Na ação que propus contra o emprego de dinheiro público no restauro da Catedral católica de Florianópolis, há uma participação nebulosa do Ministério de Turismo, que as autoridades judiciárias (Justiça Federal) não quiseram apurar, possivelmente porque vislumbraram maracutaia por detrás da liberação de recursos.
Insisti e a opção do juiz federal (um que foi afastado do cargo, a posteriori, por advocacia administrativa, etc...) foi o julgamento antecipado da lide, deixando de requisitar a documentação correspondente às minhas denúncias.
Insisti e a opção do juiz federal (um que foi afastado do cargo, a posteriori, por advocacia administrativa, etc...) foi o julgamento antecipado da lide, deixando de requisitar a documentação correspondente às minhas denúncias.
Pois é: agora a CGU, que eu, à época, também procurei para obter informações e que não se revelou nada eficiente, diz que as coisas estão feias lá naquele mesmo Ministério. Demoraram e apuraram apenas uma pequena parte, podem apostar:
Prejuízo com irregularidades no Turismo pode chegar a R$ 67 mi, diz CGU
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BRENO COSTA
A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou nesta quarta-feira o
tamanho potencial do rombo aos cofres públicos gerados pela relação
descontrolada entre o Ministério do Turismo e entidades sem fins
lucrativos: R$ 1 em cada R$ 4 repassados pela pasta para ONGs pode ter
sido desviado.
No entanto, apesar de um detalhamento minucioso das fraudes ao longo de
mais de 700 páginas, ninguém foi diretamente responsabilizado pelas
irregularidades.
Os convênios analisados foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy.
A auditoria na pasta começou depois de a Polícia Federal prender sete
servidores da pasta em agosto, na Operação Voucher. A ação policial foi
motivada por um convênio da pasta com uma única entidade, com prejuízo
de cerca de R$ 3 milhões.
O valor é irrisório diante dos R$ 67 milhões de potencial prejuízo
anunciado pela controladoria, depois de quatro meses de investigação.
O montante é referente a 54 convênios e cinco contratos analisados, num total de R$ 281,8 milhões em verbas públicas.
Para a CGU, o Ministério do Turismo estava, pelo menos até o início da
auditoria, "descoordenado". O órgão, contudo, elogia a nova gestão por
ter dado acesso total aos documentos solicitados.
Ainda assim, o órgão recomendou que continuem suspensos os convênios firmados com as ONGs que apresentaram problemas.
O foco da auditoria foi os programas de qualificação voltados para a recepção de turistas na Copa-2014.
Apostila para garçons eram baseadas em textos colados da internet, sem
citação de fonte e, muitas vezes, sem relação com o tema do "curso".
Para atendentes de bar, por exemplo, dinheiro do Ministério do Turismo
repassado para o Instituto Quero-Quero acabou servindo para uma apostila
com dicas sobre como evitar a ressaca, com direito a "uma receita
judia: uma boa canja de galinha no dia seguinte".
Num guia sobre "cultura brasileira e futebol", a Fundação Universa
imprimiu 24 páginas para uma apostila, com oito linhas de texto em cada
uma delas.
Em menor escala, também foi analisado o destino dado a verbas para a
realização de festas regionais. Em São Domingos do Prata (MG), a
prestação de contas foi apresentada com uma falsificação grosseira de
uma foto. Um outdoor que nunca existiu foi inserido numa foto.
A investigação da CGU também confirmou irregularidades, apontadas no fim
de 2010, em entidades do Distrito Federal que receberam recursos do
Turismo por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF).
Fonte: FOLHA DE SP
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