Efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Canasvieiras lançados no rio Papaquara apresentam quantidades acima do permitido de óleos, graxas, detergentes e fósforos. Por causa disso a Casan recebeu multa de R$ 500 mil do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o órgão federal, a Casan descumpriu as exigências estabelecidas pela lei estadual n° 14.675/2009 e Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n° 430/2011. A multa teve como base o artigo nº 62 do decreto federal nº 6.514/2008.
Os dejetos ou efluentes contaminados da ETE lançados no rio Papaquara chegam até o coração da Estação Ecológica de Carijós. Segundo o chefe da unidade, Sílvio de Souza Júnior, esses poluentes se espalham por outros cursos d’água da principal bacia hidrográfica da Ilha de Santa Catarina, a do rio Ratones. Isso inclui o rio do Brás, que desemboca na praia de Canasvieiras.
Para chegar à conclusão de que a ETE contamina os cursos d’água do Norte da Ilha, os técnicos do ICMBio realizaram coletas e análises da água do rio Paraquara entre os dias 25 de novembro de 2010 e 11 de abril de 2011. Resultados: o fósforo está presente em quantidades que chegam a ser seis (6) vezes o máximo permitido, enquanto os óleos e graxas e os chamados surfactantes (detergentes), quatro vezes mais.
“Considerando que o rio Papaquara é um dos principais rios da Estação Ecológica de Carijós e que a ETE Canasvieiras situa-se a 6,5 quilômetros da Estação Ecológica, conclui-se que o lançamento irregular do efluente ocasiona danos diretos e indiretos à Estação Ecológica de Carijós”, destaca Souza Júnior.
Além da multa a Casan foi notificada para que em 90 dias tome as “providências necessárias para corrigir os problemas dessa Estação de Tratamento de Efluentes, a fim de melhorar a eficiência no tratamento do esgoto, adequando-se aos padrões de lançamento de efluentes, conforme a legislação vigente”.De acordo com Souza Junior, o fósforo está presente nos detergentes, mas também no esgoto, associado ao nitrogênio e potássio, cuja combinação é usada comercialmente (NPK) como adubo químico. O excesso de nutrientes na água acelera o desenvolvimento de algas que, ao se decompor, consomem o oxigênio. Um exemplo disso ocorre no trecho sul da Lagoa da Conceição, junto à avenida Osni Ortiga. A esse processo se dá o nome de eutrofização.
Denúncias reiteradas
Os problemas com a ETE de Canasvieiras foram denunciados pelo blog Sambaqui na Rede no ano passado e estão sendo reiteradas com a iniciativa do ICMBio. Confira.
Contaminação. 1º de fevereiro de 2011
Casan extravasa esgoto sem tratamento no rio Papaquara. Laudo do IGP confirma crime ambiental. Ministério Público pediu inquérito policial.
Imagens da poluição. 21 de novembro de 2011
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