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terça-feira, 10 de abril de 2012

Vereadores de Porto Alegre aprovam CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho

Parecer de Elói Guimarães será encaminhado ao presidente da Câmara.
Objetivo será apurar supostas irregularidades em convênios com Prefeitura.

Do G1 RS
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Parecer do vereador Elói Guimarães a favor da CPI para investigar o Instituto Ronaldinho foi aprovado (Foto: Divulgação/ Elson Sempé Pedroso/ Câmara-POA)Parecer de Elói Guimarães foi aprovado (Foto:
Divulgação/Elson Sempé Pedroso/Câmara-POA)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre aprovou na manhã desta terça-feira (10) o pedido de instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades cometidas nos convênios entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) e a prefeitura da cidade. O relatório elaborado pelo vereador Elói Guimarães (PTB) será encaminhado ao presidente da Casa, Mauro Zacher (PDT).
"Não restam dúvidas de que o presente pedido reúne as condições jurídico-formais a autorizar a abertura de CPI, pois atende aos pressupostos de um terço dos membros da Câmara (12 vereadores), existência de fato determinado e de tempo certo", diz o relatório, segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal.
O parecer de Guimarães foi aprovado pela CCJ por seis votos a um. Foram favoráveis ao texto os vereadores Bernardino Vendruscolo (PSD), Sebastião Melo (PMDB), Waldir Canal (PRB), Kevin Krieger (PP) e Mauro Pinheiro (PT), além do relator. O único voto contrário foi dado pelo presidente da CCJ, Luiz Braz (PSDB), que alegou não reconhecer a 12ª assinatura do pedido de instalação, da suplente Maristela Maffei (PC do B).
Encerrada a votação, no entanto, Braz deixou claro que acata o resultado. "Como o momento político parece exigir a CPI, vou assinar o requerimento que pede a abertura da comissão", declarou.
A 12ª assinatura, de Maffei, causou dúvidas porque ela era suplente de Toni Proença (PPL), que retornou de licença no último dia 30, de acordo com o gabinete do vereador. Desta forma, ela não estaria na Câmara quando a CPI for instalada.
O primeiro pedido de CPI foi apresentado no início de março e encaminhado para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido de parlamentares da base do governo. Os vereadores questionaram a validade da assinatura de Aldacir Oliboni (PT), que renunciou para assumir vaga na Assembleia Legislativa. Pinheiro optou por retirá-lo e apresentar o novo pedido com 12 assinaturas que contemplam as exigências legais.
Entre os fatos a serem investigados, Pinheiro aponta que Roberto de Assis Moreira, o irmão de Ronaldinho, assinou documentos como presidente do IRG, como tesoureiro e ainda como representante do conselho fiscal da entidade. O vereador ainda vê a necessidade de examinar a contratação pelo IRG de outra entidade, o Instituto Nacional América (INA). De acordo com ele, há compras não comprovadas com notas fiscais, além da apresentação de notas fiscais emitidas em série e sem discriminação.
Em contato com o G1 no último dia 29, o advogado que responde por Assis Moreira, Sérgio Queiroz, garantiu que todas as contas entre o IRG e a Prefeitura estão em dia, o que, segundo ele, pode comprovado por meio de uma certidão negativa de débitos.
A respeito da acusação de que Assis Moreira tenha assinado documentos com diferentes cargos, o advogado argumentou que o instituto atende até 600 crianças por dia, motivo pelo qual seria impossível acumular funções.

Fonte: G1

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