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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

A Justiça do Trabalho acordou?

publicado em 18/08/2010 às 11h52:

Justiça multa empresa em
R$ 5 milhões por trabalho escravo

Trata-se do primeiro processo julgado no Brasil

Agência Estado

A empresa Lima Araújo Agropecuária teve recurso rejeitado pela Justiça, que manteve a condenação no valor de R$ 5 milhões por utilizar trabalho escravo em suas terras. A decisão foi tomada por unanimidade pela primeira turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quarta-feira (18).

Trata-se do primeiro processo por trabalho análogo ao de escravo julgado na Justiça brasileira.

Proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, no sul do Pará, a empresa foi flagrada em vistoria mantendo 180 trabalhadores em condições de escravidão.

Os trabalhadores, entre eles mulheres e crianças, que foram resgatados em 1998, viviam em condições subumanas.

De acordo com vistoria, os trabalhadores viviam em alojamentos imundos, sem condições de higiene, sem alimentação adequada, sem salário e eram mantidos praticamente como reféns, sob a vigilância de seguranças armados, que os impediam de sair da propriedade.


O relator do processo foi o ministro Vieira de Melo Filho, que citou as irregularidades constatadas pela equipe do Ministério do Trabalho.

Este é o primeiro processo já movido contra uma empresa por causa de trabalho escravo no Brasil. Segundo o TST, a prática, que atinge cerca de 40 mil trabalhadores, é bastante usual no meio rural brasileiro.

Fonte: R7

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Como toda empresa é uma ficção jurídica, seria muito interessante fosse esclarecido quem são os donos daquela arapuca.

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