Por falta de provas, "homem do tempo" da Alemanha é absolvido - A liberdade de expressão também no foco da questão

Kachelmann chegou a ser preso no ano passado

Justiça não encontrou provas suficientes para condenar o apresentador de TV Jörg Kachelmann, acusado de estupro pela ex-namorada. Ao pronunciar veredicto, juiz faz advertência ao réu, seu advogado, à vítima e à imprensa.

Um dos casos de maior repercussão nos últimos tempos na mídia alemã chegou ao fim nesta terça-feira (31/05). Por falta de provas, o mais conhecido apresentador de televisão do país, o suíço Jörg Kachelmann, de 52 anos, foi absolvido pela Justiça da acusação de estupro e graves lesões corporais. A Promotoria Pública havia reivindicado quatro anos e três meses de prisão.

Uma antiga namorada do "homem do tempo" na Alemanha o acusara de tê-la ferido ao forçá-la ao ato sexual, ameaçando-a com uma faca no pescoço. O  fundador do serviço de meteorologia Meteomedia foi preso em março do ano passado no aeroporto de Frankfurt e permaneceu detido por pouco mais de quatro meses.

Durante o julgamento,  chegou a ser levantada a suspeita de que a própria vítima, de 38 anos, poderia ter se ferido para se vingar de Kachelmann, que teria outras mulheres. Como o tribunal regional de Mannheim não conseguiu provas claras que incriminassem o apresentador, ele acabou sendo inocentado.

Justificativas do juiz

O pronunciamento do veredicto e de sua justificativa durou uma hora. O juiz Michael Seidling argumentou que a absolvição não significa que o tribunal tenha se convencido da inocência de Kachelmann ou de que a vítima tenha prestado falso testemunho, mas ressaltou haver dúvidas sobre a culpa de Kachelmann, o que justifica a decisão "em dúvida, a favor do réu".

Ao mesmo tempo, o juiz fez críticas às insinuações de que o tribunal não teria se empenhado o suficiente para descobrir "a verdade" porque o réu era uma pessoa famosa.  Também a imprensa e a internet foram criticadas por não terem respeitado "limites" da liberdade de opinião.

"Durante o julgamento, sob a fachada do anonimato, fóruns, blogs e comentários na internet pisaram os direitos pessoais do réu, da vítima, dos peritos e do tribunal, sem que tivesse havido uma verdadeira chance de defesa."

O juiz salientou que o tribunal sabe que tanto a vítima quanto o réu "em alguns pontos falaram inverdades" e que o processo termina com suspeitas que talvez nunca possam ser contestadas: "de que o réu é um estuprador em potencial e que a vítima é uma mentirosa sedenta de vingança".

Direito a restituição financeira

 Após o julgamento, o advogado de defesa do apresentador criticou duramente o tribunal de Mannheim – apesar da absolvição de seu cliente. Johann Schwenn disse que os juízes teriam "condenado o réu com prazer" e que teriam tentado "ao máximo prejudicá-lo". O caso ganhou grande repercussão na Alemanha e o julgamento foi acompanhado de perto por veículos de comunicação em todo o país.

Livre das acusações, Kachelmann pode agora pedir indenização ao Estado, segundo avaliação do presidente da União dos Advogados Penalistas da Alemanha, Mirko Rosskamp, ao jornal onlineWestfalen-Blatt. De acordo com Rosskamp, Kachelmann pode não apenas pedir uma compensação de 25 euros por dia de detenção, como também teria direito a receber os vencimentos que perdeu durante este tempo. "Kachelmann tem seis meses para exigir este dinheiro do Estado", afirmou o especialista.

MS/dpa

Revisão: Roselaine Wandscheer


Fonte: DEUTSCHE WELLE