Cerca de 20 mil trabalhadores brasileiros ainda são escravos

''A legislação penal brasileira incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. Não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, diz MPT

Cerca de 20 mil trabalhadores brasileiros ainda são escravizados. O dado é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que lançou nesta sexta-feira (27) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. Segundo o próprio ministério, os atuais métodos de combate à prática ainda não são suficientes para erradicar o problema. 

A campanha buscará atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa. A ideia é mostrar que o trabalho escravo não necessariamente significa uma situação de prisão ou reclusão em uma propriedade do interior - pode ser registrada em grandes centros urbanos, dentro de empresas. 

“A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, diz Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT. 

Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. 

Lopes atenta também para um maior comprometimento da sociedade para não incentivar a prática. Ele lembra que, apesar de comum no mercado de produtos alimentícios, em que os orgânicos ganharam espaço com o slogan de preservação da natureza, as pessoas não têm o costume de dar preferência a produtos que respeitem a dignidade humana e nem vão atrás desse tipo de informação. 

O Ministério do Trabalho possui uma lista em que detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados. 

Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.” 

De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL, via Rev. ÉPOCA