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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Nacionalismo sulamericano

A mídia internacional - boca paga dos grandes conglomerados capitalistas -  está a criticar os governos da Argentina e da Bolívia, por suposto descumprimento de contratos, nos episódios de recuperação do domínio de setores de exploração do petróleo e energia elétrica.
Mas, há que ser perquirido se as concessionárias de serviços públicos e as exploradoras de recursos naturais espanholas, ou de qualquer outra nacionalidade, firmaram contratos decentes com os Estados Argentino e Boliviano,  ou se tais contratos são leoninos, favorecedores das empresas estrangeiras e, assim, merecem mesmo, ou não, ser resilidos, ou ser finalizados, mercê de expropriação, com pagamento do justo preço.
Dizer que está havendo desrespeito aos pactos firmados pelos países em destaque, sem que se vá fundo na investigação dos negócios jurídicos sob comento, é, no mínimo, cometer leviandade censurável.
Se ocorrerem desrespeito aos direitos das empresas espanholas - direitos juridicamente sustentáveis - os grupos econômicos poderão valer-se das justiças locais e dos Tribunais internacionais e eu não creio que os governos da Argentina e da Bolívia se expusessem à censura internacional, se não tivessem certeza de que estão a agir em defesa dos interesses dos seus povos, pondo fim a negócios desequilibrados (prejudiciais às nações contratantes), que representam crimes de lesa pátria, cometidos por governos anteriores.
Sinal  de que os contratos "rompidos" constituem maus negócios (para os países que estão a renacionalizar  os setores outrora entregues a grupos internacionais) é o fato de que nos procedimentos anteriores as empresas ditas prejudicadas não se valeram dos Tribunais internacionais para defenderem seus supostos direitos. 
Em outros termos: se as atitudes de Evo Morales, ou de Cristina, ditas injustas, demagógicas e prejudiciais aos legítimos interesses da Espanha, por que não se vê notícias de que se valeram as empresas supostamente prejudicadas de arbitragem internacional ou de Tribunais do comércio internacional para os resguardar e fazê-los prevalecer?
O Brasil, mais do que qualquer outro País, precisa rever os contratos assinados há dezenas de anos e mesmo os mais recentes (governo Fernando Henrique Cardoso e seguintes), no afã de não permitir que grupos econômicos estrangeiros perpetuem a exploração dos nossos recursos, em detrimento do futuro da nação, de forma sórdida. A "lógica perversa" a que se refere Dilma, no tocante aos juros bancários, é perfeitamente invocável também no que tange aos outros serviços explorados por empresas multinacionais. As teles estão aí para confirmar: não possuem o menor pudor quando se trata de explorar e massacrar os consumidores brasileiros, batendo recordes de reclamação nos PROCONs do país inteiro.  O Santander,  por sinal de matriz espanhola, como noticiei recentemente neste blog (*), não tem o menor pudor quando se trata de desrespeitar seus empregados, impedindo o registro de horas extras nos cartões de ponto dos seus trabalhadores. E é esta espécie de empresa inescrupulosa que, quando escorraçada, vem com argumentos no sentido de se parecer vítima de desrespeito contatual.
Que berrem a Globo e outros grupos de mídia sabidamente a serviço das multinacionais. 
Importa é colocar em primeiro plano os interesses nacionais, como o fazem todas as nações do mundo, mesmo aquelas acostumadas a rotular como xenofobia as iniciativas estrangeiras no sentido de conter a ganância estrangeira, porque tais nações são as que mais  protegem os interesses a nível interno. Experimente-se ir para os Estados Unidos, para Israel, para a |Inglaterra, para a França, para a Alemanha, para a Itália ou para a Espanha e tentar abocanhar os recursos nacionais ou setores de serviços estratégicos daqueles países, para ver se o discurso de xenofobia não desaparece?
É muito fácil falar em xenofobia quando os interesses em jogo são os de outros povos.
Apoio irrestritamente as iniciativas de Cristina, de Evo, de Chaves, de Rafel e quantas outras sobrevierem, no sentido da renacionalização dos recursos e serviços locais, lembrando que a Espanha já esteve aqui pela América -, sugou seus povos e promoveu autêntico genocídio das nações  íncolas - durante séculos seguidos. Não é porque agora está na bancarrota que vai se transformar na "coitadinha", na injustiçada, na vítima de governos "xenófobos".
O povo da Espanha - assim como os de outros países europeus -  nunca respeitou os direitos mais elementares dos povos da América. Ao contrário, trucidou-os, de forma desumana, sem o mínimo respeito pelos valores locais e as vidas de incontáveis gerações e, até agora, não pagou nada por conta de tão evidente desrespeito. Vir, agora falar em desrespeito a contratos chega a ser um deboche. Que tal os governos da Argentina e da Bolívia postularem nos Tribunais internacionais o ressarcimento de vidas ceifadas pelos colonizadores, seja contra a Espanha, seja contra a Inglaterra, seja contra Portugal, seja contra a França, seja contra a Holanda, que por aqui andaram e fizeram incontáveis vítimas. A tese que se defende e prospera, a nível internacional, em defesa dos judeus, por exemplo, é  no sentido da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade. Com certeza, os créditos dos sulamericanos seria infinitamente maior do que os supostos prejuízos agora experimentados pelos espanhóis.
Que se explodam os impérios espanhol e tantos outros igualmente gananciosos. A história - mesmo aquela contada pelos dominadores - não os glorifica, não lhes outorga legitimidade para se passarem por vítimas. Sempre foram e tentam continuar a ser algozes dos outros povos. Piedade é palavra que nunca esteve nos seus vocabulários, inclemência sim.
Nada de tolerância com eles. Estão absolutamente corretos os governos de Cristina e Evo. Viva a América do Sul!


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A notícia sobre as nacionalizações, constantes de O Globo:


Multinacionais, alvo frequente de nacionalistas
Publicado:
As nacionalizações da Rede Elétrica Espanhola, na Bolívia, e da YPF, na Argentina, são apenas os casos mais recentes de uma onda na América Latina. As multinacionais estrangeiras são alvos frequentes desde o início dos anos 2000, com a chegada ao poder de governos nacionalistas na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e no Equador.
Na Bolívia, tudo começou há seis anos, quando o governo de Evo Morales decretou a nacionalização de toda a cadeia de petróleo e gás, também num Dia do Trabalho. Com o decreto, foram estatizadas as subsidiárias das multinacionais, entre elas a Petrobras, que, à época, tinha investimentos de cerca de US$ 1 bilhão na Bolívia e respondia por cerca de 45% da produção de gás no país.
O jornal espanhol “El Mundo” listou casos envolvendo empresas espanholas, alvo frequente dos nacionalistas. Ainda na Bolívia, quando o decreto de nacionalização do petróleo e do gás completou dois anos, foram mais três estatizações. Também em 2008, foi a vez da telefônica Entel, controlada pela italiana Euro Telecom Internacional. No Dia do Trabalho de 2010, quatro empresas de geração e distribuição de energia foram a bola da vez.
Na Argentina, em 2008, foi expropriada a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, então controlada pelo grupo espanhol Marsans. O jornal espanhol destaca também o cancelamento de concessões públicas, como o serviço de saneamento em Buenos Aires.
O governo de Hugo Chávez também é destaque. Em 2008, foi nacionalizado o Banco de Venezuela, que pertencia ao espanhol Santander. Chávez também atacou nos setores de petróleo, de telecomunicações, siderurgia e cimento. Em 2010, foram confiscadas fazendas e 120 mil cabeças de gado da filial de companhia inglesa Vestey. No Equador, a Repsol teve contratos rescindidos antes do prazo, em 2008.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

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Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado, em ação civil pública, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de cem vezes o valor do piso de um bancário daquela cidade paulista. O banco entrou com recurso, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão condenatória.  
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, em 1998, contra o então Banespa – Banco do Estado de São Paulo, mais tarde sucedido pelo Santander. A ação foi julgada procedente, e o banco condenado ao pagamento da indenização. A sentença registrou que a verdadeira jornada dos bancários não podia ser anotada nos cartões de ponto, resultando num flagrante desrespeito a seus direitos trabalhistas.
Tendo o Tribunal Regional da 15ª Região mantido a sentença, com o entendimento de que a situação irregular perdurou no tempo e justificava a indenização, o banco recorreu ao TST alegando, entre outros motivos, que a irregularidade na anotação da jornada de trabalho não ensejava a condenação por dano moral coletivo, uma vez que não era causa de "comoção e repulsa à sociedade".
Ao examinar o recurso na Oitava Turma, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, afirmou que o dano moral existiu, pois a empresa, ao proibir que as horas extras fossem anotadas nos controles de presença, ou seja, não permitir o registro do real horário de trabalho, incorreu em conduta prejudicial aos seus empregados, fazendo com que muitos deles ajuizassem ações trabalhistas individuais, como noticiou o Tribunal Regional. A conduta do banco, segundo a ministra, é um "típico caso de dano moral coletivo". Seu voto foi seguido por unanimidade.
(Mário Correia/CF)
Processo: RR-173800-19.1998.5.15.0092


Fonte: Portal do TST 

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