Questão cultural e não religiosa?

Rio pode ter terreiros de candomblé na lista de patrimônio nacional

Agência Brasil

RIO - Depois da Bahia, o Rio de Janeiro pode ser o segundo estado brasileiro a ter terreiros de candomblé incluídos na lista de patrimônio imaterial histórico nacional. Trinta e dois centros onde a religião afro-brasileira é praticada há mais de 30 anos já foram mapeados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dois deles já estão em processo de tombamento.

Os resultados do inventário que vem sendo feito pelo Iphan há quatro anos serão apresentados no 1º Fórum dos Terreiros de Candomblé do Rio de Janeiro, que será realizado hoje e amanhã na sede da Superintendência do instituto, no Centro do Rio. No evento, serão discutidas ainda as medidas a serem adotadas para a preservação dos terreiros, que, segundo o superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, podem ser de ajuda financeira ou de realização de oficinas.

Andrade explicou que as religiões com matriz africana, como é o caso do candomblé, interessam ao Iphan para deixar registrado na memória do país esse tipo de expressão cultural, desde a manifestação de um orixá, as cantigas, suas comidas e suas formas de dançar. Por isso, disse ele, “nesse levantamento usamos uma metodologia que chamamos de Inventário Nacional de Referência Cultural e agora vamos trabalhar um plano de salvaguarda para a preservação dessa cultura”.

“Estamos tratando o candomblé como uma questão cultural e não religiosa. Assim, a noção de patrimônio imaterial passa pela questão dos saberes, das crenças, das festas, da mesma forma como trabalhamos a Festa do Divino, em Paraty, e a Congregação de São Benedito, em Angra dos Reis, ambas no sul do estado do Rio”, acrescentou.

06:04 - 05/04/2010

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O objetivo do discurso oficial é, mais que evidente, carrear recursos para a religião de matriz africana, sem incidir na proibição do art. 19, da Constituição Federal e, em troca, ganhar a simpatia e os votos da população que cultua aquele credo. A hipocrisia que se usa em relação à Igreja Católica (protege-se, com recursos públicos os bens tombados, ao argumento de que se preserva a cultura e não a religião) repete-se agora, em relação ao outro culto.

Uma diferença, todavia, é fundamental, ao nosso ver: a ICAR não tem, razoavelmente, como alegar falta de capacidade financeira para preservar seus templos, enquanto os terreiros de Umbanda ou Candomblé não dispõem, via de regra, efetivamente, de tal capacidade, circunstância que, para os intérpretes do DL nº 25/1937, recepcionado pela Carta Magna, pesa bastante.