Por Altamiro Borges
O oligárquico jornal O Estado de S.Paulo nunca disfarçou o seu ódio ao sindicalismo. Antes da consolidação do trabalho assalariado, ele publicava anúncios para a venda de escravos. Nas primeiras greves no Brasil, ele defendia a feroz repressão aos anarquistas. Já durante os governos de Getúlio Vargas, o jornal fez de tudo para derrubar o “pai dos pobres” e suas leis trabalhistas. No governo João Goulart, o diário pregou o golpe contra a “república sindicalista” e o “espectro comunista”.
Na fase recente, embalado pelos dogmas neoliberais, o Estadão reforçou o sermão diuturno pelo cerceamento das atividades sindicais para “libertar o mercado”. O editorial de hoje (11) é mais um lance desta ofensiva. Como não dá para propor a cassação de mandatos e a prisão de dirigentes, o jornal agora defende a asfixia pura e simples do sindicalismo. Prega, abertamente, o fim da contribuição sindical, que ainda hoje é indispensável para a sobrevivência de várias entidades no país.
Visão elitista e arrogante
Na sua ótica elitista, o jornal afirma que “sem nenhum esforço, pois o dinheiro lhes é repassado automaticamente pelo governo, as centrais sindicais receberam no ano passado R$ 102,2 milhões, que gastaram do jeito que quiseram, sem se preocupar em prestar contas ao poder público... A legislação que lhes assegura o direito de apropriar-se de uma parte do salário dos brasileiros não as obriga a informar, nem mesmo aos trabalhadores que dizem representar, o que fazem com tanto dinheiro. Fazem o que bem entendem”.
A famiglia Mesquita deve, realmente, “fazer o que bem entende” com os recursos que recebem da publicidade oficial. Já os seus jornalistas, pouco afeitos à cultura sindical, deveriam madrugar nas portas de empresas, comandar assembléias, piquetes, greves e protestos públicos, enfrentar a repressão policial, participar de prolongadas negociações com patrões intransigentes. Desta experiência enriquecedora perceberiam que a prática da parte saudável do sindicalismo não é feita “sem nenhum esforço”.
Jornalismo sem seriedade
O jornal também deveria acompanhar a imprensa sindical, que regularmente publica balanços financeiros ou assistir as rotineiras assembléias de prestação de contas. Indiscutivelmente, a transparência dos sindicatos – dos engajados na luta classista – é bem maior do que a das empresas privadas. Que bom seria se a famiglia Mesquita abrisse sua contabilidade no período das negociações coletivas. Já que é contra o uso de recursos públicos, o Estadão até poderia abrir mão da publicidade de governos e empresas estatais.
Na prática, o discurso maroto do Estadão – pelo “fim dos pelegos” – visa estrangular financeiramente os sindicatos e inviabilizar a atuação das centrais. Ele revela o temor com o poder de fogo do sindicalismo. “Com o aumento do número de trabalhadores com registro em carteira e da renda real média dos brasileiros, em razão do crescimento da economia, também as receitas das centrais aumentam. No ano passado, elas foram 20,8% superiores às de 2009, quando haviam crescido 21,6% em relação ao ano anterior”.
A tática da generalização
Para encobrir a sua maldade, o Estadão sempre dá destaque para exemplos concretos de corrupção sindical. A partir destes casos – alguns deles reais, que merecerem a repulsa da sociedade –, o diário generaliza a crítica ao sindicalismo. Para ser conseqüente na sua visão generalista, o jornalão burguês deveria propor o fim do capitalismo, com a prisão dos empresários que sonegam impostos, fazem remessas ilegais de divisa, fraudam a Previdência e os direitos trabalhistas. Será que o Estadão estaria imune?
No editorial de hoje, o jornal concentra seu ataque às centrais. Até hoje, ele não engoliu a histórica iniciativa do governo Lula, que legalizou as centrais e garantiu recursos para sua atuação. Para o Estadão é um absurdo que as centrais usem este dinheiro para “realizar cursos de formação, organizar convenções ou congressos e, sobretudo, para atrair mais sindicatos, pois a distribuição do bolo do imposto sindical é proporcional ao número de entidades e de trabalhadores da base que, teoricamente, elas representam. Gastam também com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e outras despesas de viagem”.
A quem interessa o fim da contribuição?
É para evitar estas “anomalias” que o Estadão volta à carga. “Criado na década de 1940, durante a ditadura varguista do Estado Novo, o imposto sindical é cobrado em março de todos os trabalhadores, na base de um dia de trabalho. Mudou de nome em 1966, para ‘contribuição sindical’, mas manteve suas características originais e continuou a gerar distorções... Durante o segundo mandato de Lula, as centrais foram incluídas entre as entidades habilitadas a receber uma fatia do bolo do imposto sindical”.
O editorial até registra que a CUT é contra a cobrança, mas não poupa a entidade. “A maior das centrais, a CUT, vinculada ao PT, e também a que recebe a maior fatia do bolo sindical (no ano passado, teve direito a R$ 31,9 milhões), diz-se contra o imposto sindical, mas não abre mão do dinheiro que o imposto lhe assegura”. Na verdade, o Estadão não quer a tal “autonomia sindical” e o “fim dos pelegos”. Deseja, isto sim, enfraquecer o sindicalismo. “Seria melhor para o país se acabasse esta estrutura anômala”.
O motivo da pregação é simples. Para o Estadão, o sindicalismo dificulta a exploração capitalista e “se mostrou totalmente incapaz de acompanhar as transformações no mundo do trabalho” – sofisma o jornal, que defende a flexibilização das leis trabalhistas e a precarização do trabalho. Só os ingênuos não percebem. E o Estadão nem disfarça. No texto seguinte, intitulado “desafios do envelhecimento”, ele prega abertamente a “revisão do sistema previdenciário, a começar pela idade mínima para aposentadoria”.
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