Publicado em: 24/08/2011 - 06:00 | Atualizado em: 17/03/2012 - 23:11
O ex-presidente do Instituto de Saúde de Ponta Grossa, Alberto Olavo de Carvalho; os ex-diretores administrativos-financeiros, Amarildo Antonio Pramio e Carlos Clayton Lobato, além do o ex-presidente da Associação Beneficente dos Campos Gerais Madre Paulina - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Antonio Mansur, estão impedidos de movimentar seus bens, até o valor de R$ 3,8 milhões. O bloqueio deve-se à liminar concedida pela Justiça Federal, no último dia 17, em face de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Grossa, por atos de improbidade administrativa, ocorridos durante o ano de 2005.
De acordo com a ação, foram encontradas irregularidades praticadas na gestão e execução dos termos de parceria celebrados entre o extinto Instituto de Saúde de Ponta Grossa e a Madre Paulina, o que acarretou em prejuízo no erário público da ordem de R$ 1,2 milhão. Além do pagar o prejuízo, os réus também foram condenados ao pagamento de multa civil, equivalente a duas vezes o valor dos prejuízos sofridos pelo erário, culminando no total de R$ 3,8 milhões.
Ainda conforme dados da ação do MPF, há, nos autos, provas que demonstram suposta “prestação de contas” da Madre Paulina pela utilização do dinheiro público, com a indicação de itens totalmente alheios à sua destinação, que seria a aplicação na área de saúde. “A título exemplificativo, citamos a existência de nota fiscal/recibo de locação de carrinho de pipoca, despesas com festa junina, compra de quentão e doces, compra de 300 maçãs do amor, aquisição de 20 quilos de linguiça toscana, compra de computadores e materiais de escritório”.
Ainda conforme a ação do MPF, além de notas fiscais alheias à área da saúde, também foram encontrados problemas quanto ao repasse de recursos financeiros em valores superiores aos firmados nos termos de parceria e, ainda a ausência de prestação de contas dos recursos repassados, pela Madre Paulina. Segundo informações obtidas junto à assessoria da Procuradoria da República de Ponta Grossa, os réus têm 15 dias para se manifestarem acerca da ação junto ao MPF e, paralelamente, 10 dias para recorrerem da liminar.
O ex-secretário de Saúde e ex-presidente do Instituto de Saúde de Ponta Grossa, Alberto Olavo de Carvalho, não retornou às ligações do Diário dos Campos. Amarildo Antonio Pramio e o ex-diretor administrativo-financeiro, Carlos Clayton Lobato, não foram localizados pelo DC.
Já o ex-presidente da Associação Beneficente dos Campos Gerais Madre Paulina, Antonio Mansur, diz que os problemas ocorreram com o Instituto de Saúde. “Inclusive, estou com ação na 4ª Vara Cível de Ponta Grossa cobrando esse valor da Prefeitura. Nós tocávamos alguns serviços da saúde e ficamos sem receber. A nossa parte de prestação de serviços foi cumprida, mas não houve o repasse”.
Função
Através de contratos de terceirização, a Associação Beneficente dos Campos Gerais Madre Paulina gerenciava alguns serviços de saúde da Prefeitura, como os pronto-atendimentos e a execução do Programa Saúde da Família. Já o Instituto de Saúde Ponta Grossa foi criado com o objetivo de planejar, promover, coordenar, executar e acompanhar as ações na área de saúde desenvolvidas pelo Poder Público Municipal.
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| NEGATIVA Segundo Mansur, a Madre Paulina nunca recebeu esse dinheiro |
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| SEM RESPOSTA O ex-secretário de Saúde, Alberto Olavo de Carvalho, não retornou às ligações do DC |
Fonte: http://www.diariodoscampos.com.br
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