Ministério Público recomenda retirada de busdoor do vidro traseiro dos ônibus em Salvador
Os
adesivos publicitários colocados nos vidros traseiros dos ônibus
coletivos que circulam em Salvador deverão ser retirados. Recomendação
nesse sentido foi expedida na terça-feira, dia 10, pelo Ministério
Público estadual à Transalvador, órgão que foi orientado a determinar a
imediata retirada dos informes, que, segundo as promotoras de Justiça
Célia Boaventura e Rita Tourinho, estão sendo afixados nos vidros sem
que haja qualquer respaldo normativo.
“As mensagens publicitárias estão sendo
expostas ilegalmente nos vidros traseiros dos ônibus”, sinalizam as
promotoras de Justiça, destacando que o próprio dirigente da
Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom), Cláudio Souza da
Silva, afirmou em Termo de Declarações que ‘ “não há licença expedida
para colocação de publicidade nos vidros traseiros dos ônibus, uma vez
que tal publicidade não é regulamentada” ’.
Ele mesmo pontuou que a competência da
fiscalização é da Transalvador, lembram Célia Boaventura e Rita
Tourinho, acrescentando ainda que as mensagens divulgadas “não vêm sendo
computadas como fonte de receita alternativa, o que gera prejuízo ao
Município, uma vez que as empresas que exploram transportes coletivos em
Salvador alegam o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato”.
Fonte: CONSULADO SOCIAL
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