A julgar pelas providências adotadas pelo sucessor (ALDO RABELO), Orlando Silva e sua equipe foram considerados - mesmo sem o julgamento que deverá ocorrer no STJ - bastante suspeitos de irregularidades no manejo de recursos públicos de monta:
Secretário ligado a Orlando Silva é exonerado
Integrante do grupo do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, o secretário Nacional de Futebol, Alcino Reis Rocha, foi exonerado hoje do cargo. Seguindo uma liturgia concedida ao primeiro escalão, o afastamento foi publicado no Diário Oficial de hoje como “a pedido”.
A saída de Alcino Rocha foi precipitada por desentendimentos que ele teve com o novo ministro, Aldo Rebelo, que aos poucos afastou pessoas que participaram da equipe de Silva.
O estopim para a queda foi a decisão de Aldo de mandar cancelar o convênio com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para cadastramento de torcidas organizadas.
No final de agosto, o Grupo Estado revelou que a gestão do então ministro repassara R$ 6,2 milhões ao sindicato de cartolas, presidido pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
O contrato tinha sido assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril do ano passado. Na costura do convênio, foi essencial o empurrão oficial de Alcino, na época assessor especial de futebol. Como o contrato nunca foi executado, Aldo mandou suspendê-lo, o que irritou o ex-secretário.
Fonte:YahooEsporte/Via www.blogdoguarany.com
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Agnelo e Orlando Silva só devem depor no STJ em 2012
Inquérito apura supostos desvios no Ministério do Esporte.
Governador do DF e ex-ministro negam envolvimento com irregularidades.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-ministro do Esporte Orlando Silva só devem ser ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem no inquérito que apura supostos desvios de verba pública no Ministério do Esporte. Os depoimentos serão tomados pelo relator do caso, ministro César Asfor Rocha, após o recesso do Judiciário, que termina em fevereiro.
O governador e o ministro respondem a inquérito por suspeita de envolvimento no suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que promove atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes. Agnelo e Orlando Silva sempre negaram as acusações.
O G1 apurou que o adiamento foi necessário porque ainda precisam ser concluídas diligências pedidas pelo Ministério Público Federal. A principal delas é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador e do ex-ministro (veja vídeo acima) e o levantamento para que a Justiça possa verificar se houve movimentação financeira considerada suspeita. A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2010.
Além de Agnelo e do ex-ministro, mais 26 pessoas serão ouvidas pelo STJ no inquérito. Até agora foram tomados sete depoimentos e até o início do recesso da Justiça – no dia 19 de dezembro – outras dez oitivas serão feitas.
Apenas Agnelo e o Orlando Silva vão ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 testemunhas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inquérito antes dele chegar ao STJ.
De acordo com o que apurou a repórter do G1, a principal dificuldade é a localização das testemunhas, porque muitos endereços fornecidos à Justiça não correspondem à residência das pessoas arroladas no processo.
Defesa
No início do mês, a defesa do governador pediu que Agnelo fosse ouvido antes do recesso e sugeriu as datas de 5 ou 7 de dezembro. Em decisão, o ministro Asfor Rocha disse que tentaria “dentro do possível” atender ao pedido.
No início do mês, a defesa do governador pediu que Agnelo fosse ouvido antes do recesso e sugeriu as datas de 5 ou 7 de dezembro. Em decisão, o ministro Asfor Rocha disse que tentaria “dentro do possível” atender ao pedido.
“O governador quer ser ouvido rapidamente para dizer o que acha relevante, porque até agora as acusações vieram de origens duvidosas. De forma alguma, a intenção é retardar. Ele quer que a opinião pública saiba o que está acontecendo de verdade", disse o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, , quando fez o pedido ao STJ.
Agnelo foi ministro do Esporte entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação.
Fonte: http://g1.globo.com -
12/12/2011 20h17 - Atualizado em 12/12/2011 20h31
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Explicações de Orlando Silva não convencem, O buraco é mais embaixo!
04.02.2012 - 10:05
O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu ser preciso mudar o modelo de gestão do esporte brasileiro.
“Qualquer instituição, qualquer família tem metas. E acho que o esporte não tem isso. Até o dirigente, ele tem de ser profissional. Se ele não ganha, fica lá como filantropia”, disse Orlando ao UOL esporte, quinta-feira. A entrevista pode ser vista e ouvida aqui.
Orlando Silva teve oito anos no Ministério, cinco deles como ministro, tempo suficiente para propor e aprovar mudanças no sistema. O que fez?
O problema não está exclusivamente na gestão dos recursos da Lei Piva, mas no conjunto do dinheiro que o governo despeja no esporte de rendimento – aí sim –, sem controle sem “metas” que o ex-ministro reclama; sem prioridades, sem fiscalização. Nada!
Do Ministério, também sai dinheiro de convênios para ações emergenciais – e é muito dinheiro! – espécie de quebra-galhos. Como os R$ 400 mil doados à UNE para realizar um tal de “Jogos de Verão”, que até hoje não se sabe onde isso ocorreu…
Quando a Lei Agnelo Piva foi proposta, o gestor tinha em mente exatamente livrar os comitês Olímpico e Paraolímpico da burocracia estatal.
Se o recurso das loterias fosse primeiro ao Ministério do Esporte sofreria riscos do contingenciamento – suspensão dos repasses da verba orçamentária –, entraria na vala comum do dinheiro público e na rotina da distribuição política. Seria mais um desperdício.
Ao contrário, a Lei Agnelo Piva permite repassar o dinheiro diretamente ao COB e Comitê Paralímpico, mas sob a fiscalização do TCU. Logo, o problema não está aí – apesar de existir, sabe-se – pois “o buraco é mais embaixo”. E que buraco!!!
Modelo?
Porém, em nove anos de Ministério do Esporte não temos um modelo de esporte para o Brasil, capaz de melhor distribuir os recursos que vêm de várias fontes: orçamento do Ministério, Lei de Incentivo, patrocínio das estatais, Bolsa Atleta, Lei Piva etc.
No geral, não temos um responsável pelo atleta que surge espontaneamente. Não há rumos para ele. Não há, em resumo, uma política de Estado que envolva os ministérios da Educação, a Saúde, a Segurança Pública, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio…
E que diálogo teve Orlando Silva com seus pares nos oito anos de ministério, para fixar metas?
O pior é que, agora com Aldo Rebelo no comando do Ministério do Esporte, continuamos sem ações específicas. Há algumas, mas “inofensivas” para enfrentar a enorme estrutura que o sistema do esporte de rendimento desenvolve há anos, também sem interesse de metas. Algo do tipo: “o dia que organizar estraga…” Entenderam?
E a “meta” passa a ser o olimpismo, como se o esportes para o ser humano se reduzisse a isso, ir a uma olimpíada.
Corrupção
Na entrevista ao UOL Esporte, Orlando Silva ainda se defendeu das acusações de corrupção.
Espero pelas conclusões da Polícia Federal. Mas lembro que a CGU exigiu, ainda em 2011, que 58 órgãos devolvessem a grana recebida do Segundo Tempo. Devolveram?
O esquema do desvio de dinheiro foi quebrado. O prestígio de ocupar cargo ministerial com visibilidade pública facilitada acabou. E Orlando será candidato a vereador em São Paulo, não mais deputado federal, que pretendia ainda nos tempos do governo Lula.
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Ministro do PCdoB pagou R$ 4 mi a estatal ‘fantasma’
Por Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo:
Brasília – O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.
Flávio Dino e o colega Orlando Silva batiam um bolão
Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.
Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.
A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo – formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) – tenha se reunido algumas vezes.
A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.
“Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo”, assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.
Fonte: http://www.blogdodecio.com.br
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27 de Dezembro de 2011 - 6h11Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.
No quinta-feira da semana passada (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses.
Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.
Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidente da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.
Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas. A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.
Rede Brasil Atual, via http://www.vermelho.org.br
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CONTRAPONTO:
27 de Dezembro de 2011 - 6h11
Nada contra o ministro Orlando Silva
Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.
Por: Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual
No quinta-feira da semana passada (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses.
Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.
Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidente da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.
Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas. A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.
Rede Brasil Atual, via http://www.vermelho.org.br
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