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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Aliança permitida pela Constituição Federal

No interesse coletivo (melhoria no atendimento aos cidadãos com problemas de saúde), é válida a colaboração entre o Estado (gênero) e instituições privadas, mesmo que ligadas a um culto, como é o caso da Sociedade Divina Providência, mantenedora do Hospital Santa Isabel, que integra a administração indireta da ICAR.
Ocorre que os constituintes levaram em conta que os serviços prestados diretamente pelo Estado não são suficientes  para atender à demanda crescente pelo atendimento do direito fundamental à saúde e abriram a exceção à vedação constitucional prevista no art. 19 daquele diploma.
Resta acompanhar - e cobrar - o atendimento aos pacientes que não possuem recursos e devem ser tatados como beneficiários do  SUS.
Aí está o nó górdio da questão da saúde. A contrapartida das instituições privadas deve ser efetiva, para justificar o investimento público.
Quem fiscalizará, efetivamente,  a aplicação do convênio e a contrapartida?
APROVEITANDO O GANCHO, VEJAM A DESPROPORÇÃO:  na restauração (ou melhor, maquiagem) da Catedral de Florianópolis, o poder público (tres esferas) aplicou 14 milhões de reais. A catedral é um templo pequeno, comparado com a área acrescida ao Hospital. Alguém tem dúvida de que o dinheiro investido no Hospital será infinitamente mais útil à coletividade do que o aplicado no templo? 

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Hospital Santa Isabel, em Blumenau, inaugura reforma no serviço de emergência

Espaço passou de 384 metros quadrados para 1.543



O Hospital Santa Isabel, de Blumenau, inaugura na manhã desta segunda-feira a reforma nas instalações do serviço de emergência da instituição. O governador do Estado, Raimundo Colombo, confirmou participação na solenidade.

O serviço, que antes atendia em um espaço de 384 metros quadrados, irá funcionar em um local quatro vezes maior. A área total atual é de 1.543 metros quadrados e comporta banheiros, farmácia, salas para atendimento de emergências, consultórios, espaço para guardar os materiais do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), raio X, salas de observação, entre outros.

As melhorias começaram a ser executadas em maio de 2010, visando o aprimoramento no atendimento à comunidade. O hospital e o governo do Estado investiram mais de R$ 3,1 milhões no serviço.

JORNAL DE SANTA CATARINA, c/ DC

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