Você sabe com quem eu sou?
A clássica indagação dos arrogantes investidos em cargos públicos relevantes e respeitáveis (diante da inexorabilidade do erro em que são flagrados, em visível desrespeito à lei), foi manejada, mais uma vez, pela infeliz magistrada catarinense.
Mas, do incidente, o que lava a alma de qualquer cidadão consciente, goste ou não de polícia, é a postura do militar: a lição que ele deu à descontrolada juíza, em sua resposta à infame indagação, é antológica.
Em reposta à informação da mãe/juíza transtornada, no sentido de que é "desembargadora do Tribunal de Justiça", o militar fulminou, preciso e incisivo: "Que bom. A senhora devia dar um exemplo melhor". Quanta singeleza, objetividade e dignidade, demonstrada com um sotaque açoriano indisfarçável, contra a mulher enfurecida.
Sabe o que ele fez com tal afirmação? Valorizou, sobremaneira, os princípios da administração pública contidos no art. 37, da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade e eficiência e deu uma demonstração de destemor, de desassombro, de firmeza de caráter, que honra a Corporação por ele integrada.
Quem me conhece, sabe que, como qualquer profissional do Direito, que cultua os direitos humanos, sou crítico feroz dos excessos da Polícia (seja militar, seja civil), assim como de outras forças públicas, quando agem à revelia ou em desrespeito aos princípios legais, mas, como qualquer cidadão brasileiro que tenha consciência jurídica (isto é, do certo e do errado), não consigo me furtar ao aplauso, em relação ao Policial Militar (com iniciais maiúsculas, é bom que note o leitor), cumpridor intransigente do seu dever de ofício.
Ele merece, sim, uma medalha, ante o exercício legítimo da mais pura cidadania e autoridade, em face da tentativa de autoritarismo da magistrada.
Quanto a ela, acho até que, como castigo, deveria ser compelida a freqüentar a Escola de Magistratura, de modo a se reciclar, aprender humildade e respeito àquilo que ela deveria aplicar: a lei.
Quando isto acontecer, talvez entenda que o cargo de desembargadora não lhe dá o mínimo direito de tentar esfregar na cara de outro agente público, ou de qualquer cidadão, prerrogativas de que não está investida: as do abuso de autoridade ou de poder.
-=-=-=-=-=-
Quero aduzir o seguinte:
Certo dia, um cliente meu teve seu carro abalroado, na Av. Beira-Mar, por um Juiz do Trabalho, num daqueles semáforos que vivem provocando colisões. O carteiraço veio em seguida, tendo meu cliente me ligado. Em conversa telefônica com o magistrado, naquelas circunstâncias mero motorista, a empolgação do abusado foi contida e o prejuízo do meu cliente foi pago esponstaneamente pelo agente público.
É preciso lembrar a certos agentes públicos que ninguém "é" juiz, desembargador, ministro. Apenas "está", circunstancialmente, no exercício daquela função e que deve respeito ao título que ostenta, dentro ou fora dos meios forenses.
A ninguém é dado, de forma desequilibrada, enxovalhar o Poder que integra, se bem que a Justiça, forçoso dizer, anda muito desacreditada, independentemente desses casos raros de gente que abusa do poder em que está temporariamente investido.
-=-=-=-
Do Diário catarinense foram extraídos os esclarecimentos que seguem:
O que diz a desembargadora Rejane Andersen
Procurada desde a sexta-feira pela reportagem, a desembargadora enviou por e-mail no final da tarde de segunda-feira uma nota em que nega ter cometido abuso de autoridade. Confira a nota na íntegra:
"Relativamente a assuntos recentemente veiculados, esclarece-se que tratou-se tão somente de ausência momentânea de documentos de um veículo automotor, o que já foi sanado, não tendo, em absoluto, utilizado-se de abuso de autoridade, sendo, lamentavelmente, dado conotação diversa ao ocorrido, que sob a nossa ótica encontra-se encerrado."
Confira a íntegra da nota da AMC, divulgada nesta terça:
"A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre o episódio envolvendo a desembargadora Rejane Andersen.
De acordo com o relato da própria magistrada, cumpre esclarecer que a versão apresentada nos meios de comunicação não condiz plenamente com a verdade dos fatos, uma vez que omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares, as quais acabaram por obrigar a referida magistrada a exigir respeito não só em razão do cargo que exerce, mas, sobretudo, pela sua condição de cidadã e profunda conhecedora dos seus direitos e garantias.
A versão apresentada à imprensa não mostra, por exemplo, que a desembargadora Rejane Andersen foi tratada pelos policiais militares de forma ríspida a partir do momento em que começa a questionar de maneira educada acerca da necessidade de manter todos naquela situação, ou seja, se havia possibilidade liberar todos os envolvidos antes da chegada do caminhão-guincho.
A abordagem dos policiais sobre a magistrada mostra-se ainda mais agressiva quando a desembargadora Rejane Anderesen se insurge contra a filmagem feita por um dos policiais.
A partir daí, ante a ameaça arbitrária e descabida de uso de algemas — instrumento que tem nos dias de hoje sua utilidade justificada somente em casos em que o agente oferece risco iminente à ordem pública —, não restou outra alternativa à desembargadora Rejane Andersen que não fosse a de evidenciar a sua condição de magistrada.
Não houve abuso de autoridade por parte da referida magistrada. O que houve, repise-se, foi a exigência, por parte da desembargadora Rejane Andersen, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã.
Faz-se necessário, ainda, registrar que a desembargadora Rejane Andersen possui uma longa folha de relevantes serviços prestados à Justiça catarinense, merecendo não só de seus colegas, mas também de toda a sociedade catarinense, a justa atenção aos seus argumentos sobre o caso. À AMC, cumpre prestar os devidos esclarecimentos a fim de que seja restabelecida a verdade sobre o caso.
Juiz Paulo Ricardo Bruschi
Presidente da AMC"
-=-=-=-=
"Se botar a mão em mim, de novo, eu vou prender a senhora"!, advertiu o policial, sentindo-se desrespeitado, naturalmente.
O que todo mundo está querendo saber é o nome e a patente do "cuiudo" (como dizem os gaúchos) que proferiu a frase acima.
-=-=-=-=-=-=-=
Problemas de juizes com trânsito não são tão raros:
A juíza Rosa Elsa Parrilli está em maus lençóis. Titular da Vara de Delitos de Trânsito de Buenos Aires, enlouqueceu ao saber que o seu próprio carro havia sido rebocado pelo Departamento de Trânsito da capital portenha. Ao chegar no depósito, próximo ao Obelisco, desferiu os seguintes impropérios a duas funcionárias que faziam a conferência da documentação dos veículos apreendidos: "Rápido, ... Continuar lendo.
-=-=-=-=
Juiz é preso em flagrante por desacato a policiais
Do CorreioWeb
Atualizada às 12h21
15/09/2006
10h24-O juiz Robson Barbosa Azevedo, do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), foi preso em flagrante ao agredir fisicamente um policial e ofender diversos agentes por causa de problemas no trânsito. Tudo começou porque a mulher do magistrado, Maria Helena Barbosa, se envolveu em um acidente ao bater no caminhão, placa JET 4686-DF. A confusão teve início às 19h30 desta quinta-feira na SMPW, estrada que liga Taguatinga a Águas Claras.
- Segundo a delegada da 21ªDP (Areal), Valma Milograma de Oliveira Santana, ao chegar ao local do acidente nesta quinta-feira, o juiz bloqueou parte da pista com sua caminhonete e começou a discutir com o condutor do caminhão Doriel Evaristo Alves, 40 anos. Por acaso, um carro da Policia Civil passava pelo local e interveio. Robson Barbosa teria se tornado agressivo e nervoso quando os policiais pediram que ele retirasse o veículo da pista. “Ele desacatou vários policiais, xingou, ameaçou de morte e ainda agrediu um dos agentes o agarrando pelo pescoço”, revela a delegada.
- Robson só teria sido controlado quando uma equipe da Divisão de Operações Especiais (DOE) chegou ao local. O delegado Marcelo Fernandez deu voz de prisão e prendeu o juiz em flagrante. Na delegacia, a confusão continuou. “Até às 4h, a delegacia estava cheia de juízes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até Procurador da República”, conta Valma. Ela disse que o juiz deixou a delegacia por volta das 2h, porque passou mal com pressão alta. Por isso, não prestou depoimento.
- A delegada conta que a mulher do juiz tentava acalmar os ânimos, dizendo que o marido passava por problemas pessoais. “Vamos concluir o inquérito e encaminhar ao Tribunal de Justiça”, revela Valma.
- Segundo a assessoria do TJDF, os desembargadores do tribunal vão avaliar o caso assim que o inquérito policial chegar ao órgão. Enquanto isso, uma ação administrativa será iniciada. Nos próximos dias, o desembargador corregedor João de Assis Marosi deve convocar o juiz para ouvir explicações.
- Essa não é a primeira vez que o magistrado se envolve em discussões no trânsito. Há 15 dias, Azevedo registrou uma ocorrência na 11ª DP (Núcleo Bandeirantes) contra dois policiais militares do Corpo de Bombeiros que teriam desacato o juiz, quando pediram para checar sua documentação. Testemunhas, no entanto, viram-no gritar com os bombeiros e dizer que não ele iria se identificar.
- Velha Carteirada
- Outro caso semelhante foi registrado no último dia 12 de agosto. Na ocasião, a juíza Elaine Vasconcelos tentou impedir a apreensão do seu veículo, um Honda Fit, que estava estacionado em local proibido, no Setor Hoteleiro Sul. Ela apresentou a carteira funcional do Judiciário e afirmou que tinha foro privilegiado. No entanto, seu carro acabou apreendido.
-=-=-=-=-
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Juiz federal discute com esposa e agride polícia na Batista Campos
Mulher de magistrado diz ter levado soco na barriga. Acusado causou tumulto ao xingar e ameaçar agentes da PM e da Guarda Municipal.
Uma briga de casal com direito a xingamentos, desacato a autoridades policiais e até mesmo uma suposta agressão física causou tumulto ao final da manhã de ontem na Praça Batista Campos, na região central de Belém. O bate-boca foi protagonizado pelo juiz federal Rubens Rollo d´Oliveira, da 3ª Vara Especializada em Ações Criminais da Capital, e por sua esposa, que começaram a discutir enquanto o magistrado fazia cooper. Bastante irritado, Rubens foi até o posto da Guarda Municipal de Belém (GMB) e alegou que estava sendo perseguido.
Sua esposa, em contrapartida, pediu a ajuda de dois policiais militares, alegando ter levado um soco na barriga. Durante conversa com a polícia e a GMB, Rubens agrediu verbalmente dois agentes e acabou sendo encaminhado à Seccional Urbana da Cremação, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato. A esposa do magistrado se dirigiu à Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil, onde registrou ocorrência. Um exame de corpo de delito seria feito ainda ontem para apurar se, de fato, houve agressão física contra ela.
A situação, iniciada por volta de 10h30, gerou bastante confusão na Batista Campos, movimentada àquela hora. Segundo testemunhas relataram à polícia, o juiz Rubens Rollo fazia cooper pela praça quando sua esposa o abordou. Uma discussão acalorada logo começou entre os dois, com troca de xingamentos e até mesmo ameaças. Foi nessa hora que, segundo a esposa do magistrado, ele desferiu um soco contra sua barriga e correu rumo ao posto da Guarda Municipal que fica no canto da praça em frente à rua Tamoios, em frente ao Colégio Santa Rosa.
Encarregado da GMB na Batista Campos, o agente Pedro Gomes afirmou que o magistrado chegou “bastante alterado” ao local, dizendo que uma “gorda doida” o estava perseguindo. Ele teria chegado a afirmar, inclusive, que tinha medo do que poderia fazer se a visse novamente. Momentos depois, a esposa chegou ao posto junto a dois policiais militares da 4º Zona de Policiamento (Zpol) que havia encontrado na praça.
Diante da abordagem da PM e da GMB, que pretendiam mediar a conversa entre os dois, Rubens se exaltou e começou a xingar os agentes, conforme relata o encarregado Gomes. “Ele chamou a gente de ‘palhaço’ para baixo. Virou para mim uma hora e disse ‘Se tu queres aparecer, coloca melancia no pescoço. Vocês não podem me prender porque sou juiz. Conheço a governadora e vocês estarão na rua amanhã’”, disse. O soldado Coutinho, da PM, diz ter sido empurrado pelo magistrado. “Ele estava muito agressivo. Parecia estar fora de controle”, disse à imprensa.
Reforços de viaturas da PM e da Guarda foram convocados para o local e ajudaram a deter Rubens, que resistiu à hora de ser conduzido à Seccional da Cremação. Quando chegou ao local para ser interrogado pelo diretor da unidade, o delegaco Marco Antônio Duarte, o magistrado disse que só falaria em juízo e que a briga foi motivada por “assuntos pessoais”. A versão que circulava na seccional era de que o casal – que tem dois filhos – está em processo de divórcio. Muito nervosa, a esposa do magistrado chegou a recuar da ideia de denunciar o marido por agressão física, mas foi encorajada pela Polícia Civil a seguir até a delegacia da Deam para registrar a ocorrência.
A presença de várias equipes de imprensa local e até nacional na Seccional da Cremação, no entanto, voltou a deixar o juiz federal assustado. Assim que o TCO por desacato foi lavrado, Rubens foi liberado e exigiu que equipes da Polícia Federal (PF) fossem buscá-lo. O argumento para tal era que sua imagem e integridade física “precisariam ser preservadas”. O resultado: investigadores e delegados da PF – alguns, membros do alto staff da corporação – chegaram ao local e exigiram que a seccional fosse literalmente “fechada” para que Rubens fosse escoltado até seu carro. Houve tumulto, e alguns cinegrafistas e repórteres fotográficos dizem ter sido expulsos de forma agressiva.
Em resposta aos questionamentos se tal procedimento era necessário, o delegado Marco Antônio Duarte explicou: “Nós (da Polícia Civil) não temos nada a ver com isso. Trouxemos o doutor Rubens até aqui, junto à sua esposa e aos agentes da PM e da Guarda, interrogamos todos e lavramos o TCO. Da hora em que ele foi liberado em diante, foi uma escolha pessoal essa convocação da Polícia Federal”, disse.
Por conta do TCO, o juiz federal responderá em liberdade pelo crime de desacato a funcionário público, conforme consta do Artigo 331 do Código Penal. Seu processo deverá ser apurado pelo Juizado de Pequenas Causas da capital. Já a acusação de agressão física contra sua mulher deve ser apurada pela Deam. À tarde, a esposa do magistrado depôs e registrou ocorrência. Os exames de corpo de delito devem ser divulgados esta semana.
O advogado de Rubens Rollo, no entanto, negou a agressão à mulher e aos agentes da GMB e PM, dizendo que seu cliente é que foi alvo de abuso de autoridade. “Ele foi algemado e passou por um constrangimento terrível. Faremos exame de corpo de delito para provar que a polícia que o agrediu”, disse. A afirmação foi veementemente negada pela polícia, que diz que vai utilizar vídeos gravados por testemunhas para desmentir a versão do advogado. “Ninguém o algemou, mesmo com toda a resistência à ação policial”, disse o agente Gomes, da Guarda.
* A matéria foi "barrada", mas aqui é publicada.
Uma briga de casal com direito a xingamentos, desacato a autoridades policiais e até mesmo uma suposta agressão física causou tumulto ao final da manhã de ontem na Praça Batista Campos, na região central de Belém. O bate-boca foi protagonizado pelo juiz federal Rubens Rollo d´Oliveira, da 3ª Vara Especializada em Ações Criminais da Capital, e por sua esposa, que começaram a discutir enquanto o magistrado fazia cooper. Bastante irritado, Rubens foi até o posto da Guarda Municipal de Belém (GMB) e alegou que estava sendo perseguido.
Sua esposa, em contrapartida, pediu a ajuda de dois policiais militares, alegando ter levado um soco na barriga. Durante conversa com a polícia e a GMB, Rubens agrediu verbalmente dois agentes e acabou sendo encaminhado à Seccional Urbana da Cremação, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato. A esposa do magistrado se dirigiu à Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil, onde registrou ocorrência. Um exame de corpo de delito seria feito ainda ontem para apurar se, de fato, houve agressão física contra ela.
A situação, iniciada por volta de 10h30, gerou bastante confusão na Batista Campos, movimentada àquela hora. Segundo testemunhas relataram à polícia, o juiz Rubens Rollo fazia cooper pela praça quando sua esposa o abordou. Uma discussão acalorada logo começou entre os dois, com troca de xingamentos e até mesmo ameaças. Foi nessa hora que, segundo a esposa do magistrado, ele desferiu um soco contra sua barriga e correu rumo ao posto da Guarda Municipal que fica no canto da praça em frente à rua Tamoios, em frente ao Colégio Santa Rosa.
Encarregado da GMB na Batista Campos, o agente Pedro Gomes afirmou que o magistrado chegou “bastante alterado” ao local, dizendo que uma “gorda doida” o estava perseguindo. Ele teria chegado a afirmar, inclusive, que tinha medo do que poderia fazer se a visse novamente. Momentos depois, a esposa chegou ao posto junto a dois policiais militares da 4º Zona de Policiamento (Zpol) que havia encontrado na praça.
Diante da abordagem da PM e da GMB, que pretendiam mediar a conversa entre os dois, Rubens se exaltou e começou a xingar os agentes, conforme relata o encarregado Gomes. “Ele chamou a gente de ‘palhaço’ para baixo. Virou para mim uma hora e disse ‘Se tu queres aparecer, coloca melancia no pescoço. Vocês não podem me prender porque sou juiz. Conheço a governadora e vocês estarão na rua amanhã’”, disse. O soldado Coutinho, da PM, diz ter sido empurrado pelo magistrado. “Ele estava muito agressivo. Parecia estar fora de controle”, disse à imprensa.
Reforços de viaturas da PM e da Guarda foram convocados para o local e ajudaram a deter Rubens, que resistiu à hora de ser conduzido à Seccional da Cremação. Quando chegou ao local para ser interrogado pelo diretor da unidade, o delegaco Marco Antônio Duarte, o magistrado disse que só falaria em juízo e que a briga foi motivada por “assuntos pessoais”. A versão que circulava na seccional era de que o casal – que tem dois filhos – está em processo de divórcio. Muito nervosa, a esposa do magistrado chegou a recuar da ideia de denunciar o marido por agressão física, mas foi encorajada pela Polícia Civil a seguir até a delegacia da Deam para registrar a ocorrência.
A presença de várias equipes de imprensa local e até nacional na Seccional da Cremação, no entanto, voltou a deixar o juiz federal assustado. Assim que o TCO por desacato foi lavrado, Rubens foi liberado e exigiu que equipes da Polícia Federal (PF) fossem buscá-lo. O argumento para tal era que sua imagem e integridade física “precisariam ser preservadas”. O resultado: investigadores e delegados da PF – alguns, membros do alto staff da corporação – chegaram ao local e exigiram que a seccional fosse literalmente “fechada” para que Rubens fosse escoltado até seu carro. Houve tumulto, e alguns cinegrafistas e repórteres fotográficos dizem ter sido expulsos de forma agressiva.
Em resposta aos questionamentos se tal procedimento era necessário, o delegado Marco Antônio Duarte explicou: “Nós (da Polícia Civil) não temos nada a ver com isso. Trouxemos o doutor Rubens até aqui, junto à sua esposa e aos agentes da PM e da Guarda, interrogamos todos e lavramos o TCO. Da hora em que ele foi liberado em diante, foi uma escolha pessoal essa convocação da Polícia Federal”, disse.
Por conta do TCO, o juiz federal responderá em liberdade pelo crime de desacato a funcionário público, conforme consta do Artigo 331 do Código Penal. Seu processo deverá ser apurado pelo Juizado de Pequenas Causas da capital. Já a acusação de agressão física contra sua mulher deve ser apurada pela Deam. À tarde, a esposa do magistrado depôs e registrou ocorrência. Os exames de corpo de delito devem ser divulgados esta semana.
O advogado de Rubens Rollo, no entanto, negou a agressão à mulher e aos agentes da GMB e PM, dizendo que seu cliente é que foi alvo de abuso de autoridade. “Ele foi algemado e passou por um constrangimento terrível. Faremos exame de corpo de delito para provar que a polícia que o agrediu”, disse. A afirmação foi veementemente negada pela polícia, que diz que vai utilizar vídeos gravados por testemunhas para desmentir a versão do advogado. “Ninguém o algemou, mesmo com toda a resistência à ação policial”, disse o agente Gomes, da Guarda.
* A matéria foi "barrada", mas aqui é publicada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário