Arquidiocese de Passo Fundo pede anulação do ato que proíbe crucifixos no Poder Judiciário
Leandro Becker
A Arquidiocese de Passo Fundo, no norte do Estado, e o ex-prefeito municipal Fernando Carrion ingressaram com um ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que seja anulado o ato administrativo que determinou a retirada de crucifixos das dependências do Poder Judiciário.
Em março, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS acolheu o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades restringindo a prática. O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão causou polêmica e dividiu opiniões.
O advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese e o ex-prefeito Carrion, ressalta que é competência do CNJ apreciar atos administrativos dos conselhos de magistratura. Ele observa que a ação foi ajuizada na quarta-feira. O principal motivo, segundo Gehlen, é que a maioria das pessoas discorda da medida.
No processo, o advogado argumenta que a cruz é um símbolo nacional incorporado à cultura nacional desde a descoberta do Brasil. Frisa que ela representa historicamente a Justiça e destaca que a presença do crucifixo nas salas de audiência é um alerta de sensibilidade e cuidado para os juízes tomarem decisões.
— Jesus Cristo é uma fonte de inspiração e não ofende nenhuma religião. O Estado é laico, mas deve ser democrático com sua própria história — explica o advogado.
O Conselho de Magistratura do TJ disse que não se manifestará sobre o assunto. Até o final da tarde desta quinta-feira, a ação ainda não havia ingressado no CNJ. Quando isso ocorrer, nos próximos dias, ela será distribuída a um conselheiro. Ele vai elaborar um relatório e, depois, o assunto será votado em plenário pelos 15 membros do conselho.
Entenda o caso
Em 13 de fevereiro, foi protocolado na presidência do Tribunal de Justiça um pedido para retirada de crucifixos das dependências do próprio tribunal e foros do interior do Estado.
O processo administrativo foi movido pela Liga Brasileira de Lésbicas como recurso contra uma decisão de dezembro passado — na oportunidade, o Judiciário acolheu o pedido.
A alegação da Liga e de entidades de defesa dos direitos de homossexuais é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos. O Conselho de Magistratura do TJ decidiu, no dia 6 de março, que crucifixos existentes em prédios do Poder Judiciário gaúcho fossem retirados.
O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão dividiu opiniões e provocou polêmica, uma vez que muitos juízes defendem o retorno dos crucifixos aos locais de julgamento.
Em março, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS acolheu o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades restringindo a prática. O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão causou polêmica e dividiu opiniões.
O advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese e o ex-prefeito Carrion, ressalta que é competência do CNJ apreciar atos administrativos dos conselhos de magistratura. Ele observa que a ação foi ajuizada na quarta-feira. O principal motivo, segundo Gehlen, é que a maioria das pessoas discorda da medida.
No processo, o advogado argumenta que a cruz é um símbolo nacional incorporado à cultura nacional desde a descoberta do Brasil. Frisa que ela representa historicamente a Justiça e destaca que a presença do crucifixo nas salas de audiência é um alerta de sensibilidade e cuidado para os juízes tomarem decisões.
— Jesus Cristo é uma fonte de inspiração e não ofende nenhuma religião. O Estado é laico, mas deve ser democrático com sua própria história — explica o advogado.
O Conselho de Magistratura do TJ disse que não se manifestará sobre o assunto. Até o final da tarde desta quinta-feira, a ação ainda não havia ingressado no CNJ. Quando isso ocorrer, nos próximos dias, ela será distribuída a um conselheiro. Ele vai elaborar um relatório e, depois, o assunto será votado em plenário pelos 15 membros do conselho.
Entenda o caso
Em 13 de fevereiro, foi protocolado na presidência do Tribunal de Justiça um pedido para retirada de crucifixos das dependências do próprio tribunal e foros do interior do Estado.
O processo administrativo foi movido pela Liga Brasileira de Lésbicas como recurso contra uma decisão de dezembro passado — na oportunidade, o Judiciário acolheu o pedido.
A alegação da Liga e de entidades de defesa dos direitos de homossexuais é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos. O Conselho de Magistratura do TJ decidiu, no dia 6 de março, que crucifixos existentes em prédios do Poder Judiciário gaúcho fossem retirados.
O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão dividiu opiniões e provocou polêmica, uma vez que muitos juízes defendem o retorno dos crucifixos aos locais de julgamento.
Fonte: ZERO HORA
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Desembargadores organizam movimento pela volta dos crucifixos em salas do Judiciário gaúcho
Símbolo cristão foi retirado dos prédios da Justiça estadual por determinação do Conselho da Magistratura
Desembargadores como Alexandre Moreira (foto) organizam movimento pela volta dos crucifixos às salas onde trabalham Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS
HUMBERTO TREZZI
Retirados dos prédios do Judiciário estadual gaúcho por determinação do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ), os crucifixos podem fazer uma reaparição lenta e gradual nos tribunais.
É que cresce entre os desembargadores um movimento pelo retorno do símbolo máximo do cristianismo aos locais de julgamento.
A retirada dos crucifixos dos prédios do Judiciário começou no dia 10, após decisão unânime tomada pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura.
Os magistrados acolheram pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades de defesa dos direitos de homossexuais, no sentido de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios.
Os desembargadores entenderam que deve ocorrer separação entre Igreja e Estado. A decisão só vale para o Judiciário (foi tomada em âmbito administrativo, interno) e provoca polêmica. Inclusive entre os juízes.
Zero Hora ouviu integrantes do Judiciário que não se importam com a presença de símbolos cristãos nas salas da Justiça. Dois deles, os desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Carlos Cini Marchionatti, já determinaram que o crucifixo seja recolocado nas salas onde eles atuam.
Moreira, que atua na 4ª Câmara Cível do TJ, diz que o assunto ainda não transitou em julgado (não tem decisão definitiva) e a retirada dos símbolos foi precipitada.
Cabem recursos no Conselho de Magistratura até sexta
A presença da cruz não é assunto pacífico sequer entre religiosos. Enquanto alguns são defensores da presença desse objeto por toda parte, outros defendem a retirada dos símbolos cristãos dos prédios estatais.
É o caso do frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual e militante de organizações de luta pela reforma agrária. Formado em Filosofia e ex-aluno de Teologia, o frade franciscano ressalta que o Estado é laico e, por isso, não pode adotar símbolos religiosos como norma.
— Jesus pode estar bem descontente com decisões que o Judiciário toma, que são injustas — graceja o frei.
Até sexta-feira cabem recursos internos, no Conselho da Magistratura, contra a retirada das cruzes.
É que cresce entre os desembargadores um movimento pelo retorno do símbolo máximo do cristianismo aos locais de julgamento.
A retirada dos crucifixos dos prédios do Judiciário começou no dia 10, após decisão unânime tomada pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura.
Os magistrados acolheram pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades de defesa dos direitos de homossexuais, no sentido de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios.
Os desembargadores entenderam que deve ocorrer separação entre Igreja e Estado. A decisão só vale para o Judiciário (foi tomada em âmbito administrativo, interno) e provoca polêmica. Inclusive entre os juízes.
Zero Hora ouviu integrantes do Judiciário que não se importam com a presença de símbolos cristãos nas salas da Justiça. Dois deles, os desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Carlos Cini Marchionatti, já determinaram que o crucifixo seja recolocado nas salas onde eles atuam.
Moreira, que atua na 4ª Câmara Cível do TJ, diz que o assunto ainda não transitou em julgado (não tem decisão definitiva) e a retirada dos símbolos foi precipitada.
Cabem recursos no Conselho de Magistratura até sexta
A presença da cruz não é assunto pacífico sequer entre religiosos. Enquanto alguns são defensores da presença desse objeto por toda parte, outros defendem a retirada dos símbolos cristãos dos prédios estatais.
É o caso do frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual e militante de organizações de luta pela reforma agrária. Formado em Filosofia e ex-aluno de Teologia, o frade franciscano ressalta que o Estado é laico e, por isso, não pode adotar símbolos religiosos como norma.
— Jesus pode estar bem descontente com decisões que o Judiciário toma, que são injustas — graceja o frei.
Até sexta-feira cabem recursos internos, no Conselho da Magistratura, contra a retirada das cruzes.
Fonte: ZERO HORA
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