Capital estrangeiro em terras brasileiras
commons.wikimedia
Um tema que sempre foi motivo de discussões acaloradas e pesada legislação restritiva no Brasil hoje une posições que vão desde o Presidente Lula passam pela senadora Kátia Abreu, chefona da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) até chegar à figura de João Pedro Stédile, dirigente do polêmico MST. Pois é! Com o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras brasileiras, em particular no Centro-Oeste, o nosso antigo cerrado, e ainda na nova fronteira agrícola batizada de Mapito – Maranhão, Piauí e Tocantins, uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional está sendo preparada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando bloquear este “ataque”.
Tal assunto exige severa reflexão de todos nós. O mundo cresce em população e esta população sobe em nível de qualidade de vida. Alimenta-se mais e melhor. O alimento vem da terra. E terra disponível com clima adequado e água em abundância para ampliar o plantio, brava gente brasileira, apenas nós e os africanos ao largo do Saara dispomos! As nuances que tingem este tema são tão amplas que um livro, mais do que um texto de blog, seria necessário para abranger toda a discussão. Um fato real que devemos ter em mente é que, depois do fenônemo da globalização, o mundo se viu atacado pela grave crise financeira de setembro de 2008, que está longe de findar. O primeiro resultado concreto dela foi o crescimento do protecionismo, da regulação e uma certa exarbeção de nacionalismo que vemos em toda parte. O mundo não vai voltar a ser o mesmo, estejamos seguros.
Quando lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2010 – 2011 (Plano de Safra), há algumas semanas, o Presidente Lula já mandou sinal claro: “…uma coisa é o cidadão vir, comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, é ele comprar a terra da soja, é ele comprar a terra do minério”. Muito ainda se vai falar e escrever sobre isto mas desde logo um ponto chama a atenção pela sua relação com o conceito soberano do direito adquirido. Ouviu-se do Ministro do Desenvolvimento Agrário que a PEC teria o poder de anular titulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser determinada pelos ministros que estão debruçados sobre o tema.
Vale a pena acompanharmos o desenrolar deste movimento, pelos seus desdobramentos que vão desde a área política até a segurança dos investimentos estrangeiros no País.
Fonte: Rev. EXAME
Nenhum comentário:
Postar um comentário