Um casal conseguiu na Justiça, nesta terça-feira (1), liminar que
permite o aborto de feto anencéfalo, com cerca de seis meses da
gestação. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo, em
São José do Rio Preto (438 km de SP).
"Não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar
uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto",
afirmam os defensores Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura, na
ação.
A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia
possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a
continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à
mulher.
O pedido de permissão do aborto foi negado na primeira instância e a
defensoria recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), que concedeu a liminar.
Fonte: FOLHA DE SP
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