A ICAR e a terra no Brasil

Vida e Cidadania

Segunda-feira, 23/08/2010

Terra e religião

Bispos dizem “não” a plebiscito

Consulta popular quer saber se brasileiro é a favor de limitar à posse de terras, mas CNBB rejeita envolvimento com a votação

Publicado em 23/08/2010 | Marcio Antonio Campos

Na semana do dia Sete de Se­­tembro, uma consulta popular perguntará aos brasileiros se eles querem uma lei que limite o tamanho máximo das propriedades rurais no Brasil. Por contar com o apoio de setores da Igreja Católica, a consulta chegou a ser chamada de “plebiscito da CNBB” (referência à Con­ferência Nacional dos Bispos do Brasil) pelo candidato à Pre­sidência Plínio de Arruda Sampaio, em um debate televisivo, o que foi desmentido quinta-feira pelo presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha. Na verdade, não só o plebiscito não é responsabilidade da CNBB como os próprios bispos estão se manifestando contra os termos da consulta e a forma como ela vem sendo conduzida.

“Isso nem é uma votação oficial, promovida pelo governo; e ainda por cima o organizador (o Fórum Nacional pela Reforma Agrária) toma partido, influenciando a campanha. Veja que ninguém defende os argumentos contrários aos da organização. Plebiscito mesmo é o que fazem lá de onde eu venho”, afirma dom Cristiano Jakob Krapf, suíço de nascimento e bispo de Jequié (BA). “O que me preocupa é quererem envolver a Igreja toda nisso”, acrescenta. O arcebispo de Uberaba (MG), dom Aloísio Opperman, vai mais longe. “Estão nos empurrando para uma aventura com a qual poucos concordam”, afirma.

Críticas ganham espaço e polêmica na internet

Dom Cristiano Krapf escreveu em seu blog e enviou ao site da CNBB um artigo criticando o plebiscito do limite de terras. “Um plebiscito para dividir fazendas?” teve, até o momento, cerca de 1,2 mil acessos, fora as reproduções em blogs católicos e listas de e-mail. Já outro artigo acabou removido do site da conferência em julho. Em “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, o bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, pedia aos católicos que não votassem em Dilma Rousseff por causa do apoio do PT à legalização do aborto. O texto durou apenas poucos dias no site da CNBB.

Segundo dom Luiz, não foi dele a iniciativa de enviar o texto à CNBB. “Alguém mandou sem que eu soubesse”, contou, acrescentando que o texto tinha sido escrito para o site da diocese. O padre Geraldo Dias, assessor de imprensa da conferência, atribuiu a publicação a um equívoco da assessoria, sem citar nomes, mas assumiu a responsabilidade pela remoção do artigo. “Eu entendi que devia retirar. Ele (dom Luiz) não pediu para colocar, eu tirei”, afirmou, acrescentando que o bispo de Guarulhos também não solicitou que o artigo saísse do ar.

A CNBB nem sequer avisou dom Luiz, disse o bispo. “Só soube que tinham retirado do site por causa das reações que começaram a chegar”, afirmou, lembrando que até agora recebeu muito mais apoio do que críticas. “Muitos bispos se solidarizaram comigo, inclusive do exterior”, afirmou.

“Além disso, não é praxe da CNBB publicar artigos com nomes de candidatos”, acrescentou padre Geraldo. No entanto, o site da conferência mantém no ar a Análise de Conjuntura de fevereiro deste ano, que critica José Serra e elogia Dilma Rousseff. O candidato do PSDB, diz o texto, “representa o retorno da política neoliberal anteriormente efetivada por Fernando Henrique Cardoso, dialogando com os interesses do empresariado nacional e do capital internacional”.

Já a candidata petista “representa a continuidade do governo Lula, que prosseguirá com o modelo desenvolvimentista, com sensibilidade para a questão social”, diz a análise. Assim como os artigos assinados pelos bispos, esse não é um documento oficial da CNBB. Padre Geraldo argumentou apenas que artigos de bispos são diferentes das análises de conjuntura; no entanto, ele não explicou por que a menção aos candidatos seria possível em um tipo de texto, mas não em outro. (MAC)

As propostas

Veja o que pretende a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra:

Área máxima

- Ninguém poderia ter mais que 35 módulos fiscais – uma unidade de área que varia de acordo com o estado, e mesmo dentro de cada estado, dependendo de outros fatores. No Paraná, o menor módulo fiscal tem 5 hectares e o maior, 30. Assim, no estado a área máxima de uma propriedade rural seria 1.050 hectares (um hectare equivale a um campo de futebol grande).

Propriedade excedente

- Caso uma propriedade tenha mais de 35 módulos fiscais, o excedente seria incorporado ao patrimônio público para a reforma agrária.

Apropriação sumária

- Segundo o padre Dirceu Fumagalli, da CPT, o proprietário rural não receberia nenhuma indenização pelas terras que lhe fossem tiradas.

Emenda constitucional

- Além do plebiscito, as entidades envolvidas na campanha estão recolhendo assinaturas para um projeto de lei. Segundo padre Fumagalli, questões como o limite da propriedade e a indenização poderiam ser revistas, se necessário.

Dom Aloísio não é contrário a uma consulta popular, mas acha que esta é a hora errada. “A questão do limite ainda não está amadurecida”, argumenta. Os bispos afirmam que a Assembleia-Geral da CNBB, realizada em Brasília em maio, não fechou posição sobre a questão. “Nós discutimos o assunto, mas em nenhum momento houve decisão, nem sobre o limite da terra, nem sobre o que fazer com a propriedade excedente”, afirma. Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) e favorável à consulta, admite que a CNBB não fechou posição sobre o assunto. “Mas nem tudo precisa ter aprovação oficial da as­­sem­bleia. A consulta fazia parte dos gestos concretos da Campanha da Fraternidade de 2010”, afirma.

Opinião livre

Dom Cristiano ressalta que não é intenção dos bispos contrários ao plebiscito promover divisão dentro da Igreja ou da CNBB. “Esse é um assunto sobre o qual todo católico é livre para ter sua opinião. Não é uma questão de fé ou de doutrina – nessas, sim, é preciso haver unidade, especialmente entre os bispos”, argumenta. Em Santa Catarina, houve insistência para que os bispos apoiassem o plebiscito.

“Mas não teria sentido darmos nosso apoio a um tema que nunca foi objeto de uma discussão ampla. Por uma maioria considerável, ficou decidido que as dez dioceses catarinenses não apoiarão este plebiscito. Se um dia houver uma consulta sobre a reforma agrária que tenha sido estudada, debatida e aprovada pela CNBB, nosso comportamento será outro”, afirma o arcebispo de Florianópolis, dom Murilo Krieger.

Questão agrária

Os bispos também rejeitam o rótulo de “insensíveis” às questões do campo pelo fato de se posicionarem contra o plebiscito. “Hoje não temos litígio no território da arquidiocese, mas já houve invasões que se tornaram assentamentos, em que as fazendas foram desapropriadas e os proprietários, indenizados. Durante o tempo de indefinição, demos atenção especial aos sem-terra, fizemos campanhas de arrecadação. Hoje o assentamento tem capela e atendimento pastoral”, diz dom Aloísio, de Uberaba.

Dom Murilo explica que a doutrina da Igreja sobre a questão agrária pode ser encontrada especialmente no documento Para uma melhor distribuição da terra – o desafio da Reforma Agrária, do Pontifício Conselho Justiça e Paz. “A Igreja reconhece o direito à propriedade, mas condena a apropriação indevida e a concentração de terra”, diz o arcebispo de Florianópolis. Dom Aloísio também lembra que as invasões de terra foram repetidamente condenadas por João Paulo II.

A organização do plebiscito sugere o uso de paróquias para a votação, mas a permissão depende de cada bispo. “Quem quiser se engajar neste plebiscito pode fazê-lo com liberdade, mas não usaremos nossas estruturas eclesiais para divulgá-lo ou para favorecer a coleta de assinaturas”, afirma dom Murilo. O padre Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), minimiza a proibição. “Se não deixarem fazer dentro da Igreja não tem problema, fazemos na praça mesmo”, contesta.

Fonte: GAZETA DO POVO (Curitiba)