No plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas há um crucifixo dourado de 70 centímetros de altura. De tão ostensivo, como se fosse a principal imagem de um altar, o Cristo não passa despercebido a quem ali estiver pela primeira vez.
Cristo no Tribunal Eleitoral.
Justiça divina?
A rigor, a Assembleia do Amazonas não deveria ter um crucifixo porque a Constituição Federal determina que o Estado é laico e veta, portanto, a exposição de símbolos religiosos em repartições públicas, ainda mais de uma única religião, a Católica. O Brasil tem abundância de crenças.
O deputado Ricardo Nicolau (PRP), presidente da casa legislativa, disse que o crucifixo faz parte da “decoração” do prédio desde a sua inauguração. Ele é católico.
A Assembleia Legislativa é apenas um órgão entre tantos outros do Amazonas que estão impregnados de símbolos religiosos, incluindo santuários.
Até mesmo tribunais de Justiça, que se pautam pela aplicação da Constituição, exibem símbolos católicos, e em um dos casos de maneira mais ostensiva do que a Assembleia.
No TRE (Tribunal Regional Eleitoral) há um crucifixo de quase um metro de altura (foto). Ele fica sob a cadeira da presidência do Tribunal, como se ali fosse uma instância da justiça divina. O cidadão que não for religioso e estiver diante daquele tribunal poderá ter motivo para se atemorizar.
Domingos Chalub afirmou que a presença de um crucifixo no plenário do TJ (Tribunal de Justiça), do qual é vice-presidente, não fere a Constituição porque se trata de “uma manifestação cultural”. É a mesma justificativa que tem sido dada ultimamente pela Igreja Católica.
Mas por que o TJ não exibe outros “símbolos culturais”, como os das crenças dos afrodescendentes, o Exu, por exemplo, ou a inscrição “Deus é Fiel”, dos evangélicos?
A explicação de Chalub é que não há espaço para os símbolos de todas as religiões. Se é assim, por uma questão de justiça, o correto seria não privilegiar nenhuma crença.
Na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), os católicos se sentem tão à vontade como se estivessem em uma igreja: há logo na entrada um santuário de adoração a Nossa Senhora de Fátima. O santuário foi construído na gestão da superintendente Flávia Grosso – devota, claro, de Nossa Senhora.
Nota do órgão federal afirma que o Estado é laico, mas não antirreligioso.
Mas a retirada dos símbolos católicos das repartições publica não significa que o Estado laico seja contra as religiões, diferentemente do que a Suframa e outros órgãos, por sua conveniência, dão a entender.
por Debora Diniz para o Estadão em março de 2011
Fonte: PAULOPES WEBLOG
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