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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Supremo americano impede execução no Texas por causa de testemunhos racistas

Aspirante republicano Rick Perry recusou adiamento

Por Dulce Furtado
A execução de Duane Buck seria por injecção letal 
A execução de Duane Buck seria por injecção letal (Foto: Reuters/arquivo)
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu a pena de morte proferida contra um condenado por assassínio no Texas, considerando que a sentença foi aplicada com base em depoimentos racistas feitos durante o julgamento.
A decisão foi tomada depois de ter sido negado um adiamento pelo governador do Texas e aspirante a candidato presidencial republicano Rick Perry.

A apenas 90 minutos da hora marcada para a execução, os juízes deram aval aos argumentos apresentados pelos advogados de Duane Buck, um afro-americano de 48 anos, no sentido de que este tinha sido “injustamente” condenado à pena de morte por causa da avaliação feita por um psicólogo, sob juramento, testemunhando que os homens negros são mais propensos do que outras raças a reincidir no comportamento criminoso após serem libertados. Para a equipa de defesa de Buck, este depoimento, feito pelo psicólogo Walter Quijano, influenciou os jurados a proferirem a condenação do arguido por motivações racistas.

Reconhecendo esta argumentação como legítima, o Supremo Tribunal decidiu suspender a execução – algo extremamente raro na justiça norte-americana – e, num comunicado de apenas um parágrafo, explica que esta suspensão se mantém até os tribunais darem resposta ao recurso. A advogada de Buck crê que tal acontecerá dentro de uma semana a um mês.

O caso ganhou tanto mais atenção porque os advogados de Buck apelaram igualmente ao governador do Texas, Rick Perry – agora um dos favoritos na corrida pela nomeação dos republicanos à candidatura para as eleições presidenciais do próximo ano. Perry, um apoiante da pena de morte (presidiu a 235 execuções desde que foi eleito em 2000), recusou-se a fazer uso dos seus poderes e dar o adiamento de 30 dias pedido pela defesa de Buck, para dar tempo à investigação das alegações apresentadas ao Supremo.

Esta decisão do Supremo foi comunicada já depois de Buck ter tomado o que julgava ser a sua última refeição: galinha frita com batatas fritas e salada de tomate, alface e pepino, molho picante e pimentos, maçãs, chá gelado e água. Tinha a execução, por injecção letal, marcada para as 18h (locais) de ontem, na prisão de Huntsville, no estado do Texas. “Valha-me Deus. Deus é grande. A misericórdia de Deus triunfa. Sinto-me bem”, afirmou o condenado após receber as notícias, de acordo com o Departamento de Justiça Criminal do Texas.

Duane Buck foi condenado, em 1997, pelo duplo homicídio da ex-namorada, Debra Gardner, e um amigo desta, Kenneth Butler, ocorrido dois anos antes. Segundo os autos, Buck matou ambos a tiro com uma espingarda, uma semana após ter terminado a sua relação com Gardner, tendo forçado a sua entrada na casa da ex-namorada e morto ambos em frente dos filhos dela. A polícia testemunhou em tribunal que ao chegar ao local, Buck afirmou: “A puta teve o que merecia.”

Fonte: PUBLICO (Portugal)

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