Livrar tribunais do crucifixo é ato de liberdade, afirma Veríssimo

por Luis Fernando Veríssimo para o Estadão

Imagine que você é o Galileu e está sendo processado pela Santa Inquisição por defender a ideia herética de que é a Terra gira em torno do Sol e não o contrário. Ao mesmo tempo você está tendo problemas de família, filhos ilegítimos que infernizam a sua vida e dívidas, que acabam levando você a outro tribunal, ao qual você comparece até com uma certa alegria.

No tribunal civil será você contra credores ou filhos ingratos, não você contra a Igreja e seus dogmas pétreos. Você receberá uma multa ou uma reprimenda, ou talvez, com um bom advogado, até consiga derrotar seus acusadores, o que é impensável quando quem acusa é a Igreja. Se tiver que ser preso será por pouco tempo, e a ameaça de ir para a fogueira nem será cogitada. No tribunal laico, pelo menos por um tempo, você estará livre do poder da Igreja. É com esta sensação de alívio, de estar num espaço neutro onde sua defesa será ouvida e talvez até prevaleça, que você entra no tribunal. E então você vê um enorme crucifixo na parede atrás do juiz.

Não adianta, suspiraria você, desanimado, se fosse Galileu. O poder dela está por toda a parte. Por onde você andar, estará no território da Igreja. Por onde seu pensamento andar, estará sob escrutínio da Igreja. Não há espaços neutros.

Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração, é uma declaração. Na parede de espaços públicos de um país em que a separação de Igreja e Estado está explícita na Constituição, é uma desobediência, mitigada pelo hábito. Na parede dos espaços jurídicos deste país, onde a neutralidade, mesmo que não exista, deve ao menos ser presumida, é um contrassenso - como seria qualquer outro símbolo religioso pendurado.

É inimaginável que um Galileu moderno se sinta acuado pela simples visão do símbolo cristão na parede atrás do juiz, mesmo porque a Igreja demorou mas aceitou a teoria heliocêntrica de Copérnico e ninguém mais é queimado por heresia. Mas a questão não é esta, a questão é o nosso hipotético e escaldado Galileu poder encontrar, de preferência no poder judiciário, um território livre de qualquer religião, ou lembrança de religião.

Fala-se que a discussão sobre crucifixos em lugares públicos ameaça a liberdade de religião. É o contrário, o que no fundo se discute é como ser religioso sem impor sua religião aos outros, ou como preservar a liberdade de quem não acredita na prepotência religiosa. Com o crescimento político das igrejas neopentecostais, esta preocupação com a capacidade de discordar de valores atrasados impostos pelos religiosos a toda a sociedade, como nas questões do aborto e dos preservativos, tornou-se primordial.

A retirada dos crucifixos das paredes também é uma declaração, no caso de liberdade.

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Exposição do crucifixo em público: tradição não significa

Título original:

Crucifixos devem sair das repartições públicas

por Daniel Sottomaior para Sul21

Escravidão foi uma
tradição que teve fim

Tem sido argumento recorrente dos defensores de crucifixos em repartições públicas a alegação de que eles constituem tradição centenária ligada ao cristianismo que sempre permeou a cultura brasileira. Afinal de contas, se é tradição, é bom e verdadeiro.

Manter a tradição é um princípio que atua sempre em favor do bem comum e que, por isso, deve ser observado incondicionalmente pelos legisladores e pelos operadores do direito.

A escravidão, por exemplo, é uma tradição que remonta não só aos primeiros dias da colonização no Brasil, mas vai muito além, e está bem fundamentada nos textos sagrados das três religiões abraâmicas. Deus, em sua infinita sabedoria, dá instruções muito específicas sobre como tomar, tratar e vender escravos.

Jesus fez parábolas com escravos, jamais se incomodando com seu status, e Paulo disse com todas as letras que eles deveriam obedecer aos seus senhores.

Essa é a tradição em que foi fundada nossa civilização, desde muito antes do Império Romano. Ora, este país foi construído sobre o trabalho escravo. E mais: a escravidão é plenamente legitimada por diversas bulas papais. Sua Santidade, Paulo VI, dirigiu ao rei de Portugal a bula Dum Diversas, em que afirmou:

“Nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades… e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão”

Esta é nossa tradição. Por que deveríamos negá-la, se está sustentada pela Bíblia e reafirmada pelas palavras de mais de um Santo Padre?

Depois da abolição da escravatura, as coisas só pioraram. Ao menos naquela época, a Constituição ainda instituía que o governo deve ser monárquico e que a religião oficial era a Católica Apostólica Romana. O Brasil andou muito bem nos quatro séculos de um Estado legitimado pelo direito divino, uma tradição antiqüíssima que só bem trouxe às gentes, mas ela foi subitamente encerrada com a instituição da República, cujo poder se imaginava emanar do povo, e não de Deus.

Como consequência, a República instituiu o voto universal e – imaginem só – a liberdade religiosa plena. Como pudemos virar as costas para a nossa tradição dessa maneira? Nunca o país teve liberdade religiosa, e nossa origem portuguesa também lhe é contrária. Só uma constituição que não foi proclamada com a proteção divina em seu preâmbulo poderia conter tamanho absurdo.

Depois da abolição da escravatura, da instituição da República e da democracia, da liberdade de divórcio civil, do uso legal de contraceptivos, da igualdade da mulher e tantas outras heresias instaladas em nome de direitos fundamentais, agora vêm de novo esses mesmos iconoclastas nos impor o fim de mais uma tradição fulcral à cultura brasileira.

Retirar os crucifixos das repartições públicas é uma clara perseguição aos cristãos em seu inalienável direito histórico de converter todos os demais à única e verdadeira religião. Ou será que também irão nos dizer que uma mera Constituição, que nem trinta anos tem, deve prevalecer sobre tradições milenares?

Nesse ritmo de negação do passado e de nossas mais profundas raízes, é de se temer que algum dia poderemos chegar à igualdade plena entre os cidadãos de todas as fés, e até mesmo os descrentes. Que Deus nos livre disso.

Daniel Sottomaior é presidente da Atea (Associação Brasileira da Ateus e Agnósticos).

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