As maiores produtoras da bebida se reuniram na OMC para reclamar da possibilidade de o Brasil impor salvaguardas aos vinhos importados para proteger a indústria nacional
Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo
GENEBRA - Os maiores exportadores de vinho do mundo levam
queixas às reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o
Brasil, que anunciou recentemente estudar a imposição de salvaguardas
contra o vinho importado. Produtores nacionais já indicaram que esperam
que a medida seja válida por três anos.
Uma coalizão de países que inclui Chile, Estados Unidos, Austrália,
Nova Zelândia e África do Sul, além de países europeus, cobrou respostas
por parte do Brasil ontem, em Genebra, apelando para que as
investigações realizadas no País estejam em conformidade com as leis
internacionais e exigindo explicações sobre o motivo da medida
protecionista.
Não se trata ainda de uma disputa nos tribunais da OMC, e não haverá,
por enquanto, um processo judicial. Mas a decisão dessa série de
governos de levar o assunto a um encontro na entidade serviu de recado
ao governo brasileiro de que esses países vão defender seus interesses,
inclusive nos fóruns internacionais.
Essa é a primeira vez, porém, que as críticas vêm tanto de países
ricos quanto de outros emergentes. O Brasil anunciou a abertura de uma
investigação para estabelecer salvaguardas contra vinhos de qualquer
origem, exceto dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
Produtores nacionais não escondem que a meta da barreira é a de
permitir que o setor nacional possa ganhar competitividade e a esperança
é a de que sejam estabelecidas cotas. O que se quer evitar é que o
crescente mercado consumidor de vinho nacional acabe dominado por marcas
estrangeiras. Dados oficiais indicam que, em 2010, o Brasil importou
75,3 milhões de litros de vinho. Desse total, 26,5 milhões de litros
vieram do Chile, ante 18 milhões da Argentina, 13 milhões da Itália e 8
milhões de Portugal.
Briga. Na sexta-feira, 27, não por acaso, os
chilenos foram os maiores queixosos. Segundo a delegação de Santiago,
suas exportações seriam as mais afetadas, lembrando que seus principais
concorrentes - Argentina e Uruguai - ficarão isentos da barreira por
serem parte do Mercosul.
A Europa também questionou o Brasil. Segundo a missão europeia,
Bruxelas tem pelo menos quatro preocupações. A primeira é o fato de que
apenas um tipo de vinho está sob investigação, e cobra explicações sobre
o motivo pelo qual esse segmento foi escolhido. Bruxelas ainda alerta
que não houve um aumento drástico na exportação de vinhos para o Brasil
nos últimos dois anos, insinuando que não haveria motivo para a
salvaguarda.
A UE ainda alertou que a presença do vinho
estrangeiro no mercado nacional, mesmo que represente 80% do consumo,
teria pouco impacto na produção nacional e não haveria sinais de
prejuízos aos fabricantes brasileiros. Segundo os europeus, os
produtores nacionais estão "desfrutando de altas vendas e lucros".
A Europa ainda criticou o fato de a Argentina ter ficado isenta da
barreira, apesar de ser um dos principais exportadores de vinhos ao
Brasil.
A União Europeia já havia manifestado ao Brasil preocupação em
relação à atitude. O comissário de Agricultura europeu, Dacian Ciolos,
enviou uma carta às autoridades brasileiras no dia 15 de março,
justamente alertando que a barreira não seria justificável. Na Europa,
produtores vêm enfrentando uma concorrência cada vez mais acirrada do
vinho do "Novo Mundo", e o fechamento do mercado brasileiro seria mais
um golpe.
Ontem, na OMC, o governo americano também alertou ao
Brasil que está "monitorando o caso" e diz "compartilhar as
preocupações" de outros exportadores.
O governo brasileiro, como vem adotando em outras disputas, afirmou
que está convidando as delegações de Austrália, Chile, África do Sul e
Estados Unidos a participar de consultas bilaterais e investigações em
curso no Brasil.
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