Por Volnei Rosalen
É injusto o julgamento público da juíza Luisa Gamba, designada para
coordenar a sala de lanches do fórum federal. Não que a infeliz e inútil
idéia de institucionalizar uma atividade tão comezinha como lanchar e
tentar decretar o “convívio harmônico” não mereça reprimenda. Mas, mais
vale o que não foi e não está sendo dito sobre o judiciário brasileiro.
No processo de burocratização do poder, a juíza é apenas um rosto na
multidão. Juízes, já há um bom tempo, estão deixando de ser julgadores
para ser “promovidos” a gerentes.
Boa parte do tempo se prestam ao desenvolvimento de tarefas
estabelecidas institucionalmente como marcar férias de outros servidores
ou realizar avaliações de desempenho que em nada tem servido para a
melhoria do serviço judiciário.
Mais do que isso. O gerencialismo e o produtivismo tem transformado
os juízes em verdadeiros gerentes de produção de mapas estatísticos
sobre os quais são forçados a erigir suas promoções ou remoções.
O “novo paradigma”, que ilude uma boa parte da jovem magistratura,
pressupõe que os juízes se apossem do poder através da incorporação cada
vez maior de atividades burocráticas e da “gestão de pessoas e
processos”.
Visão esta difundida sem qualquer parcimônia por instituições
insuspeitas como o Banco Mundial. Sobra aos estagiários e assessores,
como bem profetizou o desembargador Lênio Streck, apertar parafusos, sob
o olhar atento do gerente.
Tal situação causa desconforto em boa parte da magistratura, que o acusa sob a forma de adoecimento cada vez mais frequente.
Por
outro lado, a escola do novo paradigma difunde com naturalidade a
situação, transformando juízes em cúmplices e defensores de uma das
maiores perversidades recentes do capitalismo em relação aos
trabalhadores: a desregulamentação do trabalho através da flexibilização
e precarização na forma de terceirizações e estágios que substituem o
concurso público.
Diante de tal situação, coordenar a sala de lanche parece um pecado menor. Mas quem quer falar dos pecados maiores?
Volnei Rosalen – pós-graduado em Economia do Trabalho e
Sindicalismo (Unicamp); Diretor do SINJUSC e do Centro de Estudos e
Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo.
Fonte: http://www.sinjusc.org.br
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