A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras,
instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano, informou
nesta quinta-feira o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos
Cândido. Segundo ele, esses são os principais setores suspeitos de
irregularidades.
Segundo o subsecretário, os contribuintes foram selecionados em 2011 com
base na nova metodologia da Receita Federal que identifica suspeita de
sonegação. Ao todo, 21.651 contribuintes entraram na lista de suspeitos,
dos quais 3.096 são grandes empresas. "Desde o início do ano, a Receita
sabe exatamente quem e quais infração foi cometida, o que facilita a
fiscalização pelos auditores".
Em relação às seguradoras, a Superintendência de Seguros Privados
(Susep) identificou 128 empresas que atuam no ramo, mas são registradas
como associações e são isentas do Imposto de Renda. De acordo com o
Fisco, 116 dessas empresas já foram monitoradas e foi constatada
movimentação financeira superior a R$ 350 milhões em alguns casos.
A Receita também reforçará a fiscalização de contribuições
previdenciárias devidas por entidades que se dizem filantrópicas. Serão
monitoradas escolas, universidades, hospitais e organizações não
governamentais.
De acordo com Cândido, os bancos também estão na mira da Receita.
"Algumas instituições financeiras informam grande volume de perdas em
empréstimos, fazem planejamento tributário (criam subsidiárias para
pagar menos tributos), grande volume de compensação (pedido de devolução
de imposto supostamente pago a mais) que identificamos serem
irregulares".
O Fisco intensificará ainda a fiscalização no mercado de debêntures
(tipo de título privado). Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da
Receita, Iágaro Martins, algumas grandes empresas lançam debêntures
para os próprios acionistas cuja remuneração é praticamente igual ao
lucro operacional. Isso, explicou, anula o Imposto de Renda e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a serem pagas pelas pessoas
jurídicas e representa remuneração disfarçada para os acionistas.
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