Ordem inversa
Por Marcos de Vasconcellos
A
advocacia nunca esteve em crise tão grave e a Ordem dos Advogados do
Brasil tem feito pouco quanto a isso, por também estar em crise. A
análise é do ex-presidente da seccional paulista da OAB, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira,
para quem a entidade deve agir para valorizar seus profissionais.
Segundo ele, o que se colhe hoje são os maus frutos de uma política
iniciada na década 1970, visando à desmoralização dos advogados.
Mariz
ocupou a presidência da OAB-SP de 1987 a 1991. O advogado criminalista,
foi secretário da Justiça e da Segurança Pública de São Paulo no
governo de Orestes Quércia (1987 a 1991). Na galeria
de presidentes da OAB-SP (site voltado à memória da instituição),
consta que, para ele, a grande marca de seu tempo foi "a valorização da
profissão, em pioneira campanha, com ações que atingiram a sociedade e o
público interno ".
Para ele, a política instaurada na década de
1970 substituiu advogados por tecnocratas nos postos de comando da nação
e permitiu a abertura indiscriminada de faculdades de Direito sem
qualquer controle ou exigência acerca do ensino. O motivo para tal ato,
diz, é terem sido os advogados “os grandes defensores da democracia, que
combateram o golpe militar de 1964”.
O resultado é uma enorme
quantidade de advogados que não é absorvida pelo mercado de trabalho e
“nem sempre se apresentam com o desejado preparo técnico e ético”.
Reverter esse quadro é o desafio que ele enxerga para a futura diretoria
da OAB-SP, cujas eleições serão realizadas em novembro.
Representar
os advogados, zelando pelas prerrogativas profissionais, pela ética e
pelo prestigio da advocacia junto à sociedade, é, para Mariz, a primeira
função da entidade. Para isso, explica, é necessário que a OAB entenda
os anseios de cada segmento da advocacia.
“Ao lado de uma
advocacia que podemos chamar de elite, que é a do advogado bem sucedido,
hoje minoria, temos a advocacia ‘proletarizada’, que tem como maior
exemplo os 50 mil advogados conveniados à assistência judiciária,
recebendo entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês”. Os advogados que compõem
essa adversidade de facções esperam que a Ordem atenda às suas
reivindicações específicas, diz ele.
O interesse da advocacia,
porém, tem sido preterido em favor das questões relacionadas a anseios e
aspirações da sociedade como um todo, que são, segundo o advogado, a
segunda principal função da entidade, mas têm sido “quase que
exclusivamente” tratadas pelo Conselho Federal da OAB.
Nos
pré-candidatos que almejam o comando da OAB paulista, cargo hoje ocupado
por Luiz Flávio Borges D'Urso, ele diz ver merecedores de ocupar
posições na direção, mas afirma que “alguns deles desconhecem por
completo o que seja a OAB, bem como seus problemas”.
“O que eu
vejo, e posso estar enganado, são ambições pessoais se sobrepondo ao
ideário e a um projeto coletivo”, critica. Ele explica que a promoção
pessoal deve vir de forma natural, mas alguns estão invertendo essa
ordem.
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2012
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