RURALISTAS E O NOVO (?) CÓDIGO FLORESTAL

José Cruz/Agência Brasil Com a reabertura do Congresso, a bancada ruralista vai pressionar pela mudança da legislação ambiental

Rui Daher
De São Paulo

Será empossado hoje o novo Congresso Nacional. Quase 600 pessoas começarão seus pesados trabalhos para o período 2011/2015, do que muitos desconfiam.

Entre senhores, senhoras e senhoritas, serão 513 na Câmara Federal e 81 no Senado legislando em nosso nome. Para isso escolhemos viver em um regime democrático e votarmos.

Importantes temas aguardam relatórios, proposições, projetos, decretos-lei, das lavra e responsabilidade de nossos representantes.

Não apenas no Brasil, mas em países de sistema similar ao nosso, os legisladores, não importando seus partidos políticos, se agrupam conforme interesses específicos.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), quatro evangélica, feminina e sindicalista. Interessa-nos a primeira, de longe a maior: 141 deputados e 18 senadores.

Guardados os rótulos de direita e esquerda, quase 2/3 dos membros da bancada ruralista, se na França, em 1789, sentar-se-iam no lado direito da Assembleia Constituinte e apoiariam o Velho Regime.

Mas, feito está, e na levada do samba do compositor paulista Pedro Caetano (1911 - 1992), resta-nos pluralizar seus versos e aguardar: "Com esse(s) que eu vou sambar até cair no chão/Com esse(s) eu vou desabafar na multidão/Se ninguém se animar/Eu vou quebrar meu tamborim/Mas se a turma gostar vai ser pra mim".

O pior é que a quebra do tamborim pode não demorar muito. Percebe-se uma pressa danada dos ruralistas em votar o Código Florestal, assim como foi relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP). Enquanto governos e organizações mundiais, em todas as esferas, investem em tecnologias que promovam a sustentabilidade da vida no planeta e valorizam economicamente a biodiversidade, aqui, em nome de uma suposta limitação da produção agrícola, procura-se detonar a legislação ambiental.

O Código vigente é de 1965 com emendas em 1989 e 2001. Dizem-no rígido, limitante e ameaçador para a atividade agrícola. Se o fosse, de lá para cá, não teríamos mais do que triplicado a produção de grãos enquanto mais do que dizimávamos nossas florestas.

Qual o motivo, então, para quererem flexibilizá-lo? Simples: Estado e Sociedade Civil mais rígidos na cobrança do respeito às leis; e a ansiada anistia para crimes já cometidos.

Incomodam-se os reformadores com as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). As primeiras protegem margens de cursos d'água, nascentes e locais de acentuada declividade. As RL, representadas num porcentual da propriedade de acordo com o bioma local, exigem a manutenção de cobertura florestal por espécies nativas. Ambas seriam reduzidas.

Espera-se resistência de quem sabe o quanto esse imediatismo irá aniquilar o futuro do Brasil e de sua biodiversidade. Impossível não haver gente assim no novo Congresso. Assim como há aqueles que ajudam a agropecuária de formas mais insólitas.

No último domingo, a coluna "Painel", da "Folha de São Paulo", contou que vários dos 41 suplentes de deputado federal, que assumiram o mandato para as férias legislativas do mês de janeiro, usaram a verba de custeio da atividade parlamentar.

Entre os documentos apresentados para justificar as despesas, constavam notas fiscais de estabelecimentos como "Peixadinha Baiana", "Choperia Martins & Pavan", "Restaurante Al Mare", "Boteco das Onze" e "Nega Maluca Doceria".

Uma inequívoca contribuição ao crescimento da demanda por alimentos, ora, pois!

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

Fonte: TERRA