FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que os magistrados brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário, antes de impor "tem que se impor o respeito".
"Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto, permito-me a coloquialidade do fraseado, e os juízes não estão imunizados quanto a essa providencial regra de vida em sociedade", afirmou.
Sobre a Justiça, disse: "O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se descontrolar".
Ele também fez referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar Peluso, sobre a tendência do Supremo de julgar de acordo com a opinião pública. Para ele, a Justiça tem que levar em conta as expectativas da sociedade, ao dizer que "juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete".
"Sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida".
Ayres Britto terá um mandato curto à frente do STF. Ele se aposentará em novembro deste ano, quando completará 70 anos. Durante o período, no entanto, existe a expectativa de que julgamentos importantes aconteçam, como o processo do mensalão, por exemplo.
O discurso em que inaugurou sua presidência foi repleto de citações poéticas e místicas. Ao lembrar-se dos pais, por exemplo, afirmou que eles são seus "ícones desta minha vida terrena e de outras que ainda terei, porquanto aprendi com eles dois que o nada não pode ser o derradeiro anfitrião do tudo".
Ele também afirmou que a consciência do juiz, que segundo ele, é fruto do "casamento entre o pensamento e o sentimento (...) corresponde àquele ponto de equilíbrio que a literatura mística chama de 'terceiro olho'. O único olho que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo".
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| Novo presidente do STF, Ayres Britto discursa durante a sessão solene de sua posse |
PACTO SIMBÓLICO
Aproveitando a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e de parlamentares, o novo presidente propôs um pacto entre os três Poderes que consistem em todos cumprirem a Constituição.
Neste momento, ele afirmou que distribuiria aos convidados,, no momento dos cumprimentos formais, quando todos fazem fila para saudar o novo presidente, exemplares atualizados da Constituição.
HINO NACIONAL
A cerimônia, que reuniu mais de duas mil pessoas, segundo assessoria de imprensa do tribunal, começou com o Hino Nacional interpretado pela cantora Daniela Mercury.
Durante a execução ela requisitou aos presentes que cantassem junto com ela.
Antes de iniciar sua apresentação, ela recitou uma curta poesia de Ayres Britto. "Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia."
Fonte: FOLHA DE SP
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ATUALIZAÇÃO:
Britto assume a presidência do STF, depois de Peluso chutar o balde
O ministro Cezar Peluso chutou o balde na véspera de deixar presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, 19 de abril.
Como no mundo dos vivos impera a máxima “rei posto é rei morto”, o novo presidente, ministro Carlos Ayres Britto, não terá dificuldade em colocar uma pá de cal nos destemperos do antecessor. Até porque Britto, além de grande erudição e preparo jurídico, vem marcando sua trajetória na Corte pela ponderação, equilíbrio e independência.
Peluso atacou a presidente Dilma Rousseff que, diante de uma explosiva crise econômico-financeira internacional, não reajustou os vencimentos dos magistrados e, por tabela, o de todas as carreiras jurídicas assemelhadas.
O ministro Peluso atribuiu à presidente violação à Constituição e descumprimento de decisão do Supremo. Por evidente, Dilma, magistrada suprema da Nação, não deve cumprir, à luz da Constituição, ordem que desestabilize as finanças públicas para atender os bolsos de togas.
O ministro Peluso completa 70 anos em setembro e terá de deixar as funções de ministro do STF, salvo se aprovada a apelidada “emenda da bengala”. A emenda muda para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para o servidor público.
Ao girar a metralhadora, Peluso disparou também contra o colega Joaquim Barbosa, a ministra-corregedora Eliana Calmon e o senador Francisco Dornelles, responsável pelo arquivamento de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) fundado em proposta de Peluso de aceleração de processos.
Peluso atribuiu insegurança a Barbosa pelo fato do próprio colega achar que chegou ao Supremo não por méritos, mas pela cor da pele. Sobre Eliana Calmon, o ex-presidente disse não ter contribuído em nada, agiu como uma espécie de Operação Mãos Limpas italianas, que não condenou ninguém.
Na verdade, Calmon mostrou à sociedade civil os efeitos deletérios de uma Magistratura incapaz de punir administrativamente e como regra seus integrantes. Fora isso, plena de privilégios e com magistrados que quebraram o princípio constitucional da isonomia em recebimento de créditos.
A ministra Calmon conseguiu derrubar liminares corporativas que impediam a atuação correcional autônoma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Particularmente, nocauteou Peluso que, na presidência do CNJ e em voto no STF, defendeu a atuação subsidiária do Conselho. A sociedade civil deve à ministra Eliana Calmon um exemplar e exitoso trabalho de tornar transparente o Poder Judiciário, com o fim da “Caixa-Preta do Judiciário” mencionada pelo ex-presidente Lula.
Quanto à Operação Mãos Limpas, Peluso errou mais uma vez. Esqueceu, dentre outras, da condenação definitiva de Betino Craxi, primeiro-ministro da Itália que teve de fugir para a Tunísia para evitar a prisão.
No que toca ao senador Dornelles, o ministro Peluso esqueceu o vetusto princípio da separação dos poderes. E teve de engolir do ministro Barbosa um juízo negativo: “Se acha, e não sabe perder”. Barbosa esclareceu, ainda, serem inverídicas as afirmações de Peluso de que, depois de receber a denúncia no chamado caso Mensalão, ter pensado, após aplauso recebido em bar no Rio de Janeiro, ter ingressado na política.
Pano rápido. Peluso poderia ter deixado a presidência de outra forma. Seu mandato teve o grande mérito de acabar com a influência de potentes e poderosos, marca registrada do antecessor Gilmar Mendes. O ministro Peluso não impediu o ingresso em pauta de julgamento de temas sociais relevantes, não suavizava pautas para poupar o Supremo de desgastes.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Fonte: TERRA
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