ESCÂNDALO – Desembargador de SC (quando juiz), decide ação sobre imóvel e vira dono do mesmo. Agora vai ter de devolver ao legítimo dono.
Submitted by Amilton Alexandre on Monday, 5 September 2011
Fórum de Tubarão – Desembargador terá que devolver terreno usurpado em frente ao fórum
DESEMBARGADOR CONDENADO
Você que pensava que já tinha visto tudo em termos de decisões na justiça, pode estar incrédulo. Mas esse fato estarrecedor aconteceu há mais de 10 anos na cidade de Tubarão.
Juiz de direito e diretor do fórum na cidade, o atual Desembargador Marcos Túlio Sartorato julgou ação envolvendo a posse e propriedade de um imóvel em frente ao local que posteriormente seria construido a sede do fórum de Tubarão. Após o julgamento da ação o juiz tornou-se proprietário do terreno.(antes da setença homologatória))
Inconformada com a decisão judicial, a parte derrotada na ação recorre ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em decisão de 2º grau é mantida a decisão de primeira instância.
O caso foi parar em Brasília, onde o desembargador perdeu a ação em última instância do STJ.
O autor da ação morreu antes que a justiça fosse feita. Nesse caso a justiça não falhou, mas tardou a ser concretizada.
O caso foi parar em Brasília, onde o desembargador perdeu a ação em última instância do STJ.
O autor da ação morreu antes que a justiça fosse feita. Nesse caso a justiça não falhou, mas tardou a ser concretizada.
O Caso
O Desembargador Marcos Túlio Sartorato ainda tá esperneando no Superior Tribunal de Justiça, mas já perdeu a ação. Ele contou com a mão amiga de colegas da corte catarina, mas perdeu aonde vale. julgou ação e nem a tinta tinha secado e já tava com a escritura de terreno na frente do fórum no seu nome. Tudo comprovado no STJ.
O STJ não deu mole para o Desembargador Sartorato, juiz de caneta boba.
A máfia togada catarina acha que pode tudo, mas hora ou outra aparece um juiz de verdade para acabar com esta barbaridade e fazer justiça. A operação do direito em benefício próprio veio de um esperto com um nome bem a calhar: Marcos Túlio Sartorato.
A máfia togada catarina acha que pode tudo, mas hora ou outra aparece um juiz de verdade para acabar com esta barbaridade e fazer justiça. A operação do direito em benefício próprio veio de um esperto com um nome bem a calhar: Marcos Túlio Sartorato.
A história é complicada, mas pode ser resumida para um melhor entendimento.
O juiz Sartorato sentencia uma pendenga processual de mais de dez anos, decidindo a posse de um terreno, e miraculosamente aparece, todo pimpão, como dono de metade deste imóvel, bem na frente do Fórum de Tubarão.
Um tempero extra: Ele era o diretor da comarca de Tubarão, que funcionava apertada no Centro da Cidade. Ele sabia exatamente onde o novo fórum iria ser erguido no Vila Moema. Hoje, está lá o terreno, frente a frente com o fórum, pertinho do shopping da cidade, em área nobre. (Olhe as fotos no final da matéria)
Um tempero extra: Ele era o diretor da comarca de Tubarão, que funcionava apertada no Centro da Cidade. Ele sabia exatamente onde o novo fórum iria ser erguido no Vila Moema. Hoje, está lá o terreno, frente a frente com o fórum, pertinho do shopping da cidade, em área nobre. (Olhe as fotos no final da matéria)
O juiz Sartorato deu aval prum negócio de compadre, entre Agostinho Beckhauser e Bernardino Heidemann, até bem conhecidos aqui na Ilha. Estes fatos aconteceram no final da década de 70 e início dos anos 80.
Em 92 o juiz Sartorato entrou em cena e deu ganho de causa pra dupla. Antes de sair a sentença homologatória, já tava com a escritura do terreno.
Em 92 o juiz Sartorato entrou em cena e deu ganho de causa pra dupla. Antes de sair a sentença homologatória, já tava com a escritura do terreno.
O caso no TJSC
O juiz Sartorato foi promovido para o Tribunal de Justiça por antiguidade e virou desembargador.
O caso subiu para o Tribunal, onde os colegas Carlos Prudêncio e Edson Ubaldo deram ganho de causa para o juiz Satorato e tentaram fazer de todo jeito que morresse ali. Mas não deu muito certo.
O desembargador Carlos Prudêncio responde processos no Conselho Nacional de Justiça por pedofilia e advocacia administrativa.
O desembargador Edson Ubaldo aposentou-se como cego (invalidez) . Hoje dirige automóvel e pediu carteira na OAB para advogar (leia aqui!)
A Justiça tardia em Brasilia – STJ
A “viração” veio só no Superior Tribunal de Justiça, quando o ministro Luis Felipe Salomão colocou tudo no lugar.
Trechos da decisão do STJ
“Em outras palavras: é patente a malícia e o dolo de Bernadino Heidmann e Agostinho Beckhauser para lesar terceiro”
“Ressalte-se que a aquisição, como já dito alhures, ocorreu antes mesmo da publicação da intimação da sentença homologatória e que, tendo em vista o apurado pela origem, é inescusável que o réu (Juiz Sartorato) não tivesse conhecimento, tendo em vista que prolatou sentença homologatória”.
Mais ainda: “A compra foi feita em violação ao disposto no Código Civil de 1916, verbis: Art. 1.133. Não podem ser comprados, ainda em hasta pública: IV – pelos juízes, empregados de fazenda, secretários de tribunais, escrivães e outros oficiais de justiça, os bens ou direitos, sobre que se litigar em tribunal, juízo, ou conselho, no lugar onde esses funcionários servirem, ou a que se estender a sua autoridade”.
Não é invenção, é só clicar no link aqui:
http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201100234662&pv=010000000000&tp=51
ou pesquisar Marcos Túlio Sartorato no site do STJ e ver que ele tem que devolver o que pegou de mão grande.
Fica de sugestão para o Conselho Nacional de Justiça aposentar todo mundo uma bela punição, já que não poderão meter a mão em cumbuca que estão julgando.
O local e o terreno usurpado
O terreno em frente ao Fórum com parte já edificada
O terreno na frente da praça do Fórum de Tubarão
O terreno que o desembargador terá de devolver ao legítimo dono
Fonte: Blog TIJOLADAS DO MOSQUITO
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