GABRIELA GUERREIRO
JOHANNA NUBLAT
JOHANNA NUBLAT
O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado no
início da tarde desta terça-feira e volta a tramitar no Senado Federal.
A matéria prevê punições para uma série de preconceitos e
discriminações, entre eles os que envolvem a comunidade LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais).
O projeto também quer punir quem "impedir ou restringir a expressão e a
manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao
público" de casais do mesmo sexo, desde que essas manifestações sejam
permitidas a heterossexuais.
Um requerimento assinado por 27 senadores e capitaneado pela senadora
Marta Suplicy (PT-SP) foi lido no plenário no início da sessão desta
tarde. Assim, o texto seguirá sua tramitação na Casa, passando por
comissões, e depois voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem,
para mais uma avaliação.
O projeto havia sido arquivado em janeiro, com o fim da Legislatura
passada, depois de quatro anos tramitando no Senado e apenas uma votação
--na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi aprovado.
A matéria encontra forte resistência na bancada evangélica, que entende
que o texto censura as falas dos pastores sobre relações homossexuais.
Não há consenso a favor do projeto mesmo entre os senadores que
assinaram o pedido de desarquivamento.
"Não posso dizer que sou a favor ou contrário. Não conheço ainda a
proposta, assinei para desarquivar e fazer a discussão", afirmou o
senador Blairo Maggi (PR-MT).
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também assinou o
requerimento, será preciso chegar a um consenso com a bancada evangélica
para que a proposta possa prosperar, possivelmente fazendo ajustes no
texto. "O ponto que preocupa [as lideranças evangélicas] é o que toca na
liberdade de culto."
Fonte: FOLHA DE SP
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