Católicos reagem contra relator de ação sobre anencefalia no STF

FELIPE SELIGMAN
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Um grupo de católicos acompanhado de representantes espíritas e evangélicos recorreu à Presidência do Senado na manhã desta quarta-feira contra o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que pretende liberar o aborto no caso de fetos anencéfalos.

O grupo acusa Marco Aurélio, favorável à autorização do aborto nesses casos, de crime de responsabilidade por ter antecipado a opinião que daria na presente ação em entrevistas à imprensa, em 2008.

Segundo Felipe Nery, representante do bispo de Juiz de Fora, o grupo considera que houve quebra de decoro e quer a cassação de Marco Aurélio.

"Ele não poderia ter emitido juízo de valor. E a Constituição Federal diz que compete ao Senado julgar um ministro do Supremo por crime de responsabilidade", diz Paulo Fernando Melo, integrante do movimento pró-vida e família.

Dom Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, viajou a Brasília para acompanhar o julgamento e encabeçou o grupo, que conseguiu uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney. O encontro ocorreu enquanto Marco Aurélio lia seu voto no STF (Supremo Tribunal Federal), do outro lado da rua do Senado.

Para dom Luiz, a autorização do aborto no caso de anencéfalos seria "um desastre e uma afronta à dignidade da pessoa humana, cujo primeiro direito é a vida".

O deputado federal católico Eros Biondini (PTB-MG), que participou do encontro, disse que um documento assinado por bispos foi entregue ao presidente do Senado. "É um absurdo [a eventual liberação do aborto], agride a Constituição, que prevê a defesa da vida como inviolável."

Segundo a Folha apurou, Sarney disse ser contra o aborto, mas reafirmou a independência entre os Poderes. Apesar do pedido específico levado ao Senado, o grupo tem consciência que o mais provável é conseguir apenas destacar seu ponto de vista.

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre a questão em 2004, quando concedeu uma liminar autorizando o aborto no caso de anencéfalos.

VOTAÇÃO

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo em julgamento no STF, votou a favor da antecipação terapêutica do parto na manhã desta quarta-feira.

"O ato de obrigar a mulher a manter a gestação [de feto anencéfalo], colocando-a em espécie de cárcere privado em seu próprio corpo, desprovida do mínimo essencial de autodeterminação, assemelha-se, sim, à tortura e a um sacrifício que não pode ser pedido a qualquer pessoa ou dela exigido", disse o ministro.

Somente ele votou até o momento. Em um voto que durou mais de duas horas, Marco Aurélio se manifestou favorável à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos. 

Fonte: FOLHA DE SP