente. São feitas cerca de 50 castrações por mês. Em Curitiba, o Centro de Zoonose da prefeitura recolhe apenas animais que ameaçam pedestres ou têm alguma doença grave. Programas de castração são dirigidos a bairros pobres onde a população de cães é muito grande. Há projetos de lei em tramitação na Assembleia Estadual e no Congresso que tentam regulamentar a castração de animais abandonados.

As reclamações dos vizinhos e as despesas não intimidam Rosélia. Todos os dias ela gasta 75 quilos de ração para alimentar os cães e 6 quilos para alimentar os gatos. Para manter o abrigo limpo, ela gasta cinco vidros de detergente por dia e R$ 470 de água por mês. Viúva de um militar, ela nunca parou para calcular os gastos, mas diz que está enfrentando dificuldades financeiras. “Eu já tive que vender um carro para gastar com os animais”, acrescenta.

Desde que o Ministério Pú­­blico abriu uma ação de investigação contra a pensionista, ela se comprometeu a não receber mais animais abandonados em casa. Mas a promessa teve pouco efeito porque outras pessoas continuam abandonando animais no seu portão. “Já jogaram cadela grávida para dentro do meu muro”, afirma. Além disso, ela recebe muitos bichos vítimas de maus-tratos e deficientes físicos.

Segundo o promotor público Silvio Couto Neto, a solução seria a retirada dos animais da casa e o encaminhamento para um abrigo distante do Centro. Para a bióloga e vice-presidente do Grupo Fauna, Andreza Ja­­cobs, o abrigamento não é aconselhável. “Somos contra o abrigo porque existe um grande risco de gerar maus-tratos para os animais e, além disso, deseduca a sociedade”, opina. Segundo ela, é importante cons­­cientizar as pessoas a terem a guarda responsável dos animais, já que se estima que de cada grupo de 10 cães e gatos soltos nas ruas, pelo menos sete têm dono.

Fonte: GAZETA DO POVO

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quinta-feira, 26 de março de 2009

Homem é condenado por matar a facadas um cão de rua

Naquele dia, Manuel (nome fictício) resolveu demonstrar que é malvado e que, portanto, as pessoas deviam temê-lo.

Então ele chamou um cão de rua que passava perto de sua casa. Era um vira-lata faminto e amistoso, do tipo que pede com os olhos para ser adotado.

Mas malvado não é amigo de cão.

Manuel pisou no pescoço do animal, imobilizando-o, e matou-o com pelo menos dez facadas.

Ocorreu em São Marcos (foto), cidade gaúcha de 20 mil habitantes que fica a 160 km de Porto Alegre, a capital do Estado.

Agora, a Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul condenou Manuel a 4 meses e 20 dias de prisão.

A pena vai ser substituída pela punição conhecida por “restritiva do direito”, que ainda não foi decidida. No caso do Manuel, ele poderá ter perda de bens e de valores ou interdição temporária de direitos.

Como a condenação dele é inferior a seis meses de prisão, não poderá haver substituição da pena por prestação de serviços à comunidade. O que já está certo é que o “malvadão” vai ter de pagar uma multa. As informações são do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Pela morte do cão, Manuel tinha sido condenado em primeira instância, por um juiz de São Marcos, a 8 meses de prisão em regime semiaberto, pena que foi readequada pela Turma Recursal.

Ao juiz, Manuel disse que não tinha matado animal nenhum, que era tudo mentira de sua sogra e de sua vizinha. Mas um PM que na época foi chamado ao local viu o corpo do animal todo perfurado.

Está artigo 32 da lei 9.605/08: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 ano, e multa.”