Procuradoria pede condenação da Fundação Renascer e ex-bispo por desvio de dinheiro
DE SÃO PAULO
Atualizado às 12h42.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça a condenação da Fundação Renascer e do deputado estadual paulista José Antonio Bruno (DEM), ex-bispo da igreja Renascer, por atos de improbidade administrativa cometidos na execução de dois convênios celebrados com o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação).
Segundo o Ministério Público, houve desvio de dinheiro e má utilização de quase R$ 2 milhões de verba pública federal.
José Antonio Bruno foi bispo da Renascer e representante legal da Fundação Renascer até o começo deste ano.
De acordo com a denúncia, entre 2003 e 2004 a Fundação Renascer recebeu R$ 1.923.173,95 para implementar os dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, mas segundo o Ministério Público, nenhuma das despesas foi comprovada com notas fiscais pelos réus.
As investigações da Procuradoria, feitas em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e auditores do FNDE, concluíram que a Fundação Renascer não prestou contas adequadamente sobre como gastou os recursos. De acordo com os convênios, o programa deveria alfabetizar 23 mil pessoas.
OBRIGAÇÕES
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, afirma que até hoje não é possível saber quantas pessoas foram realmente alfabetizadas pelo programa, mediante ajuda de custo de cerca de R$ 60.
Segundo ele, os réus não cumpriram a obrigação de identificar todos os beneficiários do programa, nem comprovaram o pagamento do benefício por meio de transferência bancária ou cheque nominal e recibo assinado.
Nas listas dos beneficiários dos recursos federais apresentadas pela Fundação há poucas informações sobre os participantes do curso, e inexiste referência a número de CPF ou qualquer outro documento.
Na ação, os réus afirmaram que o convênio foi integralmente cumprido.
No entanto, de acordo com o Ministério Público, não se manifestaram sobre alguns questionamentos feitos na investigação, como a ausência de documentos que comprovem a execução dos convênios e a prestação de contas apresentada pelos réus, que continha números irrealizáveis, como a frequência de 100% em todas as turmas do curso de alfabetização.
A Procuradoria afirma que, das testemunhas indicadas pelos réus, somente duas puderam atestar a alfabetização de 12 turmas de 25 alunos, o que dá pouco mais de 1% da meta estabelecida.
De acordo com testemunhas, o dinheiro público depositado na conta da Fundação Renascer era sacado em espécie por pessoas não identificadas, sendo possível provar apenas que algumas centenas de pessoas receberam algum tipo de instrução ou pagamento, ficando longe dos 23 mil previstos.
OUTROS FINS
Nas alegações finais, o MPF avalia que a Fundação usou parte do dinheiro para promover o ensino religioso em favor da Igreja Renascer em Cristo, "em completo desacordo com os planos de trabalho apresentados pela Fundação ao Ministério da Educação, onde não havia nenhuma referência a conteúdos religiosos".
A Procuradoria pede a condenação dos réus e solicita a restituição integral ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação dos valores recebidos por meio dos convênios firmados.
Além disso, pede a perda dos direitos políticos do deputado José Antonio Bruno por até e que a Fundação Renascer seja impedida realizar novos contratos com a União.
OUTRO LADO
Procurada, a Igreja Renascer afirmou, por meio de nota, que "refuta qualquer acusação de malversação de verbas públicas".
Segundo a Renascer, "o Projeto de Alfabetização Fundação Renascer foi apontado como um dos mais bem sucedidos pelo próprio Ministério da Educação e pelo FNDE, ao trazer uma nova e formidável forma de atração e interesse, comprovados pela excepcional assiduidade dos alunos".
"Não vemos sentido em que seja levantada qualquer dúvida sobre o trabalho realizado, por conta de denúncias desleais, acusações sem provas e a esmo, feitas por pessoas sob suspeição absoluta, escondidas sob o manto do anonimato e com claros interesses próprios em prejudicar a Igreja", conclui, na nota.
Fonte: FOLHA DE SP
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